Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Miltiar do RS e o Banco do Brasil S.A.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Militar do RS, por intermédio de seu Presidente, e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Tribunal.

Quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, conforme determina o Art. 4o, II, da Resolução CNJ no 195/2014.

REPUBLICAÇÕES 

Aviso aos Usuários desta Seção do Portal Transparência

Interrupção dos Serviços de Informática e os Impactos na Transparência de Dados

Informamos à população que, devido ao severo evento climático ocorrido no mês de maio de 2024, houve o desligamento completo da força elétrica tanto do prédio da Justiça Militar quanto do prédio da Empresa de Processamento de Dados da PROCERGS. Como resultado, nossos servidores ficaram fora de operação durante quase todo o mês de maio.

Embora o fornecimento de energia aos prédios da PROCERGS tenha sido restabelecido no final de maio, ainda enfrentamos dificuldades significativas na reativação de todos os sistemas em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Em especial, os sistemas de suporte para a elaboração de relatórios gerenciais e de gestão fiscal estão entre os mais afetados.

Estamos trabalhando diligentemente para restaurar completamente esses serviços e normalizar todas as operações o mais rápido possível. Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a importância da exatidão e fidedignidade dos dados fornecidos. Estamos empenhados na divulgação de informações com a devida fidedignidade e tempestividade, baseados em princípios que asseguram a qualidade das informações.

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em manter a clareza e a precisão das informações disponibilizadas.

Serviço de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

REPUBLICAÇÕES

Conforme art. 5º da Resolução.

Conforme art. 5º da Resolução.

Conforme art. 5º da Resolução.

Conforme art. 5º da Resolução

Conforme art. 5º da Resolução

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.

Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante.

Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante.

Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante.

Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante.

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");

("Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante");

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");