ATOS DA PRESIDÊNCIA

Resoluções

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2024

RESOLUÇÃO 305/2024

Delega competência à Desembargadora Militar Presidente para deliberar sobre os atos administrativos que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

RESOLUÇÃO 304/2024

Dispõe sobre a alteração da composição das comissões permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

RESOLUÇÃO 303/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.


2023

RESOLUÇÃO 301/2023

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO 300/2023

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2023 a 20/01/2024 e sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano no âmbito da JMERS.

RESOLUÇÃO 299/2023

Disciplina a avaliação de desempenho referente ao processo de progressão e promoção instituído pela Lei nº 15.945/23 e regulamentado pela Resolução TJMRS n° 294/2023, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 298/2023

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.

RESOLUÇÃO 297/2023

Altera o §3º do artigo 17-A da Resolução 228, de 19/12/2018, que regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 296/2023

Altera o artigo 9º da Resolução nº 217/2018 que institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 294/2023

Institui o Regulamento do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul – Justiça Militar do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 293/2023

Estabelece procedimentos para substituição de servidores investidos em cargos em comissão ou funções gratificadas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 292/2023

Dispõe sobre o instituto da compensação por plantão no âmbito da JME, acrescentando a Seção VII e seus artigos 17-A e 17-B na Resolução nº 228, de 19/12/2018.

RESOLUÇÃO 290/2023

Altera o § 6º, do artigo 4º, da Resolução nº 229, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a implantação das audiências  de apresentação/custódia no âmbito da JME/RS.

RESOLUÇÃO 289/2023

Revoga a Resolução 287/2022, que dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição no 1º e 2º graus de jurisdição da JMERS e institui a gratificação de acúmulo de acervo, nos termos da Resolução nº 10/2021 do TJ/RS.

RESOLUÇÃO 286/2023

Revoga a Resolução 223/2018-TJMRS e edita novo procedimento administrativo para a requisição e o pagamento de honorários periciais em processos judiciais criminais e cíveis no âmbito da JMERS.

RESOLUÇÃO 277/2022

Altera os artigos 3º e 4º da Resolução nº 243, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do TJMRS.


2022

RESOLUÇÃO 288/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2023.

RESOLUÇÃO 287/2022

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição no 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça Militar Estadual.

RESOLUÇÃO 285/2022

Amplia a proteção às vítimas e às testemunhas por meio da proteção às suas identidades, endereços e dados quali?cativos no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 284/2022

Revoga a Resolução que dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de Assessor Militar.

RESOLUÇÃO 283/2022

Altera o artigo 2º, caput, da Resolução TJMRS nº 258/2021, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e do Juiz de Cooperação no âmbito jurisdicional da JME e dá outras providências nos moldes da Resolução nº 350/2020 do CNJ.

RESOLUÇÃO 281/2022

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023.

RESOLUÇÃO 280/2022

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2022 a 20/01/2023 e sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 279/2022

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 278/2022

Institui o Código de Ética do Núcleo de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 276/2022

Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental.

RESOLUÇÃO 275/2022

Dispõe sobre o funcionamento, a composição e a competência da Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 274/2022

Altera a Resolução 228/2018, que regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 273/2022

Altera do Regulamento dos Serviços Auxiliares da JME e as Resoluções 216/2018 e 217/2018 com o objetivo de regulamentar a inclusão da Escola Judicial Militar do RS na estrutura organizacional do TJM.

RESOLUÇÃO 272/2022

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 257/2021, que institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito da JMERS, estabelecendo medidas para o processo de adequação à LGPD e cria o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

RESOLUÇÃO 271/2022

Dispõe sobre o retorno do expediente forense com a integralidade das equipes de trabalho, conforme o horário instituído e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 270/2022

Delega competência ao Desembargador Militar Presidente para deliberar sobre os atos administrativos que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

RESOLUÇÃO 269/2022

Dispõe sobre a alteração da composição das comissões permanentes do TJM.

RESOLUÇÃO 268/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

RESOLUÇÃO 267/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.


2021

RESOLUÇÃO 266/2021

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

RESOLUÇÃO 265/2021

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

RESOLUÇÃO 264/2021

Dispõe sobre a suspensão de prazo e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2021 a 20/01/2022 no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 263/2021

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na JME no ano de 2022.

RESOLUÇÃO 262/2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 240/2020, que trata da composição das comissões permanentes do TJM.

RESOLUÇÃO 261/2021

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, instituindo o regime de trabalho híbrido no âmbito da JME, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 260/2021

Prorroga até 31/08/2021 a suspensão das atividades presenciais, excepcionalizando a realização de atos presenciais no âmbito da Justiça Militar Estadual nos termos da Resolução nº 254/2021 do TJM.

RESOLUÇÃO 259/2021

Prorroga até 18/07/2021 a suspensão das atividades presenciais no âmbito da JME, nos termos da Resolução 254/2021 do TJM.

RESOLUÇÃO 258/2021

Dispõe sobre a criação do núcleo de cooperação judiciária e do juiz de cooperaão no âmbito jurisdicional da JME, e dá outras providências nos moldes da Resolução nº 350/2020 do CNJ.

RESOLUÇÃO 257/2021

Institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, estabelecendo medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e cria o Comitê Gestor de Provacidade e Proteção de Dados Pessoais.

RESOLUÇÃO 256/2021

Prorroga até 18 de junho de 2021 o trabalho remoto no âmbito da Justiça Militar Estadual, nos termos da Resolução nº 254/2021 do TJMRS.

RESOLUÇÃO 255/2021

Dispõe sobre a adesão ao "Juízo 100% Digital", em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projeto-piloto na Auditoria Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 254/2021

Prorroga até 17 de maio de 2021 a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Militar Estadual, mantendo a prestação jurisdicional e administrativa de forma remota, excepcionalizando a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau, quando assim determinado pelo magistrado, mantendo a fluência dos prazos processuais.

RESOLUÇÃO 253/2021

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 249, de 16 de dezembro de 2020, que designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

RESOLUÇÃO 252/2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 249, de 16 de dezembro de 2020, que designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.


2020

RESOLUÇÃO 251/2020

Dispõe sobre as férias dos magistrados da Justiça Militar e regulamenta a possibilidade de sua interrupção, suspensão e fracionamento.

RESOLUÇÃO 250/2020

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2021.

RESOLUÇÃO 249/2020

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

RESOLUÇÃO 248/2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de nao.

RESOLUÇÃO 247/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazo e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2020 a 20/01/2021 no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 244/2020

Regulamenta as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 243/2020

Dispõe sobre o julgamento de processos judicais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (alterada em 31/07/2020 por Emenda).

RESOLUÇÃO 242/2020

Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-Geral da JME para efetuar movimentação em conta bancária do TJM.

RESOLUÇÃO 241/2020

Dispõe sobre a regulamentação da forma de cálculo da Gratificação Especial, prevista no artigo 14 da Lei nº 7.315/79.

RESOLUÇÃO 240/2020

Dispõe sobre a alteração da. composição das comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

RESOLUÇÃO 239/2020

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2020.

RESOLUÇÃO 238/2020

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2020.

 


2019

RESOLUÇÃO 237/2019

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2020.

RESOLUÇÃO 236/2019

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO 235 DE 04/12/2019

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

RESOLUÇÃO 234 DE 12/11/2019

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2019 a 20/01/2020.

RESOLUÇÃO 233 DE 03/07/2019

O Tribunal, aprova a Resolução nº 233 de 03/7/2019, que altera a Resolução nº 175/2017 referente Plano de Segurança da JME/RS.

RESOLUÇÃO 232 DE 10/04/2019

Estabelece a denominação de “Desembargador Militar” aos membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 231 DE 03/04/2019

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Militar Estadual.

RESOLUÇÃO 230 DE 03/04/2019

Dispõe sobre a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - JME.

RESOLUÇÃO 229 DE 07/03/2019

Dispõe sobre a implantação das audiências de apresentação/custódia no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JME/RS), e dá outras providências.


2018

RESOLUÇÃO 228 DE 19/12/2018

Regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da Justiça Militar do Estado.

RESOLUÇÃO 227 DE 17/12/2018

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.

RESOLUÇÃO 226 DE 17/12/2018

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2019.

RESOLUÇÃO 225 DE 12/12/2018

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2019.

RESOLUÇÃO 224 DE 0711/2018

Normatiza o julgamento dos feitos e processos administrativos do Tribunal por meio do sistema SeiJulgar.

RESOLUÇÃO 223 DE 31/10/2018

Regula o procedimento administrativo para a requisição e o pagamento de honorários periciais em processos judiciais criminais e cíveis no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 222 DE 31/10/2018

Alteração da Resolução nº 217/2018, que Institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 221 DE 31/10/2018

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito desta Justiça Militar e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração e Processos Administrativos.

RESOLUÇÃO 220 DE 31/10/2018

Cria o Arquivo Administrativo no âmbito da JME.

RESOLUÇÃO 219 DE 31/10/2018

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2018 a 20/01/2019.

RESOLUÇÃO 218 DE 24/10/2018

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

RESOLUÇÃO 217 DE 26/09/2018

Institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar.

RESOLUÇÃO 216 DE 26/09/2018

Dispõe sobre o Estatuto de criação da Escola Judicial Militar da JME, fixa atribuições, competências e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 215 DE 26/09/2018

Dispõe sobre o cerimonial institucional do Tribunal de Justiça Militar.

RESOLUÇÃO 214 DE 21/08/2018

Altera o artigo 47 e seus correlacionados, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 213 DE 31/08/2018

Dispõe sobre a suspensão de prazos no período de 6/9/2018 a 11/9/2018.

RESOLUÇÃO 212 DE 31/08/2018

Regulamenta a participação dos magistrados da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul em cursos de aperfeiçoamento profissional.

RESOLUÇÃO 211 DE 22/08/2018

Altera a composição da Comissão Administrativa do TJM.

RESOLUÇÃO 210 DE 29/08/2018

Altera o Artigo 2º da Resolução n.º 117/2013, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

RESOLUÇÃO 209 DE 21/08/2018

Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimentos investigativos ou processos judiciais de competência da JME.

RESOLUÇÃO 208 DE 29/08/2018

Dispõe sobre o serviço de plantão da Coordenadoria de TIC do TJM e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 207 DE 15/08/2018

Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

RESOLUÇÃO 206 DE 15/08/2018

Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

RESOLUÇÃO 205 DE 15/08/2018

Aprova a criação e o regulamento da Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO 204 DE 15/08/2018 - ATO NORMATIVO 008

Dispõe sobre a tramitação de feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 007

Altera o Ato Normativo nº 003/TJM, que “Regulamenta a Resolução nº 204/2018- TJM de 6/06/18 no que se refere ao cadastro dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc”.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 006

Dispõe sobre a baixa dos Livros tombo de processos cível e crime; registro de inquéritos e cartas precatórias; rol de culpados comum e especial; Livros de carga de processos, entre outros.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 005

Dispõe sobre a gestão da movimentaçãO dos procedimentos cíveis e criminais ingressados no sistema de processo judicial eletrônico – eproc, e seus relatórios.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 004

Altera o Ato Normativo nº 001/TJM, que dispõe sobre o ingresso dos feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 003

Regulamenta a Resolução nº 204/2018- TJM de 6 de junho de 2018 no que se refere ao cadastro dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 002

Regulamenta o cadastramento dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

RESOLUÇÃO 204 DE 06/06/2018 - ATO NORMATIVO 001

Dispõe sobre o ingresso dos feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

RESOLUÇÃO 204 de 06/06/2018

Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.

Resolução 203 de 06/06/2018

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2018.

Resolução 202 de 06/06/2018

Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de Assessor Militar.

Resolução 201 de 06/06/2018

Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.

Resolução 200 de 17/04/2018

Dispõe sobre o custeio de cursos de aperfeiçoamento pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 199 de 03/04/2018

Normatiza a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 198 de 11/04/2018

Acrescenta os incisos VI e VII ao §2º do artigo 3º da Resolução que criou o Núcleo de Inteligência (NI) do TJM.

Resolução 197 de 15/03/2018

Altera o § 2º e acrescenta os § 3º e 4º do artigo 2º da Resolução nº 176/2017, que dispõe sobre o plantão jurisdicional.

Resolução 196 de 15/03/2018

Institui o Comitê Gestor local para Gestão de Pessoas.

Resolução 195 de 14/03/2018

Institui a Espada de Juiz Militar aos Coronéis da BM ou do CB, em exercício junto ao TJM.

Resolução 194 de 20/03/2018

Estipula as datas comemorativas do TJM.

Resolução 193 de 20/03/2018

Institui e autoriza a produção e circulação do Selo e do Carimbo filatélico em homenagem ao centenário do TJM.

Resolução 192 de 20/03/2018

Institui as placas institucionais comemorativas aos 170 anos da JME e centenário do TJM.

Resolução 191 de 20/03/2018

Aprova a criação e o Regulamento da Comenda do Centenário do TJM e da JME.

Resolução 190 de 20/03/2018

Aprova a criação e o regulamento da Medalha Comemorativa aos 170 anos e seguintes da JME.

Resolução 189 de 27/03/2018

Institui a moeda comemorativa do 100º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 188 de 14/03/2018

Institui a logomarca comemorativa do 100º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e determina a sua utilização.

Resolução 187 de 13/03/2018

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do TJM.

Resolução 186 de 07/02/2018

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2018.

Resolução 185 de 08/01/2018

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2018.


2017

Resolução 184 de 06/12/2017

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Resolução 182 de 25/10/2017

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2018.

Resolução 181 de 21/11/2017

Fixa o horário de expediente forense e administrativo da JME e dispõe sobre a jornada de trabalho e controle da efetividade dos servidores.

Resolução 180 de 01/11/2017

Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul (OMJME).

Resolução 179 de 06/09/2017

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2017 a 20/1/2018.

Resolução 178 de 02/08/2017

Dispõe sobre a padronização e unificação da formatação dos acórdãos publicados pelo TJM.

Resolução 177 de 02/08/2017

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Resolução 176 de 19/07/2017

Dispõe sobre o plantão jurisdicional na Justiça Militar do Estado.

Resolução 175 de 02/08/2017

O Tribunal, aprova a Resolução nº 175 de 2/8/2017, que altera o Plano de Segurança da JME/RS.

Resolução 174 de 14/06/2017

Altera em parte a redação do artigo 1º da Resolução nº 171, de 9 de janeiro de 2017.

Resolução 173 de 10/05/2017

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 113/2013 que dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 172 de 21/03/2017

Institui a carteira de identidade funcional para magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 171 de 09/01/2017

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2017.


2016

Resolução 170 de 23/11/2016

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução 169 de 30/11/2016

Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 168 de 09/11/2016

Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 168 de 09/11/2016

Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 167 de 26/10/2016

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2017.

Resolução 166 de 21/09/2016

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Resolução 165 de 25/08/2016

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2016 a 20/1/2017.

Resolução 164 de 10/08/2016

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.

Resolução 163 de 10/08/2016

Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul de primeiro e segundo graus.

Resolução 162 de 10/08/2016

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 161 de 20/07/2016

Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos magistrados da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul.

Resolução 160 de 11/05/2016

Institui o comitê de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar do Estado.

Resolução 158 de 25/02/2016

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Resolução 157 de 29/01/2016

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.

Resolução 156 de 12/01/2016

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2016.

Resolução 155 de 08/01/2016

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.


2015

Resolução 154 de 02/12/2015

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Resolução 153 de 23/09/2015

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Resolução 152 de 23/09/2015

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2015 a 20/1/2016.

Resolução 151 de 01/09/2015

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 150 de 01/09/2015

Normatiza a implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução 149 de 20/08/2015

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2015 a 2020.

Resolução 148 de 25/09/2015

Autoriza o porte de arma de fogo institucional aos servidores da Justiça Militar do Estado.

Resolução 147 de 29/01/2015

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2015.

Resolução 146 de 08/01/2015

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2015.


2014

Resolução 145 de 27/11/2014

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Resolução 144 de 14/11/2014

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Resolução 143 de 07/11/2014

Dispõe sobre os dados estatísticos da JME/RS, que serão anualmente compilados e publicados pelo CNJ no Relatório Justiça em Números.

Resolução 142 de 29/10/2014

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2014 a 20/1/2015.

Resolução 141 de 29/10/2014

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Resolução 140 de 04/08/2014

Aplica, no que couber, o Assento Regimental Nº 01/2013 – Órgão Especial (DJ Nº 5.343, de 20.06.2014) para o acesso ao Tribunal de Justiça Militar.

Resolução 139 de 21/07/2014

Altera a Resolução n.º 126/2013, que dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e institui suas competências

Resolução 138 de 14/07/2014

Dispõe sobre o Núcleo de Controle Interno (NCI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga as resoluções n.ºs 62/2009 e 87/2011.

Resolução 137 de 02/07/2014

Delega competência ao Juiz-Corregedor-Geral para efetuar movimentação em conta bancária do Tribunal de Justiça Militar.

Resolução 136 de 16/06/2014

Dispõe sobre o recolhimento de armas, munições e acessórios e da outras providências.

Resolução 135 de 16/06/2014

Dá nova redação ao art. 1º e insere o item IV no § 3º do art. 3º da Resolução nº 119/2013, que dispõe sobre o Núcleo de Inteligência da JME.

Resolução 134 de 27/05/2014

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

Resolução 133 de 02/04/2014

Regula a aplicação da Meta Específica de 2014 – segmento Justiça Militar –, referente ao prazo de julgamento de processos originários e recursos cíveis, criminais e de natureza especial, nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição da JME.

Resolução 132 de 19/03/2014

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

Resolução 131 de 07/03/2014

Dispõe sobre a criação do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado ao Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado.

Resolução 130 de 19/02/2014

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução 129 de 06/02/2014

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

Resolução 128 de 23/01/2014

Estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça


2013

Resolução 127 de 18/12/2013

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

Resolução 126 de 27/11/2013

Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado

Resolução 125 de 06/11/2013

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

Resolução 124 de 06/11/2013

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2014

Resolução 123 de 30/10/2013

Dispõe sobre o sistema de priorização de obras no âmbito da JMERS, estabelecendo as diretrizes relativas à elaboração de projetos arquitetônicos visando à construção, ampliação, reforma e revitalização dos seus prédios

Resolução 122 de 09/10/2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino de 2013

Resolução 121 de 09/10/2013

Dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 26/2005 que dispõe sobre o “serviço de plantão” na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 120 de 09/10/2013

Dispõe acerca de procedimentos de segurança de magistrados e servidores em situação de risco em razão do exercício funcional e dá outras providências.

Resolução 119 de 09/10/2013

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência (NI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução 118 de 11/09/2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2013 a 20/1/2014

Resolução 117 de 24/07/2013

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução 116 de 19/06/2013

Dispõe sobre a utilização dos recursos de informática, das redes da internet, da intranet e do correio eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 115 de 12/06/2013

Estabelece critérios para a concessão de autorização para residência de magistrados fora da cidade sede da respectiva Auditoria

Resolução 114 de 17/04/2013

Dispõe sobre a concessão de licença para afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional

Resolução 113 de 27/03/2013

Dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 112 de 15/02/2013

Dispõe sobre o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado


2012

Resolução 111 de 19/12/2012

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2013

Resolução 109 de 21/11/2012

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2013

Resolução 108 de 07/11/2012

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013

Resolução 107 de 03/10/2012

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2012 a 20/1/2013

Resolução 106 de 10/09/2012

Dá nova redação aos arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 63/2009, que dispõe sobre o “Programa de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 105 de 11/07/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DA FIGURA DO JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resolução 104 de 04/07/2012

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUÇÕES NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JMERS A RESPEITO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 12.527/2011

Resolução 103 de 20/06/2012

Altera a Resolução nº 006/02, que dispõe sobre as atividades do Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 102 de 13/06/2012

Dispõe sobre o procedimento relativo ao controle da execução de pena privativa de liberdade, a suspensão condicional da pena, o livramento condicional da pena, a medida de segurança e a expedição de certidões judiciais e dá outras providências

Resolução 101 de 20/04/2012

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução 100 de 14/04/2012

Dispõe sobre a aquisição, a locação e o uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Resolução 099 de 29/02/2012

Altera o capítulo II, art. 5º e seus incisos e parágrafos, da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 098 de 09/02/2012

Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e sua destinação no âmbito da Justiça Militar Estadual

Resolução 097 de 25/01/2012

Cria a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado (CPEOp/JME)

Resolução 096 de 25/01/2012

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de fevereiro de 2012


2011

Resolução 095 de 27/12/2011

Concede a "Comenda do Mérito Judiciário Militar"

Resolução 094 de 28/12/2011

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2012

Resolução 093 de 15/12/2011

Dispõe sobre a gestão, a coordenação, a supervisão e a utilização do sistema Consultas Integradas por parte de magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 092 de 15/12/2011

Altera disposições do anexo I, inciso I – Cargos de Carreira letra "C" – Auxiliar de Comunicação, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Resolução 091 de 23/11/2011

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 13/01/2012

Resolução 090 de 10/11/2011

Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos processos criminais em tramitação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 089 de 10/11/2011

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2012

Resolução 088 de 10/11/2011

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de janeiro de 2012

Resolução 087 de 10/11/2011

REVOGADA - Altera a Resolução nº 62/2009, que dispõe sobre a Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e de suas Auditorias.

Resolução 086 de 10/11/2011

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 085 de 28/09/2011

Institui o Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 084 de 28/09/2011

Dispõe sobre o funcionamento do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do 1.º grau da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução 083 de 28/09/2011

Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE – para a virtualização dos expedientes administrativos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Resolução 082 de 05/10/2011

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 06/01/2012


2010

Resolução 079 de 17/12/2010

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011

Resolução 077 de 22/12/2010

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2011.

Resolução 075 de 05/10/2010

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-10 a 06-01-11.

Resolução 074 de 15/12/2010

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2011.

Resolução 073 de 07/04/2010

Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Resolução 072 de 18/02/2010

Altera os artigos 7.º e 11 da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.


2009

Resolução 071 de 15/12/2009

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 070 de 07/12/2009

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2010.

Resolução 069 de 21/09/2009

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2010.

Resolução 066 de 21/09/2009

Institui a nova logomarca da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 065 de 17/09/2009

Institui a Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 064 de 12/08/2009

Certidão on-line.

Resolução 063 de 20/05/2009

Dispõe sobre o "Programa de Gestão Ambiental" da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução 062 de 27/04/2009

REVOGADA - Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar/RS e de suas Auditorias

Resolução 061 de 20/01/2009

REVOGADA - Fixa o horário de expediente forense e administrativo dos órgãos da Justiça Militar do Estado e dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle da efetividade do seus servidores.


2008

Resolução 060 de 17/12/2008

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2009.

Resolução 059 de 17/12/2008

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2009.

Resolução 058 de 10/11/2008

Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca do Tribunal de Justiça Militar e regulamenta o uso do seu acervo.

Resolução 057 de 03/11/2008

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não-realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-08 a 06-01-09 e o expediente administrativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e no dia 02 de janeiro de 2009.

Resolução 056 de 26/09/2008

Altera a composição da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Jurisprudência.

Resolução 053 de 19/03/2008

Institui a Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar e aprova seu Regulamento.


2007

Resolução 051 de 19/12/2007

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2008.

Resolução 049 de 22/11/2007

Aprova o Plano de Segurança das instalações fisícas da Justiça Militar do Estado.


2006

Resolução 042 de 02/07/2006

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, para a aquisição da estabilidade nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Resolução 041 de 07/06/2006

Institui o Diploma de Reconhecimento por quinquênio de serviços prestados à Justiça Militar do Estado.

Resolução 040 de 17/05/2006

Dispõe sobre o pagamento de custas nos processos cíveis de competência da Justiça Militar do Estado.

Resolução 037 de 15/02/2006

Dispõe sobre a competência para a admissão ou não dos recursos extraordinário e especial e para mandar processar o agravo de instrumento contra a decisão que não admite os recursos.


2005

Resolução 026 de 15/02/2005

Dispõe sobre o plantão permanente, nos dias e horários em que não há expediente forense na Justiça Militar do Estado.


2002

Resolução 006 de 15/10/2002

Dispõe sobre o Projeto Memória da Justiça Militar do Estado.

Súmulas

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2018

Súmula 63/Adm/2018

Licença-nojo

Súmula 62/Adm/2018

Estágio Probatório - Lisiane da Silveira Daniel

Súmula 61/Adm/2018

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida

Súmula 58/Adm/2018

Resolução nº 217, de 26 de setembro de 2018

Súmula 57/Adm/2018

Resolução nº 216, de 26 de setembro de 2018

Súmula 56/Adm/2018

Resolução nº 215, de 26 de setembro de 2018

Súmula 55/Adm/2018

Seminário Justiça Militar

Súmula 54/Adm/2018

Resolução nº 213, de 31 de agosto de 2018

Súmula 53/Adm/2018

Treinamento usuários da JME a utilizarem o BNPM 2.0

Súmula 52/Adm/2018

Resolução nº 212, de 31 de agosto de 2018

Súmula 51/Adm/2018

Resolução nº 210, de 29 de agosto de 2018

Súmula 50/Adm/2018

Resolução nº 208, de 29 de agosto de 2018

Súmula 49/Adm/2018

Curso de Aperfeiçoamento (mapeamento de processos)

Súmula 48/Adm/2018

Autorização de viagem para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciária

Súmula 47/Adm/2018

Resolução nº 209 - Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimento investigativos ou processos judiciais de competência da JME.

Súmula 46/Adm/2018

Resolução nº 207 - Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME

Súmula 45/Adm/2018

Resolução nº 206 - Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME

Súmula 44/Adm/2018

Autorização para viagem de servidor para participar da reunião EPROC em Belo Horizonte/MG

Súmula 43/Adm/2018

Renovação do termo de Convênio Curso de Especialização "latu sensu" em Direito Militar, na modalidade de Educação a Distância com a AJURIS

Súmula 42/Adm/2018

Licença-saúde

Súmula 40/Adm/2018

Reservado

Súmula 39/Adm/2018

Proposta de ação de intercâmbio dos servidores da JME

Súmula 38/Adm/2018

Resolução nº 205 - Cria e regula a Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Súmula 37/Adm/2018

Informação sobre adequação regimental da Biblioteca

Súmula 37/Adm/2018

Informação sobre adequação regimental da Biblioteca

Súmula 36/Adm/2018

Concurso Assessor Judiciário

Súmula 35/Adm/2018

Orientação patrimonial

Súmula 34/Adm/2018

Cedência temporária

Súmula 33/Adm/2018

Abono permanência Juiz de Direito

Súmula 32/Adm/2018

Plano de Férias dos Juízes de 2º Grau

Súmula 31/Adm/2018

Licença-saúde

Súmula 30/Adm/2018

Reservado

Súmula 29/Adm/2018

Lista de Merecimento no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E

Súmula 28/Adm/2018

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida

Súmula 27/Adm/2018

Estágio probatório - Lisiane da Silveira Daniel

Súmula 26/Adm/2018

Termo de Cooperação Técnica

Súmula 25/Adm/2018

Curso de Especialização em Direito Militar na modalidade Educação a Distância

Súmula 24/Adm/2018

Recolhimento patronal aos fundos previdenciários civil e militar

Súmula 23/Adm/2018

Participação em cursos de Capacitação e Formação - Dionês Gabana de Souza e Roberto José Larrossa

Súmula 22/Adm/2018

Participação no 4º Fórum IBGP de Governança de TI - Dionês Gabana de Souza e Roberto José Larrossa

Súmula 21/Adm/2018

Estágio probatório - Tiago Lopes Schiffner

Súmula 20/Adm/2018

Resolução nº 203 - Expediente diferenciado durante a copa do mundo

Súmula 19/Adm/2018

Resolução nº 204 - Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências

Súmula 18/Adm/2018

Cedência de servidor - Estevão de Barros Jacques

Súmula 17/Adm/2018

Resolução nº 201 - Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.

Súmula 16/Adm/2018

Pedido de cedência - Helena Machado Medina

Súmula 15/Adm/2018

Défict de servidores nas Auditorias

Súmula 14/Adm/2018

Remoção de servidora

Súmula 13/Adm/2018

Sem texto

Súmula 12/Adm/2018

Estágio probatório - Heinirich Felix Marmitt

Súmula 11/Adm/2018

Resolução nº 202 - Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de assessor militar.

Súmula 10/Adm/2018

Autorização de viagem de Magistrado

Súmula 09/Adm/2018

Sem texto

Súmula 08/Adm/2018

Aquisição de Medalhas, Placas e Rosetas comemorativas aos 100 anos do TJMRS e 170 anos da JME

Súmula 07/Adm/2018

Participação IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

Súmula 06/Adm/2018

Licença-prêmio

Súmula 05/Adm/2018

Lista de Antiguidade no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E

Súmula 04/Adm/2018

Participação em curso de Capacitação e Formação

Súmula 03/Adm/2018

Liberação expediente servidor

Súmula 02/Adm/2018

Participação em cursos de Capacitação e Formação

Súmula 01/Adm/2018

Natureza jurídica da Representação para Perda da Graduação, Representação para Perda do Posto e da Patente/Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato e do Conselho de Justificação

Portarias

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2024

PORTARIA 080/2024

Estabelece o horário de expediente do TJMRS no dia 19/04/2024 será das 9h às 16h.

PORTARIA 078/2024

Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar junto ao Laboratório de Inovação da JMERS.

PORTARIA 077/2024

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA 076/2024

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da JMERS.

PORTARIA 075/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA 074/2024

Homologa o pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA 073/2024

Revoga a Portaria 089/2023.

PORTARIA 072/2024

Designa a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA 071/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD.

PORTARIA 070/2024

Relota servidor do Serviço de Portaria para o Laboratório de Inovação.

PORTARIA 069/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 068/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE.

PORTARIA 067/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CORSAN.

PORTARIA 066/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA.

PORTARIA 065/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA 064/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

PORTARIA 063/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 062/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 061/2024

Designa comissão para implementar e monitorar o planejamento estratégico da JME/RS, relativo ao sexênio 2021-2026, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e comporem Rede de Governança Colaborativa.

PORTARIA 060/2024

Designa grupo de trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

PORTARIA 059/2024

Designa comissão com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.

PORTARIA 058/2024

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

PORTARIA 057/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS – CIEE-RS.

PORTARIA 056/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA 055/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Juiz na 3ª Audiroria Militar.

PORTARIA 054/2024

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Ouvidoria da JMERS.

PORTARIA 053/2024

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.

PORTARIA 052/2024

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA 051/2024

Dispensa servidora de exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz da 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 050/2024

Designa comissão para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento do site do TJMRS.

PORTARIA 049/2024

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 048/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 047/2024

Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica e nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2024 - na JME-RS.

PORTARIA 046/2024

Defere averbamento e concede vantagens temporais a servidora.

PORTARIA 045/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 044/2024

Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

PORTARIA 043/2024

Designa comissão para disciplinar o juiz das garantias no âmbito JMERS.

PORTARIA 042/2024

Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA 041/2024

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 040/2024

Prorroga prazo de comissão designada para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS nº 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

PORTARIA 039/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 038/2024

Convoca Juíza de Direito Substituta, excepcionalmente, para auxílio administrativo aos trabalhos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral do TJM.

PORTARIA 037/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA 036/2024

Designa servidora para atuar, temporariamente e sem prejuízo das funções habituais do cargo, junto à Ouvidoria da Mulher da JMERS.

PORTARIA 034/2024

Nomeia Desembargador Militar como representante da Rede de Governança Colaborativa e Gestor Estratégico e de Metas da JMERS.

PORTARIA 033/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Diretora-Geral.

PORTARIA 032/2024

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA 031/2024

Institui, no âmbito do TJMRS, condições especiais de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores que sejam pessoas com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

PORTARIA 030/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Secretária do Pleno.

PORTARIA 029/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA 028/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA 027/2024

Delega competência a servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.

PORTARIA 026/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Corregdoria-Geral da JME e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA 025/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA 024/2024

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Corregedoria-Geral da JME.

PORTARIA 023/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME.

PORTARIA 022/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA 021/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

PORTARIA 020/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência do TJM.

PORTARIA 019/2024

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA 018/2024

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Vice-Presidência do TJM.

PORTARIA 017/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária do Pleno e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 016/2024

Designa servidora para atuar como Escrivã de sindicância.

PORTARIA 015/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 014/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

PORTARIA 013/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 012/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA 011/2024

Designa comissão de estudos de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS nº 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

PORTARIA 010/2024

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA 009/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 008/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 007/2024

Designa servidores para o exercício de Atividades Essenciais de TI para o Poder Judiciário, e concede a GATIC.

PORTARIA 006/2024

Determina a suspensão do expediente no TJMRS no dia 17 de janeiro de 2024.

PORTARIA 005/2024

Concede licenças-prêmio a servidores.

PORTARIA 004/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.

PORTARIA 003/2024

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA 001/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.


2023

PORTARIA123/2023

Designa a comissão para para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

PORTARIA 133/2023

Determina instauração de sindicância.

PORTARIA 132/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ARMANT AR CONDICIONADO LTDA.

PORTARIA 131/2023

Altera a portaria 035/2014, que designou servidora para função gratificada.

PORTARIA 130/2023

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA 129/2023

Delega competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.

PORTARIA 128/2023

Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.

PORTARIA 127/2023

Designa Grupo de Trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

PORTARIA 125/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 124/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 122/2023

Regulamenta a Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI) instituída na Lei nº 16.020, de 31/10/2023.

PORTARIA 121/2023

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2023.

PORTARIA 120/2023

Designa comissão para realização de estudo sobre a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito da JME.

PORTARIA 119/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 118/2023

Revoga a Portaria nº 133/2022.

PORTARIA 117/2023

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 116/2023

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA 115/2023

Designa comissão para realização de estudo preliminar para análise da viabilidade da cessão de direitos de imóveis.

PORTARIA 113/2023

Concede licença-prêmio a magistrados.

PORTARIA 112/2023

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA 111/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa JK Projetos e Extintores LTDA.

PORTARIA 110/2023

Altera a Portaria nº 110/2022 quanto à composição do Conselho Gestor do Laboratório de Inovação da JME (Nube9).

PORTARIA 109/2023

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

PORTARIA 108/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA 107/2023

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA 106/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 105/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 104/2023

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.

PORTARIA 103/2023

Concede licenças-prêmio.

PORTARIA 102/2023

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA 101/2023

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA 099/2023

Dispõe sobre a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no TJMRS, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e garantir a inclusão digital.

PORTARIA 098/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 097/2023

Determina a suspensão do expediente na JMERS, no dia 12 de julho de 2023, a partir das 17 horas e 30 minutos.

PORTARIA 096/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

PORTARIA 095/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA 094/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA 093/2023

Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 092/2023

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidora para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 091/2023

Designa servidora para a função gratificada de Assistente V e a relota na Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA 089/2023

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico da JME/RS para o quinquênio 2021-2026.

PORTARIA 087/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA 086/2023

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA 085/2023

Designa a Comissão de Baixa de Bens Móveis e Mobiliário em Geral do TJM.

PORTARIA 084/2023

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V, lotando-a na Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA 083/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e o DMAE.

PORTARIA 082/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA 081/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GELDSON NUNES SILVEIRA – ME.

PORTARIA 080/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a emprea SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA 079/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ELEVADORES ALCER.

PORTARIA 078/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 077/2023

Homologa pedido de licença-saúde de magistrada.

PORTARIA 076/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 075/2023

Voto de louvor aos magistrados, servidores e estagiários em reconhecimento ao empenho, à competência, à iniciativa e à dedicação à JMERS demonstrados através das atividades desenvolvidas e vinculadas ao III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que ocorreu em Porto Alegre, de 10 a 12 de maio de 2023.

PORTARIA 073/2023

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

PORTARIA 072/2023

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

PORTARIA 071/2023

Designa as integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA 070/2023

Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para a Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA 069/2023

Designa Grupo de trabalho para estudos sobre a possibilidade da mudança da composição do conselho de justiça em processos em que figure réu bombeiro militar.

PORTARIA 068/2023

Designa servidor, temporariamente, para atuar nas Comissões de Jurisprudência e de Regimento Interno, bem como para auxiliar a Vice-presidência na análise da admissibilidade dos Recursos Extraordinários e atuar como Gerente do Eixo Produtividade, do Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2023 na JME-RS.

PORTARIA 067/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 066/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 065/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA 064/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

PORTARIA 063/2023

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 062/2023

Altera a Portaria nº 119/2020 quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA 061/2023

Designa servidora para incorporar o Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da JMERS, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da JMERS, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 02/01/23.

PORTARIA 060/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA 059/2023

Aposenta Desembargador Militar.

PORTARIA 058/2023

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

PORTARIA 057/2023

Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

PORTARIA 056/2023

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA 055/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ALGAR TELECOM S.A.

PORTARIA 054/2023

Concede licença-nojo a servidor.

PORTARIA 053/2023

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.

PORTARIA 052/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

PORTARIA 051/2023

Altera a Portaria nº 068/2021 quanto à composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição da JME-RS.

PORTARIA 050/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 049/2023

Dispensa servidor de função gratificada por motivo de retorno ao órgão de origem.

PORTARIA 048/2023

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º grau da JMERS.

PORTARIA 047/2023

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.

PORTARIA 046/2023

Altera a Portaria nº 072/2021, quanto à composição da Unidade de Sustentabilidade no âmbito da JMERS.

PORTARIA 045/2023

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA 044/2023

Concede licenças-prêmio.

PORTARIA 043/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 042/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 041/2023

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

PORTARIA 040/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 039/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 038/2023

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

PORTARIA 037/2023

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

PORTARIA 036/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.

PORTARIA 035/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN LTDA na 3ª Auditoria Millitar.

PORTARIA 034/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança Ltda na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 033/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CERT LTDA na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 032/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GILMAR DA SILVA PEREIRA na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 031/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE SUL na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 030/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 029/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 028/2023

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 027/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

PORTARIA 026/2023

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2023 - na JME-RS.

PORTARIA 025/2023

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 024/2023

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

PORTARIA 023/2023

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidor para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 022/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

PORTARIA 021/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 020/2023

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA 019/2023

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

PORTARIA 018/2023

Destina funções gratificadas de Assistente IV às Auditorias Militares.

PORTARIA 017/2023

Designa Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da JMERS, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da JMERS, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 02/01/2023.

PORTARIA 016/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 008/2023.

PORTARIA 014/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 013/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 012/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

PORTARIA 011/2023

Revoga designação de servidora para exercer função gratificada.

PORTARIA 010/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 4ª Auditoria Militar.

PORTARIA 009/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 2ª Auditoria Militar.

PORTARIA 008/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 007/2023

Designa comissão para estudos de viabilidade e pertinência da alteração do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - JME - especificamente visando à proposição de projeto de criação do cargo de gestor judiciário.

PORTARIA 006/2023

Enquadra e apostila servidores - Lei nº 15.945/2023.

PORTARIA 005/2023

Destina cargos às Auditorias Militares.

PORTARIA 004/2023

Dispõe sobre a distribuição das tarefas atinentes ao Serviço de Material e Patrimônio.

PORTARIA 003/2023

Exonera sservidor do cargo em comissão de Assistente VI e o designa para exercer a Gratificação Especial.

PORTARIA 002/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 001/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.


2022

PORTARIA 153/2022

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2023.

PORTARIA 152/2022

Delega competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA 150/2022

Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-geral.

PORTARIA 149/2022

Dispõe sobre o uso do celular (telefone móvel) funcional com linha telefônica oficial habilitada e do carregador eletrônico do Plantão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul pelos Desembargadores Militares Plantonistas e suas respectivas assessorias jurídicas, além de outras providências.

PORTARIA 148/2022

Suspende os prazos processuais no Sistema eproc entre os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2022, tendo em vista ocorrência de instabilidades ocasionadas pela atualização de nova versão.

PORTARIA 147/2022

Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Sistemas adotados pelo Tribunal.

PORTARIA 146/2022

Estabelece prioridades e define sistematica de avaliação de demandas de TIC.

PORTARIA 145/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 144/2022

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA 143/2022

Concede licença gala a servidora.

PORTARIA 142/2022

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA 141/2022

Concede licença gala a servidor.

PORTARIA 140/2022

Autoriza o gozo de licença-prêmio à magistrada.

PORTARIA 139/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 138/2022

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA 137/2022

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2022.

PORTARIA 136/2022

Lota servidor na Ouvidoria da Mulher da JMERS cumulativamente com as funções que exerce no Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA 135/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Simartech Comercio e Serviços Técnicos LTDA.

PORTARIA 134/2022

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 006/2022.

PORTARIA 133/2022

Designa comissão para atuar na elaboração do evento alusivo ao centenário da Revolução Assisista.

PORTARIA 130/2022

Designa o coordenador executivo do Laboratório de Inovação - Nube9 - da JMERS.

PORTARIA 129/2022

Designa magistrada para exercer a função de Encarregada da Proteção de Dado da JMERS.

PORTARIA 128/2022

Revoga a Portaria nº 036/2022.

PORTARIA 127/2022

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico 2021-2026 da JME/RS.

PORTARIA 126/2022

Designa os integrantes do Grupo de Trabalho da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

PORTARIA 125/2022

Cria o grupo de trabalho para tratar da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

PORTARIA 124/2022

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 123/2022

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 122/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio.

PORTARIA 121/2022

Determina o funcionamento básico da Secretaria de Plenário do TJMRS.

PORTARIA 120/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA 119/2022

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA 118/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 117/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 116/2022

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 115/2022

Designa Desembargadora Militar para exercer a função de Ouvidora da Mulher na Ouvidoria da Mulher da JME.

PORTARIA 114/2022

Confirma servidor no cargo efetivo de Assessor Judiciário.

PORTARIA 113/2022

Concede licença à gestante a servidora.

PORTARIA 111/2022

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA 110/2022

Cria o Laboratório de Inovação da JME e dá outras providências.

PORTARIA 109/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 108/2022

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 02/2022.

PORTARIA 107/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Plenário.

PORTARIA 106/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Plenário e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

PORTARIA 105/2022

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA 104/2022

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Encarregado Revisor.

PORTARIA 103/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 102/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 101/2022

Comissão de Implementação da Resolução nº 427, de 20/10/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de elaborar proposta de minuta de Resolução do TJMRS.

PORTARIA 100/2022

Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária.

PORTARIA 099/2022

Retifica, em parte, a Portaria 093/2022.

PORTARIA 098/2022

Nomeia servidora para execer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 097/2022

Designa servidora para acompanhamento de processo junto ao IPERGS.

PORTARIA 096/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

PORTARIA 095/2022

Designa integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA 093/2022

Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da JMERS.

PORTARIA 092/2022

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA 091/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Geldson Nunes Silveira-ME.

PORTARIA 089/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Encarregado Revisor e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA 088/2022

Designa servidor para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 087/2022

Altera o Grupo de Trabalho responsável pelo Prêmio Qualidade CNJ 2022 no âmbito da JMERS.

PORTARIA 086/2022

Designa a comissão de inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 085/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA 084/2022

Designa Fiscais do termo de cooperação celebrado entre o TJM e a Faculdade Uníntese.

PORTARIA 082/2022

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 081/2022

Suspende o expediente presencial em 17/05/2022.

PORTARIA 079/2022

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA 078/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

PORTARIA 077/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Plenário.

PORTARIA 076/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária de Plenário.

PORTARIA 075/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 073/2022

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA 072/2022

Altera o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME-RS.

PORTARIA 071/2022

Designa os integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

PORTARIA 070/2022

Designa a Comissão de baixa de bens e mobiliário em geral do TJM.

PORTARIA 069/2022

Declara luto oficial na Auditoria Militar de Santa Maria e suspende os prazos forenses.

PORTARIA 068/2022

Institui a Comissão de Inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 066/2022

Reconduz magistrado como Gestor de Metas da JME.

PORTARIA 065/2022

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 064/2022

Relota servidor da Secretaria da Presidência para a Direção-Geral do TJM.

PORTARIA 063/2022

Relota servidor do Serviço de Licitação para o Serviço de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA 062/2022

Relota servidor da Coorenadoria Judiciária para o Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA 061/2022

Relota servidor da Corregedoria-Geral para a Direção-Geral do TJM.

PORTARIA 060/2022

Concede licença gala a magistrado.

PORTARIA 059/2022

Institui o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.

PORTARIA 057/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 056/2022

Designa comissão para atuar na elaboração do evento de aniversário do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA 055/2022

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME-RS.

PORTARIA 054/2022

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA 053/2022

Designa o comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA 052/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - RS.

PORTARIA 050/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 049/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Oi S/A.

PORTARIA 048/2022

Concede licença-nojo a magistrado.

PORTARIA 047/2022

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME-RS.

PORTARIA 046/2022

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da JMERS.

PORTARIA 045/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Security Vigilância Eletrônica LTDA.

PORTARIA 044/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA 042/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA 041/2022

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 040/2022

Designa comisão para analisar e sugerir alternativas de soluções quanto às Gratificações Especiais previstas no artigo 14 da Lei Estadual nº 7.315, de 17/12/1979.

PORTARIA 038/2022

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA 037/2022

Designa comissão para adotar providências pertinentes à execução dos projetos de PPCI e habite-se do imóvel sede do TJM.

PORTARIA 036/2022

Designa comissão para estudos, sugestões, atualizações e modernizações dos sistemas eproc/SEI da JME.

PORTARIA 035/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

PORTARIA 034/2022

Designa Major da Brigada Militar do Estado para exercer a FG de Assessor Militar.

PORTARIA 033/2022

Delegação de competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA 032/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA 031/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA 030/2022

Relota servidora de Gabinete de Desembargadora Militar para a Vice-Presidência.

PORTARIA 029/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Juiz e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.

PORTARIA 028/2022

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA 027/2022

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA 026/2022

Dispensa servidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre à disposição deste Tribunal da função gratificada de Diretor-Geral e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA 025/2022

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Secretário da Vice-Presidência e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA 024/2022

Relota servidora da Vice-Presidência para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA 023/2022

Relota servidor da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA 022/2022

Relota servidora da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA 021/2022

Dispensa servidor de exercer as funções de Dirigente do Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA 020/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 019/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA 018/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Juiz e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

PORTARIA 017/2022

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor Militar.

PORTARIA 016/2022

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA 015/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Algar Soluções em TIC S/A.

PORTARIA 014/2022

Designa comissão para sugestões e acompanhamento do PL do Plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário -JME.

PORTARIA 013/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 012/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 011/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 010/2022

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

PORTARIA 009/2022

Promove servidoras e servidores.

PORTARIA 008/2022

Designa comissão para estudar e elaborar minuta de ato de regulamentação sobre requisitos para atuação em audiências e atos processuais virtuais.

PORTARIA 007/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 006/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA 005/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 004/2022

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 003/2022

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA 002/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA 001/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


2021

PORTARIA 116/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 115/2021

Delegação de competência à servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA 114/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 113/2021

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA 112/2021

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

PORTARIA 111/2021

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 110/2021

Relota servidor da Direção-Geral para a 2ª Auditoria Militar.

PORTARIA 108/2021

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo.

PORTARIA 107/2021

Designa servidores para atuarem no cumprimento do Protocolo de Intenções nº 196/2021-DEC, proceso nº 8.2021.0139/000299-7 TJRS, celebrado entre este TJM, o TJRS, o MPRS, o TCERS e a DPERS.

PORTARIA 106/2021

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 105/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 104/2021

Retifica ato de aposentadoria de Desembargador Militar.

PORTARIA 103/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Fame Serviços de Limpeza LTDA.

PORTARIA 102/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Contador.

PORTARIA 101/2021

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe em setores subordinados à Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA 100/2021

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico referentes ao exercício de 2021.

PORTARIA 099/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA 098/2021

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na JME.

PORTARIA 097/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 096/2021

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 096/2021

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 095/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A.

PORTARIA 093/2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Analista de Sistemas, Classe R.

PORTARIA 092/2021

Designa servidora para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Recursos Humanos da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA 091/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 090/2021

Designa a Comissão de Promoções.

PORTARIA 089/2021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 088/2021

Designa a Comissão de Gestão de Memória/Projeto Memória.

PORTARIA 087/2021

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD do TJM.

PORTARIA 086/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 085/2021

Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e as diretrizes e normas de Gestão Documental com base no Proname, no âmbito da JMERS.

PORTARIA 084/2021

Atualiza a nomenclatura, as diretrizes e as normas do "Projeto Memória", que pasa a se chamar "Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória baseado no Proname, no âmbito da JMERS.

PORTARIA 083/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola do RS - CIEE-RS.

PORTARIA 082/2021

Confirma servidora no cargo efetivo de Assessora Judiciária.

PORTARIA 080/021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 079/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Associação Paranaense de Cultura - APC.

PORTARIA 078/2021

Exonera servidor do cargo comissionado de Diretor-Geral e o designa para exercer, mediante cedência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a função gratificada de Diretor-Geral.

PORTARIA 077/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Gilmar da Silva Pereira (South Soluções).

PORTARIA 076/2021

Designa o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Pioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JME.

PORTARIA 075/2021

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME.

PORTARIA 074/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 073/2021

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME.

PORTARIA 072/2021

Designa os integrantes da Unidade de Sustentabilidade da JME, nos termos da Resolução nº 400/2021 - CNJ e dá outras providências.

PORTARIA 071/2021

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

PORTARIA 070/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 068/2021

Institui no âmbito da JME a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Dicriminação, conforme Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA 066/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 065/2021

Institui o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JMERS, conforme Resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014 do CNJ.

PORTARIA 064/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 063/2021

Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional na Administração do TJMRS.

PORTARIA 062/2021

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

PORTARIA 061/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.

PORTARIA 060/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 059/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 058/2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Programador, Classe O.

PORTARIA 057/2021

Designa servidora para exercer funções em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 056/2021

Aposenta, a pedido, servidor.

PORTARIA 055/2021

Designa fiscais do Contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

PORTARIA 054/2021

Designa Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJMRS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA 052/2021

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 051/2021

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA 050/2021

Concede licença-nojo a servidor.

PORTARIA 048/2021

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA 047/2021

Relota servidor do Serviço de Recursos Humanos para o Serviço de Licitação da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA 046/2021

Complementa Portaria de relotação de servidora.

PORTARIA 045/2021

Institui a Comissão de Estudos com a finalidade precípua de elaboração de Resolução para a implementação da Resolução nº 363/2021 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e criação de Comitê Gestor no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 044/2021

Revoga exoneração de servidora e a relota.

PORTARIA 043/2021

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 042/2021

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 041/2021

Relota servidora para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA 040/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo de Assessor de Juiz.

PORTARIA 039/2021

Complementa Portaria de aposentadoria de Desembargador Militar.

PORTARIA 038/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 037/2021

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Assessor de Juiz e o designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.

PORTARIA 036/2021

Delega competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

PORTARIA 035/2021

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

PORTARIA 034/2021

Dispõe sobre a adesão ao "Juízo 100% Digital", em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projeto-piloto na Auditoria Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

PORTARIA 033/2021

Prorroga os efeitos das Portarias nº 022/2021 e 026/2021 até 15/04/2021.

PORTARIA 032/2021

Aposenta, a pedido, Desembargador Militar.

PORTARIA 030/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo de Secretário da Presidência.

PORTARIA 029/2021

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2021 na JME-RS.

PORTARIA 028/2021

Homologa o afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 027/2021

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 026/2021

Prorroga os efeitos da Portaria nº 022/2021 até 15/03/2021, suspendendo as atividades presenciais no âmbito da JME, excepcionalizando a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau e mantendo a fluência dos prazos processuais.

PORTARIA 025/2021

Relota servidor do Serviço de Portaria para a Corregedoria-Geral da JME.

PORTARIA 024/2021

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para o Serviço de Portaria.

PORTARIA 023/2021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 022/2021

Suspende as atividades pesenciais no âmbito da JME a partir de 22/02/2021, excepcionalizada a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau. Mantém a fluência dos prazos processuais.

portaria 021/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo se encontrar vago.

PORTARIA 020/2021

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA 019/2021

Designa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA 018/2021

Nomeia servidor do Ministério Público à disposição deste Tribunal.

PORTARIA 017/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA 016/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA 015/2021

Confirma servidora no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA 014/2021

Designa servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 001 - SEAORÇ - TJM/RS/2021, celebrado entre o TJMRS e a empresa Telefônica Brasil S.A.

PORTARIA 013/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.

PORTARIA 012/2021

Designa servidor para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA 011/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA 010/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA 009/2021

Remove servidora, a pedido, da 2ª Auditoria Militar para a 1ª Auditoria Militar.

Portaria 008/2021

Designa servidora para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA 007/2021

Nomeia servidor no cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 006/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 005/2021

Designa fiscais do contrato nº DRC 103/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA 004/2021

Delega competências ás servidores do Tribunal de Justiça do Estado para ordenadar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA 003/2021

Exonera servidor de cargo em comissão.

PORTARIA 002/2021

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA 001/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


2020

PORTARIA 156/2020

Constitui Comissão de estudo visando à implantação de plano piloto, na Auditoria de Santa Maria, a fim de indicar os procedimentos que devem ser adotados para a viabilidade ou não do desenvolvimento de ações que atendam às diretrizes programáticas do CNJ, para instalação da política de justiça restaurativa no âmbito da JMERS.

PORTARIA 153/2020

Designa Fiscais do contrato nº 005/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA 152/2020

Designa Fiscais do Contrato nº 004/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA 151/2020

Delega competência à Coordenadora Administrativa.

PORTARIA 147/2020

Desina servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 146/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 145/2020

Prorroga até 31 de março de 2021 os efeitos da Portaria nº 132/2020, que estabeleceu regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da JME, ressalvado o período do recesso natalino e de final de ano, regulado pela Resolução nº 248/2020, e observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA 143/2020

Designa Fiscais do Contrato nº 007/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa XP ON Consultoria Ltda.

PORTARIA 140/2020

Designa servidor para proceder a uma sindicância.

PORTARIA 136/2020

Homologa o afastamento de magistrado por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 135/2020

Comissão do Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 134/2020

Revisão de proventos de servidora.

PORTARIA 133/2020

Aposenta servidora.

PORTARIA 132/2020

Estabelece medidas para o retorno gradual com regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da JME entre os dias 01/10/2020 e 19/12/2020, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (CIVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA 131/2020

Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/09/2020, observada a Resolução nº 322/2020 CNJ.

PORTARIA 130/2020

Cria o Grupo de Trabalho Ranking Transparência do TJM/RS.

PORTARIA 128/2020

Designa a Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 127/2020

Regulamenta o processo seletivo para ingresso de estagiários e estagiárias no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 126/2020

Comissão com a finalidade de elaborar e acompanhar a tramitação de anteprojeto de lei para instituição de Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações relativo aos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

PORTARIA 125/2020

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 20/09/2020, observada a Resolução 322/2020 CNJ.

PORTARIA 124/2020

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.  

PORTARIA 123/2020

Altera o inciso III do artigo 3º da Portaria nº 119/2020, quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JME.

PORTARIA 122/2020

Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME até 30/08/2020, observada a Resolução nº 322/2020 do CNJ.

PORTARIA 121/2020

Anula a Portaria 110/220, que havia concedido avanço trienal a servidor.

PORTARIA 120/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020, celebrado entre o TJM e a empresa Super Estágios LTDA EPP.

PORTARIA 119/2020

Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JME.

PORTARIA 118/2020

Designa a brigada de incêndio e emergência da JME.

PORTARIA 117/2020

Designa servidores para o desempenho de atividades de segurança junto ao TJM e Auditorias Militares.

PORTARIA 115/2020

Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.

PORTARIA 114/2020

Prorroga o regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME até 31/07/2020. Autriza a realização de atos presenciais de caráter urgente em processos com risco de prescrição. Retoma os prazos dos processos físicos a partir de 15/07/2020 e dá outras providências. Observada a Resolução 322/2020 CNJ. 

PORTARIA 113/2020

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 112/2020

Nomeia Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

PORTARIA 111/2020

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 110/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 108/2020

Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

PORTARIA 107/2020

Prorroga  o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME, observada a Resolução nº 322/2020 CNJ.

PORTARIA 106/2020

Converte licenças-prêmio, concede avanço trienal e adicional por tempo de serviço a servidora.

PORTARIA 105/2020

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME, nos termos da Reoslução nº 201/CNJ.

PORTARIA 104/2020

Altera a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul.

PORTARIA 103/2020

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA 102/2020

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 101/2020

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da JME, observada a Portaria nº 79/2020-CNJ e a Resolução nº 009/2020-P do TJ-RS.

PORTARIA 100/2020

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Sistemas da Coordenadoria de TIC.

PORTARIA 099/2020

Desiga Comissão com o objetivo de estudar e elaborar o Plano de Medidas Gerenciais e Protocolos de Condutas.

PORTARIA 098/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 097/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 096/2020

Designa Comissão para elaborar e monitorar o Planejamento Estratégico da JMERS para 2021-2016, Estratégia Judiciária 2020.

PORTARIA 095/2020

Nomeia o Magistrado Gestor Estratégico e de Metas da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 094/2020

Fiscais da contratação de assinatura de periódico celebrado entre o  TJM e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S A.

PORTARIA 093/2020

Dispensa servidor de exercer Função Gratificada.

PORTARIA 092/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 091/2020

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da JME. Mantém fluência dos prazos processuais nos processos eletrônicos e conserva a suspensão dos prazos dos processos físicos.

PORTARIA 090/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 089/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 088/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 087/2020

Prorroga o regime de plantão extraordináiro no âmbito da JME, determina a retomada de prazos processuais e mantêm a suspensão dos prazos que tramitam em meio físico. Readequa Portarias 66/20, 67/20 e 68/20.

PORTARIA 086/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Cooperação 09/2017, celebrado entre Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, e o TJM.

PORTARIA 085/2020

Homologa o pedido de licença-saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador Militar Presidente.

PORTARIA 084/2020

Fiscais de contrato TJM x JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA.

PORTARIA 083/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 082/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 081/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 080/2020

Concede licença nojo a servidora.

PORTARIA 079/2020

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA 078/2020

Fiscais de contrato TJM x Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.

PORTARIA 077/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 076/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 075/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 074/2020

Fiscais de contrato TJM x do RS e JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA.

PORTARIA 073/2020

Designa Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

PORTARIA 072/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020- SEAORÇ-TJM, celebrado entre o TJM e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP.

PORTARIA 071/2020

Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares.

PORTARIA 070/2020

Delega competência ao Corregedor-Geral da Justiça Militar.

PORTARIA 069/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial

PORTARIA 068/2020

Readequa Portarias, regulamentando o regime de plantão extraordinário no período emergencial, prorrogando medidas excepcionais.

PORTARIA 067/2020

Regulamenta, a suspensão do expediente forense no período de 19/03 a 19/04 de 2020 e o atendimento de medidas de urgência.

PORTARIA 066/2020

Regulamenta o horário de expediente, a suspensão de prazos judiciais, o trabalho remoto e a realização de sessões e audiências.

PORTARIA 065/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA 064/2020

Designa Assessor Militar.

PORTARIA 063/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 062/2020

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA 061/2020

Delega competência papra os Oficiais Superiores da Brigada Militar - Termo de Cooperação nº 09/2017– FPE nº 047/2017.

PORTARIA 060/2020

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA 059/2020

Designa Fiscais e Gestores de Contrato entre TJM e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

PORTARIA 058/2020

Nova Composição do NGE.

PORTARIA 057/2020

Autoriza servidores a conduzir e abastecer automóveis da JME.

PORTARIA 056/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Seleção para Estágios.

PORTARIA 055/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

PORTARIA 054/2020

Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

PORTARIA 053/2020

Revoga Portaria 51/2020 e Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 052/2020

Comissão Estudo e Proposição de Videoaudência/Videoconferência.

PORTARIA 051/2020

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 050/2020

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 049/2020

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Encarregado Revisor.

PORTARIA 048/2020

Exonera e nomeia servidora de Cargo em Comissão.

PORTARIA 047/2020

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.

PORTARIA 046/2020

Dipensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 045/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 044/2020

 Comitê de Governança  de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA 043/2020

Autoriza servidores a conduzir e abastecer os automóveis da JME.

PORTARIA 042/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 041/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA 040/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 039/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoções.

PORTARIA 038/2020

Designa servidor - Gratificação Especial

PORTARIA 037/2020

Delega Competência para servidoras do TJ/RS para ordenar despesas.

PORTARIA 036/2020

Designa servidor para exercer as funções de Dirigente do NGE

PORTARIA 035/2020

Comissão Selo Desburocratização do CNJ.

PORTARIA 034/2020

Delega competência a servidor para atestar efetividade de servidores.

PORTARIA 033/2020

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA 032/2020

Concede licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA 031/2020

Concede licença-prêmio a magistrada

PORTARIA 030/2020

Dispensa servidor -  Gratificação Especial.

PORTARIA 029/2020

Fiscal de Contrato entre o TJME e a Empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA 028/2020

Designa comissão permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e proceder avaliação de inservibilidade de material existente.

PORTARIA 027/2020

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

PORTARIA 026/2020

Exonerar servidor das funções de Secretário da Presidência e nomear para exercer as funções de Assessor de Juiz.

PORTARIA 025/2020

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete II e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete.

PORTARIA 024/2020

Exonerar servidor do cargo de Assessor de Juiz e nomear para exercer as funções de Secretário da Presidência.

PORTARIA 023/2020

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA 022/2020

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 021/2020

Revoga a Portaria nº 105/2018 referente Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJME e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA 020/2020

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA 019/2020

Dispensa Assessor Militar de exercer Função Gratificada.

PORTARIA 018/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA 017/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA 016/2020

Relotação de Servidora.

PORTARIA 015/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA 014/2020

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA 013/2020

Concede Licença- Nojo a Desembargador Militar.

PORTARIA 012/2020

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 011/2020

Concede Licença-Nojo à Servidora.

PORTARIA 010/2020

Fiscais de Contrato entre TJME - Auditoria Militar de Santa Maria e  e a Empresa RGE SUL – Distribuidora de Energia S.A .

PORTARIA 009/2020

Concede Avanço Trienal a Sevidor.

PORTARIA 008/2020

Concede Licença-Prêmio a Servidor.

PORTARIA 007/2020

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 006/2020

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de Licença Médica do Titular.

PORTARIA 005/2020

Concede Avanço Trienal Servidora.

PORTARIA 004/2020

Concede Avanço Trienal Servidora.

PORTARIA 003/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 002/2020

Designa Servidor para exercer cumulativamente as funções de Oficial de Justiça nas Auditorias Militares de Porto Alegre.

PORTARIA 001/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


2019

PORTARIA 165/2019

Designa servidores para elaborar projeto para desenvolvimento de aplicativo que possibilite a consulta e o acompanhamento processual por intermédio de dispositivo móvel.

PORTARIA 164/2019

Designa servidores para Comissão com a finalidade de minutarem ato normativo sobre a manutenção e preservação de documentos eletrônicos.

PORTARIA 163/2019

Delega Competências a Servidoras do TJ/RS para Ordenar Despesas.

PORTARIA 162/2019

Designa servidores para Comissão de baixa de bems móveis e mobiliário em geral da auditoria de Passo Fundo.

PORTARIA 161/2019

Fiscais contrato entre TJME e a empresa elevadores Alcer.

PORTARIA 160/2019

Retifica a Portaria 158/2019.

PORTARIA 159/2019

Designa Servidor para Substituição.

PORTARIA 158/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA 157/2019

Complementa o Boletim nº 153/2019 referente aposentadoria Oficial de Justiça.

PORTARIA 156/2019

Homologa LTS Magistrada.

PORTARIA 155/2019

Concede Avanço Trienal à Servidora.

PORTARIA 154/2019

Concede Licença-Prêmio a Magistrado.

PORTARIA 153/2019

Concede Aposentadoria a Servidor.

PORTARIA 152/2019

Designa Comissão de Avaliação Prêmio CNJ

PORTARIA 151/2019

Prorroga redução de carga horária de servidora.

PORTARIA 150/2019

Prorroga redução de carga horária de servidora.

PORTARIA 149/2019

Concede Licença-Prêmio a Servidor.

PORTARIA 148/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA 147/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA 146/2019

Prorroga LTS Servidora.

PORTARIA 145/2019

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 144/2019

Revoga a Portaria 082/2019 e autoriza servidores para conduzir e abastecer  veículos do TJME.

PORTARIA 143/2019

Fiscais Contrato  TJME e  empresa PROCERGS - COI.

PORTARIA 142/2019

Fiscais de Contrato TJME e Empresa PROCERGS - LEQ

PORTARIA 141/2019

Concede Abono de Permanência a Desembargador Militar.

PORTARIA 140/2019

Comissão Inventário Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2019.

PORTARIA 139/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA 138/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA 137/2019

Designa Gratificação Especial Cesar Rodrigues de Carvalho.

PORTARIA 136/2019

Fiscais de Contrato entre TJME e a Empresa PROCERGS .

PORTARIA 135/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA 134/2019

Composição do Núcleo de Controle Interno no âmbito da Justiça Militar do Estado,

PORTARIA 133/2019

Composição e a competência do Núcleo de Gestão Estratégica no âmbito da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 132/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 131/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 130/2019

Fiscais Contrato entre TJM e empresa JNC Serviços de portaria e limpeza LTDA.

PORTARIA 129/2019

Fiscais  Contrato TJME e Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eirelli - ME. 

PORTARIA 128/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 127/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial

PORTARIA 126/2019

Autoriza Licença-Prêmio Magistrada.

PORTARIA 125/2019

Promoção de Servidores.

PORTARIA 124/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA 123/2019

Concede licença- Prêmio a Servidor.

PORTARIA 122/2019

Designa Comissão para criação do Banco de Registro de Milhagens.

PORTARIA 121/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA 120/2019

Designa servidores para comporem a Brigada de Incêndio e Emergência da Justiça Militar.

PORTARIA 119/2019

Designa Servidora Substituição.

PORTARIA 118/2019

Designa Servidor substituição.

PORTARIA 117/2019

Designa Servidores para Comissão de Avaliação e Descarga do Acervo Bibliográfico.

PORTARIA 116/2019

Concessão de Abono Permanência  a Desembargador Militar.

PORTARIA 115/2019

Concede Licença Tratamento de Saúde a Servidora.

PORTARIA 114/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA 113/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 112/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 111/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 110/2019

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA 109/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 108/2019

Fiscais do Contrato TJME e Empresa Kenta Informática.

PORTARIA 107/2019

Fiscais Contrato TJME e  a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA 106/2019

Fiscais Contrato TJME e Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança Ltda.

PORTARIA 105/2019

Desativação Aplicativo Sesplenário.

PORTARIA 104/2019

Concessão Abono Permanência a Desembargador Militar.

PORTARIA 103/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias  do titular do cargo.

PORTARIA 102/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA 101/2019

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 100/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA 099/2019

Fiscais Contrato entre TJME/2ª Auditoria e DMAE.

PORTARIA 098/2019

Fiscais Contrato entre TJME e DMAE.

PORTARIA 097/2019

Revoga  a Portaria nº 113/2018 e designa servidora como pregoeira, substitutos e equipe de apoio.

PORTARIA 096/2019

Retifica em parte a Portaria 095/2019.

PORTARIA 095/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 094/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 093/2019

Exoneração de servidor.

PORTARIA 092/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude  de férias do titular do cargo.

PORTARIA 091/2019

Retifica em parte a Portaria 087/2019.

PORTARIA 090/2019

Designa Servidores Comissão com finalidade de digitalização dos procedimentos administrativos.

PORTARIA 089/2019

Designa Servidora para exercer funções de assessora de Desembargador.

PORTARIA 088/2019

Concessão de Licença Paternidade.

PORTARIA 087/2019

Licença Nojo.

PORTARIA 086/2019

Concede Licença Saúde a Servidor.

PORTARIA 085/2019

Licença Nojo.

PORTARIA 084/2019

Fiscais Contrato TJME e Renapsi

PORTARIA 083/2019

Processo Rescisão JOB.

PORTARIA 082/2019

Autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.

PORTARIA 081/2019

Fiscais Contrato entre TJME e RGE Auditoria de Passo Fundo.

PORTARIA 080/2019

Autoriza Licença Prêmio Servidora

PORTARIA 079/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA 078/2019

Fiscais Contrato entre o TJME e a Corsan.

PORTARIA 077/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA 076/2019

Revoga Portaria 015/2019

PORTARIA 075/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial

PORTARIA 074/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial

PORTARIA 073/2019

Designa Servidor Exercer Funções de Assessor Magistrado

PORTARIA 072/2019

Concede Licença Saúde a Servidora

PORTARIA 071/2019

Designa Servidores para Grupo de Trabalho para ajustes na normatização referente à emissão de custas processuais.

PORTARIA 070/2019

Autoriza Licença Prêmio para Servidor.

PORTARIA 069/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e empresa KENTA Informática.

PORTARIA 068/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e TELECOM/OI.

PORTARIA 067/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e VIVO.

PORTARIA 066/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 065/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 064/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 063/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 062/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 061/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 060/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA 059/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda.

PORTARIA 058/2019

Revoga a Portaria nº 126/2017, e Designa os servidores DILNEI VENTURINI e HEINRICH FÉLIX MARMITT, como Fiscais e Gestores do Processo nº 311-30.00/15-7, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e POLIS INFORMÁTICA.

PORTARIA 057/2019

Revoga a Portaria nº 175/2018 e Designa Comissão com Finalidade Elaboração Minuta de Projeto de Lei Visando Extinção e Criação de Cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares

PORTARIA 056/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora

PORTARIA 055/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora

PORTARIA 054/2019

Concede Licença Prêmio a Servidor

PORTARIA 053/2019

Concede ao Servidor Licença para Tratar de Interesses Particulares,

PORTARIA 052/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 051/2019

Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA 050/2019

Designa "Força Tarefa” em apoio à Corregedoria-Geral, visando à elaboração de editais com os feitos e processos passíveis de eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade

PORTARIA 049/2019

Designa Margarete Simon para exercer funções Diretora-Geral em virtude de férias do titular.

PORTARIA 048/2019

Fiscais e Gestores Contrato entre TJME e Ticket Soluções HDFGT S/A

PORTARIA 047/2019

Nomeação da Comissão sobre Medidas de Segurança de Incêndio.

PORTARIA 046/2019

Dispensa a pedido o Servidor Jorge Antônio de Mello Ribacki

PORTARIA 045/2019

Designa Gratificação Especial Juarez Bamberg da Silva

PORTARIA 044/2019

Comissão para Avaliação da Servibilidade de Aparelhos Refrigeradores

PORTARIA 043/2019

Concessão de Avanço Trienal

PORTARIA 042/2019

Servidores para incorporarem na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos da JME.

PORTARIA 041/2019

Elaboração de licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança patrimonial no prédio do TJM e 2ª Auditoria.

PORTARIA 040/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79 atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA 039/2019

Designa servidora para exercer Função Gratificada.

PORTARIA 038/2019

Determina treinamento de servidores e supervisão de trabalhos.

PORTARIA 037/2019

Prorroga a designação de servidor para exercer funções na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 036/2019

Prorroga cedência de servidor.

