Dados Administrativos

O gerenciamento e transparência desse campo é feito através LicitaCon, ferramenta que consiste no novo sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul(TCE-RS), para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados.

A partir de uma sistemática que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento.

As informações constantes nesta seção, portanto, são todos os dados, documentos e informações relativos às licitações e contratos administrativos, tais como cópias dos editais, contratos, aditivos, planilhas orçamentárias, projetos básicos, propostas, identificação dos licitantes, dentre outras.



1.1. ORDENS DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

Seção destinada a publicação da íntegra das Ordens de Fornecimento de Bens e Serviços pela Justiça Militar do Estado, substituição ao contrato com base no Art. 91 e 95 da Lei nº 14.133/2021 (ou Art. 62 da Lei 8.666/1993).



Ordens de Fornecimento 2023

Prestação dos serviços de conserto e pintura do gradil frontal do TJM.pdf
PÓLIS - Treinamento Ambiente GRP do Sistema de Controle de Materiais envolvendo os módulos de Almoxarifado e Patrimônio.pdf
Assinatura IOB - Revista Jurídica, Revista Síntese de DC e PC e Revista Síntese de DP e PP.pdf
Plataforma Alura.pdf
Contratação de empresa para a elaboração e execução de APPCI para Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação dos Tribunais Brasileiros.pdf
GELD - Fornecimento de sistema de vídeo monitoramento de Circuito Fechado de TV para o TJMRS.pdf
Assinatura Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais.pdf
Púlpito básico em acrílico cristal.pdf
KENTA - Serviços de Suporte Técnico e Atualização para DRS Audiências.pdf
Assinatura do periódico Zero Hora (impr. + digit.).pdf
Assinatura das Revistas Brasileira de Direitos Humanos e Lex de Criminologia & Vitimologia, formato físico e eletrônico.pdf
Assinatura do periódico Jornal do Comércio (impr. + digit.).pdf
Curso do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos - Edição 2023 - EAD.pdf
Medalhas comemorativas.pdf
SOUTH - Serviços de limpeza e higienização em Passo Fundo - 01 posto.pdf
Bando de Preços - Plus.pdf
KENTA - Desenvolvimento de software.pdf
Assinatura do periódico Correio do Povo (impr. + digit.).pdf
WECOM - Serviços de PABX em nuvem com fornecimento de equipamentos em comodato.pdf
Material de Higiene (papel toalha).pdf
Material de Higiene (guardanapo de papel e papel higiênico).pdf
Material de Consumo (café, açúcar, água, copos plásticos).pdf
120 licenças Microsoft Office 365.pdf
Sollicita Pro - Básico.pdf
KENTA - Consultoria e Desenvolvimento.pdf
Ordens de Fornecimento 2022

Renovação Assinatura Zênite 2023.pdf
02 Servidores Rack Dell EMC Poweredge R6525.pdf
10 Computadores Desktop Dell Optiplex 7000 MFF com suporte All-in-One Monitor Touch de 23.8 polegadas.pdf
Troca de cabeamentos para mufla de alta tensão para a Auditoria Militar de Passo Fundo-RS.pdf
Motor elétrico de ½ hp para portão deslizante 127-220.pdf
09 Computadores Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF.pdf
Assinatura dos periódicos jurídicos IOB.pdf
Aquisição de 07 (sete) licenças para acesso aos cursos da Plataforma Alura (Capacitação Corporativa) de ensino à distância, por um período de 12.pdf
Aquisição de material de expediente (papel ofício, pilhas, livro pautado).pdf
Inscrição de 01 (uma) vaga no 6° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições..pdf
Assinatura da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia, modalidades impressa e digital, por um período de 12 (doze) meses.pdf
Contratação de assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Zero Hora, no período de 26.08.2022 a 25.08.2023..pdf
Recarga, manutenção, reteste, certificação e instalação de extintores nas dependências da 2ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar-RS.pdf
Serviços gerais de limpeza, higiene, corte de grama e limpeza de calçadas e jardins para as dependências da Sede do Tribunal de Justiça Militar-RS e da 2ª Auditoria Militar.pdf
Assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais, para o ano de 2022.pdf
Cadeira tipo Longarina, com três lugares.pdf
67 BATERIAS NOBREAK.pdf
50 FONES HEADSET GAMER V BLADE II USB COM MICROFONE RETRATIL E AJUSTE DE HASTE PRETO - GH204.pdf
36 Webcams KP-CW101.pdf
Equipamentos combate a COVID.pdf
30 Notebooks HP Probook 640 G8.pdf
Licença de uso da ferramenta Banco de Preços Versão Plus.pdf
Controle de pragas e higienização de caixas d'água.pdf
Materiais de TIC (câmeras e teclados).pdf
Prestação de serviços de comunicação de dados para a interligação redundante - SD-WAN.pdf
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico - PF.pdf
Disponibilizar assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Correio do Povo..pdf
Assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Jornal do Comércio..pdf
Serviços de conserto e pintura do gradil frontal do Tribunal de Justiça Militar, com serviços de instalação e fornecimento de todos os materiais, ferros e tintas..pdf
Inscrição de 01 (uma) magistrada no Curso Online de Aprofundamento para Facilitadores de Círculos - 1ª Turma de 2022.pdf


