Notícias do TJM Notícias

*Por Felipe Facin LavardaEm novembro de 2022, o Tribunal de Justiça Militar do RS conquistou, pela quarta vez, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Sobre o prêmio, o CNJ indica que “ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfei�...

Assumimos, no último dia 5 de fevereiro, a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Esse ramo do Poder Judiciário se faz presente em todo o Brasil julgando policiais e bombeiros militares estaduais.Ao longo dos anos, a Jus...

Artigo escrito pelo Dr. Luiz Augusto de Mello Pires, Advogado e Copresidente da Comissão Especial de Direito Militar junto à OAB/RS:"O interrogatório, no âmbito do processo penal, ainda que as questões tormentos...

...

 PAULO TADEU RODRIGUES ROSA Palavras Chaves – LEI 9099/95 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA. APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO DO PROCESSO NO &...

Carlos Eduardo Thompson Flores LenzPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região No próximo ano, completar-se-á o Centenário da Presidência de Epitácio Pessoa, que tomou posse a 28 de julho de...

Fábio Costa Pereira, Procurador de Justiça/RS e especialista em Inteligência Estratégica, e Luiz Marcelo Berger, Doutor e Mestre em Administração. O tráfico de drogas é um negócio bil...

"Terreno sempre fértil à semeadura do debate, as representações para as perdas da graduação do posto e da patente ainda permitem digreções a respeito da natureza jurídica que lhe recobre ...

Fábio Duarte FernandesJuiz Militar – Vice Presidente do TJMRS A Justiça Militar do Estado (JMERS) conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Ouro do CNJ. Instituído em 2013, o Selo premia os tribunais que foment...

Fábio Duarte FernandesJuiz Militar – Vice Presidente do TJMRS A Justiça Militar do Estado (JMERS) conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Ouro do CNJ. Instituído em 2013, o Selo premia os tribunais que foment...