Notícias do TJM Notícias

Na foto da esquerda para a direita:  Gabriel Freitas e Cesar Krebs (TJMRS), Desembargador Militar Osmar Marcelino (TJMMG), Juiz de Direito João Pedro de Lima (TJMMG) , José Henrique Nascimento (STM)O Tribunal de Justiça Militar do Estado do R...

Revisitar e revisar jurisprudências para que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam analisados sob as lentes da inclusão e em consonância com o arcabouço legal existente é uma das principais discussões do II Encontro Nacional do...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o Guia de Linguagem Simples, material reúne orientações para tornar a comunicação mais clara e acessível, sem perder a precisão jurídica.  A publicação alinha-se ao que propõ...

Fonte:  Agência CNJ--Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reuni�...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a 2ª reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para dezembro em Florianópolis (SC). O encontro reuniu presidentes de tr...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a víti...

O sinal de socorro, feito com uma mão, é um pedido silencioso de ajuda para mulheres em situação de violência.    Em apoio ao Agosto Lilás, magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul vem realizando um conju...

O Banco de Sentenças das Justiças Militares, desenvolvido em parceria entre os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul,  Minas Gerais e São Paulo e o Superior Tribunal Militar, foi selecionado como finalista do Prêmio de Inovaçã...

Agência CNJEm alusão ao Agosto Lilás e à sanção da Lei Maria da Penha, há exatos 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram, nesta quinta-feira (7/8), o Formulário Nacional de Ava...

A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, recebeu na última quinta-feira (7), a visita institucional das direções da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), da Associação ...