1.2. Consulta – Licitações e Contratações Diretas

 

 


Consulta Licitações e Contratações Diretas

Clique Aqui

OBS: Para o LicitaCon, os processos de Dispensa e Inexigibilidade, bem como Registro de preços de outro órgão, são tratados como modalidades licitatórias.

 
 
 


1.3. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

Aquisição de plataforma de videoconferência

Estudos_Preliminares_TIC_03_2020_Videoconf.pdf
Aquisição de computadores desktop e notebooks

2_Estudos_Preliminares_TIC_01_2020_Desktop_note.pdf


1.4. Contratos e Instrumentos de Cooperação

Consulta - Contratos

Clique Aqui



1.4.1. Instrumentos de Cooperação Vigentes

 

 


Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Miltiar do RS e o Banco do Brasil S.A.

 

Integra do Termo de Cooperação Técnica n 06_2018.pdf
Termo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Militar do RS, por intermédio de seu Presidente, e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Tribunal.

 

SEI_TJMRS - Termo de Cooperação Técnica.pdf


2.1. Relatório de Gestão Fiscal

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da "gestão fiscal responsável".

Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.

 


2.1.1. Relatórios de Gestão Fiscal



2.2. Precatórios

Mapa Anual com as Informações Relativas a Precatórios

Este TJM/RS não é Órgão expedidor de precatórios.

Para informações sobre precatórios expedidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, consulte o site do TJ/RS: Consulte Aqui.



2.3. Valores Pagos aos Contratados

Seção destinada as publicçãoes da relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.



Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2024

Dados atualizados até a competência de março/2024. CLIQUE AQUI!

Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2023

Dados atualizados até a competência de dezembro/2023. CLIQUE AQUI!

Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2022

  Dados atualizados até a competência de dezembro/2022

SEAORÇ/C.ADM, em 21/12/2022.

 
 
 
 
 
 
 
 

Contratados Pagos 2022.xlsx
Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2021

Dados atualizados até a competência de Dezembro/2021

SEAORÇ/C.ADM, em 28/01/2022.

 
 
 
 
 

Contratados Pagos 2021.xlsx
Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2020

Atualizado com dados de todo o exercício financeiro de 2020.

Em 28/01/2021.

 

Contratados Pagos 2020.xlsx
Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2019

Contratados Pagos 2019.xlsx
Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2018

Contratados Pagos 2018.xlsx
Relação dos contratados com os respectivos valores pagos em 2017

Contratados Pagos 2017.xlsx


2.4. Lei Orçamentária Anual - LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, inclusive suas fundações e autarquias. O orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 



2.4.1. Leis Orçamentárias Sancionadas

LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

 

LEIS ORÇAMENTÁRIAS DE ANOS ANTERIORES
 
 
 
 


Quadro Demonstrativo de Despesa (QDD) - LOA

Quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, conforme determina o Art. 4o, II, da Resolução CNJ no 195/2014.

