O 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação reuniu, nos dias 11 e 12 de novembro, representantes de tribunais de todo o país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento teve como objetivo compartilhar experiências e discutir estratégias para prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação no Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) esteve representado pela servidora Carolina Vergütz, da Auditoria Militar de Passo Fundo.

A programação incluiu palestras, oficinas e plenárias sobre temas como eficácia dos canais de denúncia, proteção contra retaliações, riscos psicossociais no ambiente de trabalho, Justiça Restaurativa, diferentes formas de discriminação e organização dos fluxos de atuação das comissões.

Os debates também abordaram o acolhimento das vítimas, a garantia de confidencialidade, a proteção de testemunhas e o fortalecimento dos mecanismos institucionais para o recebimento e encaminhamento de denúncias.

Atuação do TJMRS

O TJMRS dispõe de uma comissão específica para prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, em consonância com a política instituída pela Resolução nº 351/2020 do CNJ. Desde sua criação, o Tribunal desenvolve ações de informação, prevenção, orientação e acolhimento.

Em outubro de 2026, a instituição atualizou seu posicionamento institucional sobre o tema com o lançamento da campanha “Juntos”, que reforça a importância do acolhimento, do apoio às vítimas e da responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação.