TJM: Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Audiências e Sessões

9 – Audiências e consultas públicas

Consulta Pública das Metas Nacionais

A pesquisa 2026-2027 será realizado no 2º Semestre conforme normativas e calendário do TJMRS

Audiências Públicas

Audiências realizadas em conjunto pelo seguimento Militar envolvendo os tribunais: TJMRS, TJMMG, TJMSP e Superior Tribunal Militar STM.

Participação Público Externo: Integração Social

10 – Calendário das sessões colegiadas

ACESSE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES COLEGIADAS

Escolha o Grau de Jurisdição

ACESSAR CALENDÁRIO
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11 – Pauta de julgamentos

PAUTAS DE SESSÕES E AUDIÊNCIAS

ACESSO AS PAUTAS E ATAS DE JULGAMENTO

12 – Transmissão ao vivo das sessões

Neste item, o cidadão encontra uma página dedicada às sessões, com links diretos e janelas incorporadas para playlists organizadas, inclusive em plataformas externas, permitindo consulta simples e intuitiva. Cada Seção acontece periodicamente todas as quartas-feiras, conforme pautas de julgamentos, sendo as transmissões devidamente identificada por data, assegurando clareza e facilidade de pesquisa.

SESSÃO AO VIVO CONFORME PAUTA