 
 

2024.pdf
2023 - Republicado em 27.03.2023.pdf
2022_ Republicado em 02.02.22.pdf
2021.pdf
2020.pdf
2017.pdf
2019.pdf
2018.pdf


2.4.2. Proposta de Lei Orçamentária Anual

A Proposta de Lei Orçamentária Anual, compatibilizada com o Plano Plurianual, e elaborada com a participação popular, na forma da lei, e segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é composta pelo orçamento geral da administração direta, compreendendo as receitas e despesas dos Poderes do Estado, seus órgãos e fundos; pelos orçamentos das autarquias estaduais; e pelos orçamentos das fundações mantidas pelo Estado, para o exercício financeiro do ano seguinte. Devendo ser enviada à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano e o Projeto de Lei encaminhado para sanção até 30 de novembro de cada ano.

PLOA 2024

Projeto de Lei n.º 429/2023

PLOA 2024 Mensagem

PLOA 2024 Volume I

PLOA 2024 Estatais

Despesas PLOA 2024

Receitas PLOA 2024

 

PLOA de anos anteriores

 


Quadro Demonstrativo de Despesa - PLOA

2024.pdf
2023.pdf
2022.pdf
2021.pdf
2020.pdf
2019.pdf
2018.pdf
2017.pdf


2.5. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária

Mapa da Execução Orçamentária

Subitem destiando a apresentar mapa demonstrativo da execução orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição, conforme determina o Art. 9º da Resolução CNJ n o 195/2014.


2023.pdf
2022 - Republicado em 09-02-2023.pdf
2021.pdf
2020 - Republicado em 09-02-2021.pdf
2019.pdf
2018.pdf
2017.pdf
2016.pdf
2015.pdf


2.6. Dotação e Execução Orçamentária

2.6.1. 2024

 

 


Anexo II da Resolução 102/2009 - CNJ

 

 

Fevereiro.pdf
Janeiro.pdf


2.6.2. 2023

Anexo II da Resolução 102/2009 - CNJ

REPUBLICAÇÕES 

Data Dados Justificativa
15/05/2023 Março Alteração da folha de pagamento após o fechamento, resultou em alterações dos valores de pessoal.
06/07/2023 Maio Alteração da folha de pagamento após o fechamento, resultou em alterações dos valores de pessoal e auxílio.
15/08/2023 Junho Alteração no Grupo de Despesa Corrente (3) em razão de ajustes no fechamento contábil.
19/02/2024 Dezembro Acréscimo das linhas do recurso 1170, decorrentes de transferências orçamentárias do recurso 1170 (Taxa Judiciária-Parcela para Despesas de Custeio, Serviços Afetos, Atividades de Justiça).
 
 
 
 

Dezembro.pdf
Novembro.pdf
Outubro.pdf
Setembro.pdf
Agosto.pdf
Julho.pdf
Junho.pdf
Maio.pdf
Abril.pdf
Março.pdf
Fevereiro.pdf
Janeiro.pdf


2.7. Gestão Orçamentária e Financeira

2.7.1. 2024

 

 


Anexo I da Resolução 102/2009 - CNJ

 

 

Fevereiro.pdf
Janeiro.pdf


2.7.2. 2023

Anexo I da Resolução 102/2009 - CNJ

 

REPUBLICAÇÕES

Data Dados Justificativa
15/05/2023 Março Alteração da folha de pagamento após o fechamento, resultou em alterações dos valores de pessoal.
06/07/2023 Maio Alteração da folha de pagamento após o fechamento, resultou em alterações nos valores de pessoal e auxílios.
15/08/2023 Junho Alteração no Grupo 3 decorrente de ajustes no fechamento contábil.
 
