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Notícias do TJM Notícias

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    TJMRS disponibiliza coletores para destinação de lixo eletrônico

    Postada em 02/09/2025 | Categoria: Institucional

    O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) disponibilizou dois pontos de coleta de lixo eletrônico junto ao acesso principal do prédio, localizado na Av. Praia de Belas, 799, em Porto Alegre.A iniciativa partiu do Setor de Materi...

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    TJMRS presente na final do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública

    Postada em 29/08/2025 | Categoria: Institucional

    Na foto da esquerda para a direita:  Gabriel Freitas e Cesar Krebs (TJMRS), Desembargador Militar Osmar Marcelino (TJMMG), Juiz de Direito João Pedro de Lima (TJMMG) , José Henrique Nascimento (STM)O Tribunal de Justiça Militar do Estado do R...

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    TJMRS participa de encontro nacional sobre direitos das pessoas com deficiência

    Postada em 26/08/2025 | Categoria: Institucional

    Revisitar e revisar jurisprudências para que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam analisados sob as lentes da inclusão e em consonância com o arcabouço legal existente é uma das principais discussões do II Encontro Nacional do...

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    TJMRS lança Guia de Linguagem Simples

    Postada em 22/08/2025 | Categoria: Institucional

    O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o Guia de Linguagem Simples, material reúne orientações para tornar a comunicação mais clara e acessível, sem perder a precisão jurídica.  A publicação alinha-se ao que propõ...

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    Justiça propõe novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026

    Postada em 22/08/2025 | Categoria: Institucional

    Fonte:  Agência CNJ--Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reuni...

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    TJMRS presente na 2ª reunião preparatória ao Encontro Nacional do Judiciário

    Postada em 21/08/2025 | Categoria: Institucional

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a 2ª reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para dezembro em Florianópolis (SC). O encontro reuniu presidentes de tr...

  • camarapl

    Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

    Postada em 19/08/2025 | Categoria: Institucional

    A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a víti...

  • agosto

    A força de um gesto

    Postada em 14/08/2025 | Categoria: Institucional

    O sinal de socorro, feito com uma mão, é um pedido silencioso de ajuda para mulheres em situação de violência.    Em apoio ao Agosto Lilás, magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul vem realizando um conju...

  • bancosentenca

    Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Inovação 2025 do CNJ

    Postada em 13/08/2025 | Categoria: Institucional

    O Banco de Sentenças das Justiças Militares, desenvolvido em parceria entre os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul,  Minas Gerais e São Paulo e o Superior Tribunal Militar, foi selecionado como finalista do Prêmio de Inovaçã...

  • entidades

    Representantes da ANERMB, AOFERGS e ASSTBM realizam visita institucional à Presidente do TJMRS

    Postada em 09/08/2025 | Categoria: Institucional

    A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, recebeu na última quinta-feira (7), a visita institucional das direções da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), da Associação ...


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