O que é

Este espaço é destinado ao recebimento e ao encaminhamento de denúncias de Assédio e Discriminação, em todas as suas formas de intencionalidade, organizado pela Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

O serviço é gratuito e sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento e a privacidade necessários para situações desta natureza, acessível, prioritariamente, às mulheres e aos homens que atuem ou se relacionem com magistrados e servidores da Justiça Militar do RS, da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.

Motivação

A criação do canal Basta! se dá como uma das deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em conjunto com a Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher, visando o combate ao Assédio e à Discriminação, nas suas diversas condutas abusantes, e criando um espaço idôneo, permanente e eficaz às denúncias, com absoluta privacidade e em precípua preservação da dignidade humana.

Além do canal de denúncias, o Basta! abrigará informações gerais e atualizações sobre o tema, como notícias, legislação, cartilha e artigos, veiculados através do Blog do Basta!

Como Acessar

O contato inicial deve ser feito através do número (51) 32141020, contato compartilhado com o Espaço Sinal Vermelho, em horário de expediente durante a primeira fase de implantação do serviço.

O contato também pode ser feito através dos emails ouvidoria-mulher@tjmrs.jus.br ou ouvidoria@tjmrs.jus.br.