 

Restos a Pagar Não Processados de 2023.pdf
Dezembro.pdf
Novembro.pdf
Outubro.pdf
Setembro.pdf
Agosto.pdf
Julho.pdf
Junho.pdf
Maio.pdf
Abril.pdf
Março.pdf
Fevereiro.pdf
Janeiro.pdf


3.1. Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviço ao Cidadão

Carta Serviços ao Cidadao.pdf


4.1. Plano Orçamentário de TIC / Contratações

Coordenadoria de TIC

Planejamento Orçamentário/Contratações de TIC 2023

Versão 1.1 (em 05/02/2023)

Grupo Natureza da Despesa

Elemento

Subtítulo

Valor Solicitado

Descrição/Justificativa da Utilização da Solicitação

4 - Investimentos

4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$        176.000,00

Renovação do parque de computadores desktop atual com capacidade restrita e período de garantia expirado

4 - Investimentos

4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$        198.000,00

Renovação do parque de computadores notebooks atual com capacidade restrita e período de garantia expirado

4 - Investimentos

4.4.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$          40.000,00

Expansão e aperfeiçoamento do sistema de videoconferência para para a área jurisdicional e administrativa

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$          25.000,00

Programa de capacitação permanente da Coordenadoria de TIC

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$        400.000,00

Apoio às atividades da Coordenadoria de TIC

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$          40.000,00

Licenças de softwares diversas para as necessidades da JME

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$          400.000,00

Aquisição de equipamentos de comunicação (switches) para a infraestrutura de comunicação da JME

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º E 2º  GRAU

R$          40.000,00

Parcela de custo mensal (serviço) da solução de PABX

3 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

3 - 1º e 2º  Grau

R$        185.000,00

Custo (serviço) do link redundande de Internet com solução de segurança

 

TOTAL:

 

R$    1.500.000,00

 

 



4.2. Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) 2021-2026

PETIC_2021_2026.pdf


4.3. Artefatos de Contratações

Artefatos das Principais Contratações Realizadas.





4.4. Política de Segurança da Informação

Resolução 231

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Militar Estadual.


RESOLUÇÃO Nº 231.2019.pdf


4.5. Resolução CNJ nº 370/2020

Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Resolução Nº 370 de 28/01/2021



5.2. Relatórios

5.1.6 Produtividade Oficio 244 - DG Covid-19

Relatório ofício 244 acumulado 2020-2021.pdf


5.3. Projetos e Pesquisas



5.5. Planejamento Estratégico



5.6. Reuniões de Análises Estratégicas



6.1. Código/Estatuto

Estatuto - NAI

Estatuto.pdf
Código de Ética NAI

Código de Ética.pdf


6.2. Relatório, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Externo

Seção destinada a anexar documentos (parecer) relacionados ao relatório minucioso a tomada de contas, o qual possui prazo até o último dia do mês de abril do exercício seguinte conforme resolução nº 1132/2020 - TCE/RS, cap. II, art. 3º, I



Parecer Externo -TCE - Contas de Gestão Exercício 2023

EM ANALISE - Documentação enviada, aguardando Parecer

Parecer Externo -TCE - Contas de Gestão Exercício 2022

Parecer TCE contas 2022.pdf
Parecer Externo -TCE - Contas de Gestão Exercício 2021

Parecer TCE contas 2021.pdf
Parecer Externo -TCE - Contas de Gestão Exercício 2020

PRE-680054-10006154460.pdf


6.3. Relatório, Parecer do Órgão de Controle Interno

Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2023

EM ANALISE - Documentação enviada, aguardando Parecer

Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2022

Relatório e Parecer - CAGE (IV Relatório e parecer da CAGE;) 2022.pdf
Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2021

Relatório e Parecer - CAGE (IV Relatório e parecer da CAGE;) 2021.pdf
Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2020

Parecer CAGE - Exercicio 2020 A.pdf
Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2019

Parecer CAGE - Exercicio 2019 A.pdf
Parecer de Auditoria CAGE/Seccional - Contas de Gestão Exercício 2018

Parecer CAGE - Exercicio 2018 A.pdf


6.4. Relatórios: Auditorias e Anual de Atividades do NAI

Relatório de Auditoria Operacional 2023

RELATÓRIO DA AUDITORIA EM SUSTENTABILIDADE - 2023.pdf
Relatório Anual das Atividades do Núcleo de Auditoria Interna 2022

Estatísticas.pdf
Relatório anual NAI- 2022.pdf
Relatório de Auditoria Operacional 2022

Relatorio_Oficial_do_Servico_de_Patrimonio_2022.pdf
Relatorio Auditoria Coordenada CNJ 2022

Relatorio ação Coordenada CNJ - PDPJ - final.pdf
Relatório Anual das Atividades do Núcleo de Auditoria Interna 2021

Relatório anual NAI- 2021.pdf
Relatório de Auditoria 2021

Relatorio de Auditoria da TIC - PAA 2021 A.pdf
Relatórios de auditorias NCI 2018

Relatorio Auditoria Coordenada de TIC - PAA 2018 A.pdf
Parecer Controle Interno Relatório Anual 2021

Parecer Relatório Anual - 2021-A.pdf
Parecer Controle Interno Relatório Anual 2020

Parecer Relatorio Anual - 2020 A.pdf
Parecer Controle Interno Relatório Anual 2019

Parecer Relatorio Anual - 2019 A.pdf
Parecer Controle Interno Relatório Anual 2018

Parecer NCI Relatorio Anual 2018.html


6.5. Plano Anual de Auditoria

Plano Anual de Capacitação - 2024

PAC 2024 - Plano Anual de Capacitação.pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2024

Plano_Anual_de_Auditoria_2024.pdf
Plano Anual de Capacitação

PAC 2023 - Plano Anual de Capacitacao.pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2023

Plano_Anual_de_Auditoria_2023- com inclusão tema CNJ.pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2022

Plano_Anual_de_Auditoria_2022 .pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2021

Plano Anual de Auditoria 2021 A.pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2020

Plano Anual de Auditoria 2020 A.pdf
Plano anual de auditoria TJMRS 2019

Plano Anual de Auditoria 2019 A.pdf


6.6. Plano de Auditoria de Longo Prazo

Plano de auditoria de longo Prazo 2022/2025

Plano de Auditoria de Longo Prazo 2022-2025 - A.pdf
Plano de auditoria de longo Prazo 2018 2021

PALP (2018-2021) - A.pdf


6.7. Prestação de Contas

Prestação de Contas TJMRS 2023 (Aguarda aprovação TCE-RS)

EM ANALISE - Documentação enviada, aguardando aprovação


Prestação de Contas TJMRS 2023.pdf
Prestação de Contas TJMRS 2022

Prestação de Contas TJMRS 2022.pdf
Prestação de Contas TJMRS 2021

Prestação de Contas TJMRS 2021.pdf
Prestação de Contas TJMRS 2020

Prestação de Contas TJMRS 2020.pdf
Prestação de Contas TJMRS 2019

Prestação de Contas TJMRS 2019.pdf
Prestação de Contas TJMRS 2018

Prestação de Contas TJMRS 2018.pdf


7.1. Resolução 83/2009 - CNJ

7.1.1. Quadro de veículos

Quadro de veículos 2024

Conforme art. 5º da Resolução.


Quadro de veículos 2024.pdf
Quadro de veículos 2023

Conforme art. 5º da Resolução.


Quadro de veículos 2023.pdf
Quadro de veículos 2022

Conforme art. 5º da Resolução.


QUADRO DE VEÍCULOS 2022.pdf
Quadro de veículos 2021

Conforme art. 5º da Resolução


QUADRO DE VEÍCULOS 2021.pdf
Quadro de veículos 2020

Conforme art. 5º da Resolução


QUADRO DE VEÍCULOS 2020.pdf
Quadro de veículos 2019
Conforme art. 5º da Resolução
Quadros de Veículos 2019.pdf
Quadro de veículos
Conforme art. 5º da Resolução
Veículos JME RS 01 2018 (1).pdf


7.2. Relatório Anual



8.1. Resolução 88/2009 CNJ

8.1.1. 2021

Res. CNJ 88, art. 4.º, inciso IV

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.


Servidor - Rel. 88 CNJ.MAIO.21.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.ABRIL.21.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.MARÇO.21.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.FEVEREIRO.21.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.JANEIRO.21.pdf
Res. CNJ 88, art. 4, incisos II e III

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.


Cargo - Res. 88 CNJ.MAIO.21.pdf
Cargo - Res. 88 CNJ.ABRIL.21.pdf
Cargo - Res. 88 CNJ.MARÇO.21.pdf
Cargo - Res. 88 CNJ.FEVEREIRO.21.pdf
Cargo - Res. 88 CNJ.JANEIRO.21.pdf
Res. CNJ 88, art. 4, inciso I

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");


Verba - Res. 88 CNJ.MAIO.21.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.ABRIL.21.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.MARÇO.21.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.FEVEREIRO.21.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.JANEIRO.21.pdf


8.1.2. 2020



8.1.3. 2015

Res. CNJ 88, art. 4º, incisos II e III

Cargos_Res.88_CNJ.NOV.15-2.pdf
Res. CNJ 88, art. 4.º, inciso IV

Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante.


Servidor_Rel.88_CNJ.NOV.15-2.pdf
Res. CNJ 88, art. 4, inciso I

Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante.


Verba_Res.88_CNJ.NOV.15-2.pdf


8.1.4. 2016

Recibo de Cadastro dos Arquivos

Digitalizar_2016_12_06_12_01_27_766.pdf
Res. CNJ 88, art. 4º, incisos II e III

Cargos_Res_88_CNJ_NOV_16.pdf
Res. CNJ 88, art. 4.º, inciso IV

Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante.


Servidor_Rel_88_CNJ_NOV_16.pdf
Res. CNJ 88, art. 4, inciso I

Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante.


Verba_Res_88_CNJ_NOV.pdf


8.1.5. 2017

Res. CNJ 88, art. 4, inciso I

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");


Verba - Res. 88 CNJ.AGO.17xls.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.JUN.17xls.pdf
Verba_Res_88_CNJ_FEV_17.pdf
Res. CNJ 88, art. 4.º, inciso IV

("Identificação do servidor cedido ou requisitado de órgão não pertencente ao Judiciário, ocupante, OU NÃO, de cargo em comissão ou função comissionada no tribunal informante");


Servidor - Rel. 88 CNJ.AGO.17xls.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.JUN.17xls.pdf
Servidor_Rel_88_CNJ_FEV_17.pdf
Res. CNJ 88, art. 4º, incisos II e III

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.


Cargos - Res. 88 CNJ.AGO.17xls.pdf
Cargos - Res. 88 CNJ.JUN.17xls.pdf
Cargos_Res_88_CNJ_FEV_17.pdf


8.1.6. 2018

Res. CNJ 88, art. 4, inciso I

("Identificação de cada uma das verbas que compõem a remuneração de cargos efetivos e em comissão existentes no tribunal informante");


Verba - Res. 88 CNJ.NOV.18.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.OUT.18.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.AGO.18.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.MAIO.18.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.MAIO.18xls.pdf
Verba - Res. 88 CNJ.FEV.18xls.pdf
Res. CNJ 88, art. 4, incisos II e III

quantitativo e a denominação dos cargos em comissão, servidores do quadro e requisitados e cedidos com descrição das respectivas atribuições.


Cargo - Res. 88 CNJ.NOV.18.pdf
Cargos - Res. 88 CNJ.OUT.18.pdf
Cargos - Res. 88 CNJ.AGO.18.pdf
Cargo - Res. 88 CNJ.MAIO.18.1.pdf
Cargos - Res. 88 CNJ.MAIO.18xls.pdf
Cargos - Res. 88 CNJ.FEV.18xls.pdf
Res. CNJ 88, art. 4.º, inciso IV

quantitativo e relação dos servidores requisitados ou cedidos de órgão não pertencentes ao Judiciário.


Servidor - Rel. 88 CNJ.NOV.18.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.OUT.18.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.AGO.18.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.MAIO.18.1.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.MAIO.18xls.pdf
Servidor - Rel. 88 CNJ.FEV.18xls.pdf


8.1.7. 2019



11.1. Cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicos científicos

Cadastro vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. o TJMRS não possui Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos exclusivo.

https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/relacao-dos-profissionais-ou-orgaos-cadastrados-no-cadastro-eletronico-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/ 

  

DESDE 2016 EXISTE A RESOLUÇÃO Nº 163 QUE INSTITUIU O CADASTRO DE PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO HAVENDO INTERESSADOS, ADOTANDO-SE ENTÃO O CADASTRO DO TJRS

 




11.2. Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Resolução nº 219/2016 - Conselho Nacional de Justiça



11.2.1. 2024

Anexo VII - TLP 3 - 1º semestre 2024

APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 1º semestre 2024

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 1º semestre 2024

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf


11.2.2. 2023

Anexo VII - TLP 3 - 2º semestre 2023

APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 2º semestre 2023

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 2º semestre 2023

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf
Anexo VII - TLP 3 - 1º semestre 2023

APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 1º semestre 2023

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 1º semestre 2023

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf


11.2.3. 2022

Anexo VII - TLP 3 - 2º semestre 2022

APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 2º semestre 2022

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 2º semestre 2022

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 1º semestre 2022

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 1º semestre 2022

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 3 - 1º semestre 2022

APOIO INDIRETO.pdf


11.2.4. 2021

Anexo VII - TLP 3 - 2º semestre 2021

APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 2º semestre 2021

APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 2º semestre 2021

UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf
Anexo VII - TLP 3 - 1º semestre 2021

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto à atividade judicante.


APOIO INDIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 1º semestre 2021

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto à atividade judicante.


APOIO DIRETO.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 1º semestre 2021

Tabela de lotação de pessoal - Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus.


UNIDADES JUDICIÁRIAS.pdf


11.2.5. 2020

Anexo VII - TLP 3 - 2º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto à atividade judicante.


TLP3.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 1º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto à atividade judicante.


TLP 2.pdf
Anexo VII - TLP 2 - 2º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto à atividade judicante.


TLP2.pdf
Anexo VII - TLP 3 - 1º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto à atividade judicante.


TLP 3.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 2º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus.


TLP1.pdf
Anexo VII - TLP 1 - 1º semestre 2020

Tabela de lotação de pessoal - Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus.


TLP1.pdf


11.2.6. 2019

Anexo VII - TLP 3 - Março 2019

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto a atividade judicante


TLP 3.pdf
Anexo VII - TLP 2 - Março 2019

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto a atividade judicante


TLP 2.pdf
Anexo VII - TLP 1 - Março 2019

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de 1º e 2º graus


TLP 1.pdf


11.2.7. 2018

Anexo VII - TLP 3 - Março 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto a atividade judicante


TLP 3.pdf
Anexo VII - TLP 2 - Março 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto a atividade judicante


TLP 2.pdf
Anexo VII - TLP 1 - Março 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de 1º e 2º graus


TLP 1.pdf
Anexo VII - TLP 3 - Setembro 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio indireto a atividade judicante


TLP 3.pdf
Anexo VII - TLP 2 - Setembro 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de apoio direto a atividade judicante


TLP 2.pdf
Anexo VII - TLP 1 - Setembro 2018

Tabela de lotação de pessoal - Unidades de 1º e 2º graus


TLP 1.pdf


11.3. Regime de Teletrabalho

Servidores em regime de teletrabalho 1º semestre 2024

SERVIDORES EM TELETRABALHO JANEIRO 2024.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 2º semestre 2023

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO JULHO 2023.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 1º semestre 2023

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO JANEIRO 2023.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 2º semestre 2022

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO DEZEMBRO 2022.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 1º semestre 2022

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO JANEIRO 2022.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 2º semestre 2021

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO JULHO 2021.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 1º semestre 2021

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


SERVIDORES EM TELETRABALHO JANEIRO 2021.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 2º semestre 2020

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


PUBLICAÇÃO SERVIDORES EM TELETRABALHO.pdf
Servidores em regime de teletrabalho 1º semestre 2020

Art. 5º, §8º da Resolução nº 227, de 15/06/2016 do Conselho Nacional de Justiça.


PUBLICAÇÃO SERVIDORES EM TELETRABALHO.pdf


11.5. Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência

A folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar/RS é processada pelo Tribunal de Justiça/RS, sendo este o órgão que detém as informações de natureza remuneratória, incluindo os valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência.

O relatório destes valores é efetuado pelo Tribunal de Justiça e encontra-se disponível para consulta no seu Portal Transparência, no item “Informações sobre os valores repassados à Previdência”.



11.6. Diárias e passagens concedidas a magistrados e servidores

Viagens/Diárias - Pagamento por Regime Execução Orçamentária – 2024

Diárias Regime Normal Fev 2024.pdf
Diárias Regime Normal Jan 2024.pdf
Viagens/Diárias - 2020 - Pagas por adiantamento de numerário através de Gestor de verba

Diárias pagas por Adiantamento de Numerário - 2020.pdf
Viagens/Diárias - 2019 - Pagas por adiantamento de numerário através de Gestor de verba

Diárias pagas por Adiantamento de Numerário - 2019.pdf
Viagens/Diárias - 2018

Diárias Realizadas ano 2018.pdf
Viagens/Diárias - 2017

Diárias realizadas ano 2017.pdf
Viagens/Diárias - 2016

Diárias 2016.pdf


11.7. Folha de pagamento

11.7.1. Resolução 102/2009 CNJ - Folha de pagamento

 

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (Magistrados e Servidores)

https://www.tjmrs.jus.br/novatransparencia/folha-de-pagamento



11.7.1.4. Exercício 2018

Restos a Pagar não-processados Inscritos em 31 de Dezembro de 2018
Publicação feita em 17 de janeiro de 2019.
Restos a Pagar 2018.pdf
Restos a pagar database 31/12/2017

Restos a pagar database 31_12_2017.pdf


11.7.1.6. Exercício 2013

11.7.1.7. Exercício 2012

11.7.1.8. Exercício 2011

11.7.1.9. Exercício 2010

11.7.2. Resolução 215/2015 CNJ - Folha de Pagamento

11.7.2.1. Exercício 2024

SERVIDORES CEDIDOS

Artigo 6º, VII, "e" da Resolução 215/2015 CNJ


SERVIDORES CEDIDOS 2024.pdf


11.7.2.2. Exercício 2023

SERVIDORES CEDIDOS

Artigo 6º, VII, "e" da Resolução 215/2015 CNJ


SERVIDORES CEDIDOS 2023.pdf


11.7.2.3. Exercício 2022

SERVIDORES CEDIDOS

Artigo 6º, VII, "e" da Resolução 215/2015 CNJ


SERVIDORES CEDIDOS 2022.pdf


11.7.2.5. Exercício 2020

RELAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES QUE PARTICIPAM DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS EXTERNAMENTE À INSTITUIÇÃO:

Artigo 6º, VII, "f" da Resolução 215/2015 CNJ


RELAÇÃO.pdf
SERVIDORES CEDIDOS

Artigo 6º, VII, "e" da Resolução 215/2015 CNJ


SERVIDORES CEDIDOS.02.2020.pdf


11.7.2.6. Exercício 2019

RELAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES QUE PARTICIPAM DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS EXTERNAMENTE À INSTITUIÇÃO:
Artigo 6º, VII, "f" da Resolução 215/2015 CNJ
RELAÇÃO.pdf


11.8. Relatório Nominal de funcionários terceirizados

11.8.2. 2023



11.8.3. 2022



11.8.4. 2021



11.8.5. 2020



11.8.7. 2019



11.9. Membros e Agentes Públicos

11.10. Quantitativo de Cargos e Funções

11.10.1. 2024



11.10.2. 2023



11.10.3. 2022



11.10.4. 2021



11.10.5. 2020



11.10.6. 2019



11.10.7. 2018



11.11. Estrutura remuneratória

11.11.2. 2023



11.11.3. 2022



11.11.4. 2021



11.11.5. 2020



11.11.6. 2019