Transparência Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Acesso à informação formulário físico
Endereço para entrega pessoal de pedido de acesso a informação correspondência física da JMERS
TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 12:00 às 19:00h.
Modelo para recurso SIC.pdf
Modelo Declaração de isenção de custas.pdf
Modelo de acesso a informação.pdf
- Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses (Art. 41, I, da Resolução CNJ no 215/2015.)
Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses
TJMRS – Direção Geral
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (ultrassecreto, secreto e reservado), com identificação para referência futura. (Art. 41, II, da Resolução CNJ no215/2015.)
- Documentos ultrassecretos: 0 (zero)
- Documentos secretos: 0 (zero)
- Documentos reservados: 0 (zero)
TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.
Resolução 215/CNJ/2015, Art. 41, inciso III
Relatório Estatístico e informações genéricas - pedidos de informações - ano 2021.pdf
Relatório Setorial da Ouvidoria - 2021.pdf
rel estatistico 2020 OUV.pdf
Relatório anual Res 215 Ano de 2018.pdf
Apresentação/Finalidade: Estrutura Administrativa acessível por canais eletrônicos e presenciais para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações.
lei-de-acesso-a-informacao.pdf
res104_2012LAI.pdf
Instância recursal administrativa na análise negativas de acesso a informação.
Sua atribuição está ligada ao tratamento e à classificação de informações sigilosas e desclassificadas.
formulário recurso geral.doc
form-recurso-desclassificacao.doc
Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação desclassificado.
Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação classificado como sigiloso.
Em cumprimento ao Art.5º da resolução 215/2015 do CNJ, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul tem por objetivo desenvolver, sempre de forma impessoal, diversas ações no site com o intuito de (1) desenvolver a formação da consciência crítica em relação às matérias veiculadas, (2) assim como elaborar um conteúdo em consonância com as necessidades e realidades dos grupos sociais atendidos por esta Corte.
Informações com caráter informativo:
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