Transparência Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

1. Acesso à Informação e Fale Conosco - SIC

1.1. Acesso à Informação Formulário Físico

Acesso à informação formulário físico
Endereço para entrega pessoal de pedido de acesso a informação correspondência física da JMERS

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 12:00 às 19:00h.


Modelos de formulários

Modelo para recurso SIC.pdf
Modelo Declaração de isenção de custas.pdf
Modelo de acesso a informação.pdf


1.2. Formulário de Avaliação de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Clique aqui para fazer a avaliação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).


1.3. Consulta Solicitação

Lei de Acesso à Informação


1.4. Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses

  • Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses (Art. 41, I, da Resolução CNJ no 215/2015.)

    Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses

1.5. Unidade Orgânica Responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral

Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.


1.6. Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo (Ultrassecreto, Secreto e Reservado)

  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (ultrassecreto, secreto e reservado), com identificação para referência futura. (Art. 41, II, da Resolução CNJ no215/2015.)

    • Documentos ultrassecretos: 0 (zero)
    • Documentos secretos: 0 (zero)
    • Documentos reservados: 0 (zero)

1.7. Formulário Eletrônico

 


Unidade orgânica responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.


2. Apresentação, Finalidade e Documento Regulador

Apresentação e Finalidade do SIC

Apresentação/Finalidade: Estrutura Administrativa acessível por canais eletrônicos e presenciais para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações.
Resolução nr 104/2012/TJMRS Serviço de Informações SIC - Lei Federal nr 12527/2011
lei-de-acesso-a-informacao.pdf
res104_2012LAI.pdf


3. Ações de Acesso à Informação do JMERS

Plano de ações para 2024
Quadro de ações para o ano de 2024 - SIC.pdf
Plano de ações para 2019
Quadro de ações para o ano de 2019 - SIC.docx


4. Recursos

Formulários para recursos

Instância recursal administrativa na análise negativas de acesso a informação.

Sua atribuição está ligada ao tratamento  e à classificação de informações sigilosas e desclassificadas.


formulário recurso geral.doc
form-recurso-desclassificacao.doc
Informações Desclassificadas

Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação desclassificado.
Pedido de Informação Sigilosas

Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação classificado como sigiloso.


5. Informações Educativas à Sociedade

Em cumprimento ao Art.5º da resolução 215/2015 do CNJ, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul tem por objetivo desenvolver, sempre de forma impessoal, diversas ações no site com o intuito de (1) desenvolver a formação da consciência crítica em relação às matérias veiculadas, (2) assim como elaborar um conteúdo em consonância com as necessidades e realidades dos grupos sociais atendidos por esta Corte.

Informações com caráter informativo:

Informações com caráter educativo:

Orientações sociais:


6. Relatório Estatístico da Ouvidoria

Relatório da Ouvidoria 2024

Clique aqui para acessar o relatório. 
Relatório da Ouvidoria 2023

Clique aqui para acessar o relatório.