Súmulas
Sempre que possível, indicarei a referência e o link da fonte consultada.
Licença-nojo
Estágio Probatório - Lisiane da Silveira Daniel
Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.
Resolução nº 217, de 26 de setembro de 2018.
Resolução nº 216, de 26 de setembro de 2018.
Resolução nº 215, de 26 de setembro de 2018.
Seminário Justiça Militar.
Resolução nº 213, de 31 de agosto de 2018.
Treinamento usuários da JME a utilizarem o BNPM 2.0
Resolução nº 212, de 31 de agosto de 2018.
Resolução nº 210, de 29 de agosto de 2018.
Resolução nº 208, de 29 de agosto de 2018.
Curso de Aperfeiçoamento (mapeamento de processos).
Autorização de viagem para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciária
Resolução n 209 - Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimento investigativos ou processos judiciais de competência da JME.
Resolução nº 207 - Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME.
Resolução nº 206 - Dispõe sobre a avaliação probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME.
Autorização para viagem de servidor para participar da reunião EPROC em Belo Horizonte/MG.
Renovação do termo de Convênio Curso de Especialização "latu sensu" em Direito Militar, na modalidade de Educação a Distância com a AJURIS.
Licença-saúde.
Proposta de ação de intercâmbio dos servidores da JME.
Resolução nº 205 - Cria e regula a Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Informação sobre adequação regimental da Biblioteca.
Concurso Assessor Judiciário.
Orientação patrimonial.
Cedência temporária.
Abono permanência Juiz de Direito.
Plano de Férias dos Juízes de 2º Grau.
Licença-saúde
Lista de Merecimento no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E.
Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.
Estágio probatório - Lisiane da Silveira Daniel.
Termo de Cooperação Técnica.
Curso de Especialização em Direito Militar na modalidade Educação a Distância.
Recolhimento patronal aos fundos previdenciários civil e militar.
Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.
Participação em cursos de Capacitação e Formação - Diônes Gabana de Souza e Roberto José Larrossa.
Participação no 4 Fórum IBGP de Governança de ti - Diônes Gabana e Roberto José Larrossa.
Estágio probatório - Tiago Lopes Schiffner.
Resolução nº 203 - Expediente diferenciado durante a copa do mundo.
Resolução nº 204 - Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências
Cedência de servidor - Estevão de Barros Jacques.
Resolução nº 201 - Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.
Pedido de cedência - Helena Machado Medina.
Déficit de servidores nas Auditorias.
Remoção de servidora.
Estágop probatório - Heinirch Felix Marmitt.
Resolução nº 202 - Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de assessor militar.
Autorização de viagem de Magistrado.
Aquisição de Medalhas, Placas e Rosetas comemorativas aos 100 anos do TJMRS e 170 anos da JME.
Participação IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário.
Licença-prêmio.
Lista de Antiguidade no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E.
Participação em curso de Capacitação e Formação.
Liberação expediente servidor.
Participação em cursos de Capacitação e Formação
Natureza jurídica da Representação para Perda da Graduação, Representação para perda do Posto e da Patente/Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato e do Conselho de Justificação.