PORTARIA 035/2019

Designa servidor para exercer cumulativamente atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 034/2019

Grupo de Trabalho para apresentar sugestões de acordo com a legislação vigente, com vistas à contratação direta de estagiários pela JME.

PORTARIA 033/2019

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral e na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA 032/2019

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral, na 1ª Auditoria Militar e na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA 031/2019

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 030/2019

Delega competência ao Diretor-Geral do TJM/RS para praticar os atos necessários à regularização dos PPCIs dos imóveis utilizados pela JME.

PORTARIA 029/2019

Dispensa servidor de prestar serviços no TJM e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.

PORTARIA 028/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 027/2019

Concede averbamento de tempo de serviço e avanço trienal a servidor.

PORTARIA 026/2019

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA 025/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 024/2019

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA 023/2019

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 022/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 021/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 020/2019

Designa servidor para substituição temporária de Coordenador de Serviços.

Portaria 019/2019

Designa servidor para exercer a função de gestor das metas e projetos de aquisições da JME para o ano de 2019, em apoio à Direção-geral do Tribunal.

PORTARIA 018/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 017/2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Seleção de Estágios da JME.

PORTARIA 016/2019

Delega Competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar para ordenar empenhos das despesas relativas às aquisições de material de consumo, equipamentos e material permanente.

PORTARIA 015/2019

Designa servidora para exercer as atribuições de Gestora do Ponto Eletrônico.

PORTARIA 014/2019

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 013/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 012/2019

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 011/2019

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 010/2019

Delega competência às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado para ordenar despesas de Folha de Pessoal.

PORTARIA 009/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 008/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 007/2019

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do Ranking da Transparência do Poder Judiciário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA 006/2019

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do processo de Desburocratização da Justiça Militar.

PORTARIA 005/2019

Revoga a Portaria nº 195/2018, na qual servidora havia sido designada para exercer as funções de Secretária de Plenário.

PORTARIA 004/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 003/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 002/2019

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 001/2019

Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.


2018

PORTARIA 197/2018

Fiscais do contrato celebrado entre TJM e a empresa CANCIAN LTDA.

PORTARIA 196/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA 195/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 194/2018

Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora das unidades da JME envolvidas no Selo Justiça em Número do CNJ.

PORTARIA 193/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA 192/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA 191/2018

Designa servidor para proceder à sindicância com a finalidade de apurar e elucidar as falhas perpetradas pela Justiça Militar e destacadas no Selo Justiça em Números do CNJ em 2018.

PORTARIA 190/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular.

PORTARIA 189/2018

Concede três meses de licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 188/2018

Dispensa servidor de exercer função gratificada e nomeia para exercer cargo em comissão.

PORTARIA 187/2018

Designa servidor para exercer funções, atribuindo-lhe a gratificação especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos.

PORTARIA 186/2018

Dispensa servidor de prestar serviços e cancela a gratificação especial de 40% dos respectivos proventos.

PORTARIA 185/2018

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JME.

PORTARIA 184/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA 183/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 182/2018

Designa comissão para realizar a fiscalização e a efetivação do cumprimento do Anexo II da Resolução n.º 215/2015/CNJ.

PORTARIA 181/2018

Designa comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, dos Bens Patrimoniais e do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da JME.

PORTARIA 180/2018

Designa servidor para exercer o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado.

PORTARIA 179/2018

Estabelece a composição e a competência do NGE no âmbito da JME.

PORTARIA 178/2018

Altera a redação do artigo 12, inciso I da Portaria 06/2015, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do NGE e os setores que lhe são vinculados.

PORTARIA 177/2018

Concede o 1º e 2º avanço trienais a servidor.

PORTARIA 176/2018

Concede Licença para tratamento de saúde à servidora.

PORTARIA 175/2018

DESIGNA comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando a extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

PORTARIA 175/2018

Designa comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando à extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

PORTARIA 174/2018

Referente à Resolução 265/2018/CNJ, que alterou dispositivos da Resolução 215/2015/CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n.º 12.527/2011.

PORTARIA 173/2018

Autoriza o afastamento de magistrado por motivo de falecimento de sua genitora.

PORTARIA 172/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

PORTARIA 171/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

PORTARIA 170/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 169/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 168/2018

Concede avanço trienal e adicional a servidora.

PORTARIA 167/2018

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz.

PORTARIA 166/2018

Comissão com a finalidade de minutar documentos pertinentes ao Plantão Jurisdicional no âmbito do 2º Grau.

PORTARIA 165/2018

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA 164/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 163/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA 162/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA 161/2018

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos e Mestre de Cerimônia do TJM.

PORTARIA 160/2018

Designa o Comitê Gestor a fim de auxiliar na implantação do Sistema Eproc.

PORTARIA 159/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 158/2018

Relota servidor da Direção-Geral para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA 157/2018

Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 156/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 155/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença da titular do cargo.

PORTARIA 154/2018

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 153/2018

Defere averbamento de tempo de serviço público à servidora.

PORTARIA 152/2018

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

PORTARIA 151/2018

Altera o art. 1º da Portaria nº 29/2018, nos termos da Res nº 201/2015 do CNJ.

PORTARIA 150/2018

Designa servidor para exercer função gratificada.

PORTARIA 149/2018

Aprova a cedência de servidor da 1ª Auditoria Militar para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA 148/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA 147/2018

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 146/2018

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA 145/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

PORTARIA 144/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 143/2018

Concede avanço trienal a servidora.

Portaria 142/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 141/2018

Concede licença-saúde a servidora.

Portaria 140/2018

Homologa licenças-prêmio concedidas pelo TJ a servidora.

Portaria 139/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 138/2018

Prorroga por 60 dias, a contar de 19/07/2018, a Portaria 073/2018.

Portaria 135/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

Portaria 134/2018

Concede licença-saúde a magistrado.

Portaria 133/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 132/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Portaria 131/2018

Revoga a Portaria nº 045/2018 e designa os servidores Fiscais e Gestores do Contrato 07/2016.

Portaria 130/2018

Nomeia a servidora para o Cargo de Assessor Judiciário.

Portaria 129/2018

Exonera a Assessora Judiciária do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Portaria 128/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Portaria 127/2018

Relota servidora da Corregedoria-Geral para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo da Coordenadoria Administrativa.

Portaria 125/2018 (Republicada)

Designa Tenente Coronel para incorporar Comissão Permanente de Segurança da JME.

Portaria 125/2018

Designa servidor para incorporar a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Portaria 124/2018

Designa servidora para integrar Comissões.

Portaria 123/2018

Designa servidores para, em comissão, acompanharem e adotarem as providências pertinentes para a manutenção e revitalização da fachada da área externa do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

Portaria 122/2018

Designa servidor para estudar e encaminhar proposta de aquisição de sistema de monitoramento e segurança.

Portaria 121/2018

Retifica a Portaria nº 071/2018 e prorroga pelo prazo de 60 dias a Comissão de Estudo da Tabela de Temporalidade.

Portaria 120/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 119/2018

Promove servidores Auxiliares de Comunicação da Classe "E" para a Classe "F".

Portaria 118/2018

Exonera, a pedido, servidora.

Portaria 117/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

Portaria 116/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 114/2018

Regulamentação quanto à entrega de autos para extração de cópias.

Portaria 113/2018

Designa servidora para função de pregoeiro, bem como a equipe de apoio para prestar apoio técnico e operacional.

Portaria 112/2018

Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar.

Portaria 111/2018

Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79.

Portaria 110/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 109/2018

Concede avanços trienais e adicional à servidora.

Portaria 108/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

Portaria 106/2018

Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

Portaria 105/2018

Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

Portaria 104/2018

Designa Tenente Coronel da BM para exercer a função gratificada de Assessor Militar.

Portaria 103/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 102/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

Portaria 101/2018

Dispensa servidora de exercer função gratificada.

Portaria 100/2018

Constitui Comitê Gestor Externo, com a finalidade de auxiliarem na implantação do sistema eproc.

Portaria 099/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

Portaria 098/2018

Designa servidores para, em Comissão adotarem as providências pertinentes para a continuidade do projeto de adição de um pavimento complementar sobre a laje do imóvel sede do TJM.

Portaria 097/2018

Designa servidor para a função de pregoeiro.

Portaria 096/2018

Concede avanço trienal a servidora.

Portaria 095/2018

Retifica Portaria para fazer constar período correto do exercício de atribuições de servidor em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 094/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 093/2018

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

Portaria 092/2018

Constitui Comitê Gestor com a finalidade de auxiliar na implantação do sistema eproc no âmbito do 1º e do 2º Grau.

Portaria 091/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede da Auditoria Militar de Passo Fundo.

Portaria 090/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede do TJM.

Portaria 089/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

Portaria 088/2018

Designa servidores para, em Comissão, realizarem estudos técnicos quanto à estrutura de vidro da fachada da sede do TJM.

Portaria 087/2018

Designa Comissão visando a adotar as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da sede do TJM.

Portaria 086/2018

Concede licença-saúde a servidora.

Portaria 085/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Contador, Classe "R".

Portaria 084/2018

Dispensa servidor de exercer função gratificada.

Portaria 083/2018

Determina o encaminhamento de documentos para revisão.

Portaria 082/2018

Designa servidores para apresentarem levantamento quanto à regularidade das plantas dos prédios do TJM e 4ª Auditoria, bem como PPCI e habite-se.

Portaria 081/2018

Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

Portaria 080/2018

Determina a publicação das súmulas administrativas.

Portaria 079/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 078/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

Portaria 077/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 076/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 075/2018

Designa servidor para exercer função gratificada.

Portaria 074/2018

Concede licença-nojo a servidora.

Portaria 073/2018

Designa servidores para, em comissão, verificarem e adotarem providências visando à finalização de SPIs encerrados, porém virtualmente abertos.

Portaria 072/2018

Concede adicional a servidora.

Portaria 071/2018

Designa servidores para comporem a comissão de estudo e elaboração da tabela de temporalidade de documentos da administração e processos administrativos.

Portaria 070/2018

Concede avanço trienal e adicional à servidora.

Portaria 069/2018

Concede licença-prêmio a magistrada.

Portaria 068/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

Portaria 067/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

Portaria 066/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

Portaria 065/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 064/2018

Delegar para o Juiz Corregedor-geral da JME deliberar sobre todos os atos administrativos relativos aos magistrados e servidores de 1º grau da JME, exceto os que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

Portaria 063/2018

Concede licença-saúde a servidora.

Portaria 062/2018

Compõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

Portaria 061/2018

Designa para, em comissão e sob a presidência do primeiro, comporem grupo de trabalho com a finalidade de estudar o pleito dos servidores detentores do cargo de Auxiliar de Comunicação.

Portaria 060/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 059/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

Portaria 058/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 057/2018

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Portaria 056/2018

Relota servidor.

Portaria 055/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 054/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 053/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 052/2018

Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

Portaria 051/2018

Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

Portaria 050/2018

Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

Portaria 049/2018

Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

Portaria 048/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 047/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 046/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 045/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 044/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 043/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 042/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 041/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 040/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

Portaria 039/2018

Concede avanço trienal a servidora.

Portaria 038/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

Portaria 037/2018

Concede avanço trienal a servidora.

Portaria 036/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

Portaria 035/2018

Designa para integrarem Comissão de Promoções.

Portaria 034/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

Portaria 033/2018

Concede licença-prêmio a magistrada.

Portaria 032/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 031/2018

Relota servidor.

Portaria 030/2018

Concede licença-saúde à servidora.

Portaria 029/2018

Altera o art. 1º da Portaria nº 26/2016, quanto à composição da Unidade Socioambiental da JME, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

Portaria 028/2018

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

Portaria 027/2018

Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta JME como representantes deste Tribunal junto ao GISA.

Portaria 026/2018

Delega competência a servidoras do Tribunal de Justiça do Estado.

Portaria 025/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 024/2018

Concede avanço trienal a servidora.

Portaria 023/2018

Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

Portaria 022/2018

Delega competência aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

Portaria 021/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

Portaria 020/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 019/2018

Designa servidores para o desempenho das atividades de segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

Portaria 018/2018

Portaria não editada.

Portaria 017/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 016/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 015/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Portaria 014/2018

Exonera e nomeia servidora para Cargo em Comissão.

Portaria 013/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Portaria 012/2018

Dispensa e designa servidor para função gratificada.

Portaria 011/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Portaria 010/2018

Dispensa e designa servidor para função gratificada.

Portaria 009/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 008/2018

Concede avanço trienal e adicional à servidora.

Portaria 007/2018

Confirma servidora em cargo efetivo.

Portaria 006/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

Portaria 005/2018

Concede licença-saúde à servidora.

Portaria 004/2018

Concede avanço trienal a servidor.

Portaria 003/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Portaria 002/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Portaria 001/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


2017

Portaria 191/2017

Designa Comissão para realizarem o Inventário do material, Bens patrimoniais e Material Bibliográfico do JME, exercício 2017.

Portaria 185/2017

Designa Comissão com a finalidade de analisarem as consequências, impactos e medidas jurisdicionais e administrativas, nesta JME, em razão da publicação da Lei Federal nº 13.491/2017.

Portaria 167/2017

Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E MOBILIÁRIO EM GERAL DA JME.

Portaria 166/2017

Designa comissão de estudo da tabela de temporalidade de processos judiciais e de inquéritos policiais.

Portaria 148/2017

Normatiza assinatura de documentos emitidos pela Coordenadoria Judiciária.

Portaria 141/2017

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da JME.

Portaria 140/2017

Altera a composição da Unidade Socioambiental da JME.

Portaria 139/2017

Designa servidor para a função de pregoeiro.

Portaria 122/2017

Nomeia o Núcleo de Controle Interno para Efetuarem o acompanhamento, controle e fiscalização dos recolhimentos e/ou depósitos referentes aos encargos trabalhistas, elencados no Art 1º da Resolução nº 169/2013-CNJ.

Portaria 121/2017

Designa Comissão Especial de Licitação com a finalidade de julgar o Processo Administrativo nº 162-07.00/17-1.

Portaria 072/2017

Designa Comissão de Implantação da Res 219 e 243.

Portaria 071/2017

Designa Comissão de implantação do SEGA 2.

Portaria 056/2017

Designa representantes do TJM no GISA.

Portaria 055/2017

Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servibilidade de veículo.

Portaria 054/2017

Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen.

Portaria 048/2017

Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência.

Portaria 042/2017

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

Portaria 011/2017

Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares.


2016

Portaria 173/2016

Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria 161/2016

Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

Portaria 154/2016

Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ.

Portaria 151/2016

Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 148/2016

Comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016.

Portaria 142/2016

Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Portaria 129/2016

Designa para comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

Portaria 128/2016

Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME.

Portaria 121/2016

Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos.

Portaria 120/2016

Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria 109/2016

Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro.

Portaria 107/2016

Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução Nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016.

Portaria 104/2016

Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre.

Portaria 097/2016

Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação.

Portaria 087/2016

Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A

Portaria 086/2016

Fiscais e Gestores do Contrato

Portaria 080/2016

Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Portaria 078/2016

Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-geral da JME

Portaria 073/2016

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Portaria 060/2016

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria 059/2016

Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias..

Portaria 052/2016

Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 047/2016

Designar, para integrarem a Comissão de Promoções

Portaria 043/2016

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao TRibunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

Portaria 042/2016

Revoga a Portaria n° 02/2016, disponibilizada no DJE n° 5.709, de 12/1/2016.

Portaria 027/2016

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

Portaria 026/2016

Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

Portaria 022/2016

Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares para praticar os seguintes atos administrativos em relação aos servidores das respectivas judicaturas, com base no inciso II, artigo 287, da Lei n.º 7.356/1980.

Portaria 010/2016

Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).

Portaria 001/2016

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.


2015

Portaria 202/2015

DESIGNA os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS.

Portaria 195/2015

Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar.

Portaria 194/2015

DESIGNA servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015.

Portaria 185/2015

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

Portaria 184/2015

DESIGNA comissão para analisar a Resolução Nº 8, de 13 de novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 179/2015

DESIGNA comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar.

Portaria 158/2015

Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo.

Portaria 156/2015

Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).

Portaria 155/2015

Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, nº 1.509, Santa Maria.

Portaria 154/2015

Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.

Portaria 151/2015

Providências em relação ao Dia da Bandeira.

Portaria 139/2015

Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 132/2015

Designar servidores no que se refere a pregão.

Portaria 116/2015

Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

Portaria 108/2015

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1.º da Portaria nº 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria 107/2015

Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau.

Portaria 102/2015

Designa Servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado.

Portaria 098/2015

Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar.

Portaria 095/2015

Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Portaria 094/2015

Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do TJM-RS que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015.

Portaria 090/2015

Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo.

Portaria 015/2015

Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020.

Portaria 008/2015

Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 007/2015

Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 006/2015

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.

Portaria 005/2015

Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado.

Portaria 004/2015

Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.

Portaria 003/2015

Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA


2014

Portaria 174/2014

Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução – CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias.

Portaria 166/2014

Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 24 – SEAORÇ – TJM/2014.

Portaria 165/2014

Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014.

Portaria 147/2014

Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir.

Portaria 144/2014

Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1º grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.

Portaria 138/2014

Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.

Portaria 132/2014

Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento.

Portaria 124/2014

Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Portaria 122/2014

Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.

Portaria 117/2014

Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.

Portaria 112/2014

Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

Portaria 111/2014

Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.

Portaria 105/2014

Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental.

Portaria 104/2014

Altera o artigo 1º da Portaria nº 43/2011 que dispõe sobre A Criação da Comissão de Gestão Ambiental da JME.

Portaria 097/2014

Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art. 13 da Lei 7.315/79.

Portaria 085/2014

Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.

Portaria 060/2014

Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grane do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.

Portaria 059/2014

Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da JME, direcionada à gestão de pessoas, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.

Portaria 056/2014

Composição da Comissão para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME

Portaria 037/2014

Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.

Portaria 034/2014

Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução n 126/2014 deste TJM.

Portaria 033/2014

Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.

Portaria 031/2014

Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

Portaria 030/2014

Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

Portaria 028/2014

Composição do Comitê de Informática da JME, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em TIC, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.

Portaria 026/2014

Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.


2013

Portaria 137/2013

Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.

Portaria 124/2013

Nomeação da Comissão de Realização do Inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

Portaria 002/2013

Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.


2012

Portaria 082/2012

Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.

Portaria 068/2012

Cria a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 052/2012

Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.

Portaria 019/2012

Nomeação do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado


2009

Portaria 111/2009

Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 110/2009

Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito des-te Tribunal e dá outras providências.

Portaria 109/2009

Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Notas de expediente

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2024

NOTA DE EXPEDIENTE 007/2024

Susbstituição dos Desembargadores Militares Presidente e Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 006/2024

Concessão de férias a Desembargadora Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 005/2024

Concede férias a Desembargadores Militares.

NOTA DE EXPEDIENTE 004/2024

Concede férias ao Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 003/2024

Concede férias a magistrados.

NOTA DE EXPEDIENTE 001/2024

Concede férias ao Desembargador Militar Presidente.


2023

NOTA DE EXPEDIENTE 031/2023

Concede férias a magistrados.

NOTA DE EXPEDIENTE 028/2023

Substituição do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 027/2023

Concede férias ao Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 026/2023

Substituição da Desembargadora Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 025/2023

Concede férias a magistrados.

NOTA DE EXPEDIENTE 023/2023

Concede férias a magistrados.

NOTA DE EXPEDIENTE 021/2023

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 020/2023

Autoriza viagem de magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 017/2023

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 010/2023

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 009/2023

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 008/2023

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 004/2023

Concede férias a magistrada.


2022

NOTA DE EXPEDIENTE 035/2022

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 034/2022

Concede férias a Desembargador Miitar.

NOTA DE EXPEDIENTE 033/2022

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 032/2022

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 031/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 030/2022

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 029/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 028/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 027/2022

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 025/2022

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 024/2022

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 021/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 019/2022

Voto de louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 018/2022

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 016/2022

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 015/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 013/2022

Voto de Louvor a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 012/2022

Interrupção de férias de magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 011/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 010/2022

Voto de Louvor a servidores.

NOTA DE EXPEDIENTE 007/2022

Voto de Louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 006/2022

Voto de Louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 005/2022

Voto de Louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 004/2022

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 003/2022

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 002/2022

Concede férias ao Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 001/2022

Concede férias a magistradas.


2021

NOTA DE EXPEDIENTE 045/2021

Interrupção de férias de Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 044/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 043/2021

Subsitutições de Desembargadores Militares.

NOTA DE EXPEDIENTE 042/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 041/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 040/2021

Voto de Louvor a servidora.

NOTA DE EXPEDIENTE 039/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 038/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 037/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 036/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 035/2021

Interrupção de férias de Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 034/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 033/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 032/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 031/2021

Substituições por motivo de férias do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 030/2021

Interrupção de férias de magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 029/2021

Torna público o retorno ao trabalho de servidora.

NOTA DE EXPEDIENTE 028/2021

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 027/2021

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 026/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 025/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 024/2021

Interrupção de férias de magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 023/2021

Concede férias a Juíza de Direito Substituta.

NOTA DE EXPEDIENTE 022/2021

Concede férias a Desembargadores Militares.

NOTA DE EXPEDIENTE 021/2021

Concede férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 020/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 019/2021

Substituição Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 018/2021

Concede férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 017/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 016/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 015/2021

Concede férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 014/2021

Concede férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 013/2021

Concessão de férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 012/2021

Concessão de férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 011/2021

Concessão de férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 010/2021

Concessão de férias a Desembargador Militar

NOTA DE EXPEDIENTE 009/2021

Voto de Louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 008/2021

Voto de louvor a servidor.

NOTA DE EXPEDIENTE 007/2021

Concessão de férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 006/2021

Concessão de férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 005/2021

Concessão de férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 004/2021

Concessão de férias a magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 003/2021

Substituição Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 002/2021

Substituição Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 001/2021

Concessão de férias ao Desembargador Militar Vice-Presidente.


2020

NOTA DE EXPEDIENTE 43/2020

Concessão de férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 42/2020

Concessão férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 41/2020

Concessão férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 39/2020

Concessão de Férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 38/2020

Concessão de Férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 37/2020

Substituição Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 36/2020

Substituição Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 35/2020

Substituição do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 34/2020

Concessão de Férias ao Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 33/2020

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 32/2020

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 31/2020

Substituição do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 30/2020

Concessão de férias ao Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 29/2020

Concessão de Férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 28/2020

Substituição Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 27/2020

Concessão de férias Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 26/2020

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 25/2020

Substituição do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 24/2020

Concessão de férias ao Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 23/2020

Concessão de férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 22/2020

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 21/2020

Concessão de férias a magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 20/2020

Decisão monocrática em processo administrativo.

NOTA DE EXPEDIENTE 19/2020

Substituição do Desembargador Militar Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 18/2020

Substituição do Desembargador Militar Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 17/2020

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 16/2020

Interrupção de férias de Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 15/2020

Concessão de férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 14/2020

Concessão de Férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 13/2020

Concessão de Férias a Magistrada

NOTA DE EXPEDIENTE 12/2020

Concessão de férias a Magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 11/2020

Concessão de férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 10/2020

Substituição Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 09/2020

Concessão de Férias a Magistrada.

NOTA DE EXPEDIENTE 08/2020

Retifica em Parte a Nota de Expediente  nº 07/2020.

NOTA DE EXPEDIENTE 07/2020

Concessão de Férias a Magistrado.

NOTA DE EXPEDIENTE 06/2020

Concessão de Férias a Desembargadora Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 05/2020

Substituição férias Desembargador Vice-Presidente.

NOTA DE EXPEDIENTE 04/2020

Substituição Férias Desembargador Militar Corregedor-Geral.

NOTA DE EXPEDIENTE 03/2020

Concessão de Férias a Desembargador Militar.

NOTA DE EXPEDIENTE 02/2020

Concessão de Férias a Magistrados.

NOTA DE EXPEDIENTE 01/2020