Notícias do TJM Notícias
-
TJMRS presente na final do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública
Na foto da esquerda para a direita: Gabriel Freitas e Cesar Krebs (TJMRS), Desembargador Militar Osmar Marcelino (TJMMG), Juiz de Direito João Pedro de Lima (TJMMG) , José Henrique Nascimento (STM)O Tribunal de Justiça Militar do Estado do R...
-
TJMRS participa de encontro nacional sobre direitos das pessoas com deficiência
Revisitar e revisar jurisprudências para que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam analisados sob as lentes da inclusão e em consonância com o arcabouço legal existente é uma das principais discussões do II Encontro Nacional do...
-
TJMRS lança Guia de Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o Guia de Linguagem Simples, material reúne orientações para tornar a comunicação mais clara e acessível, sem perder a precisão jurídica. A publicação alinha-se ao que propõ...
-
Justiça propõe novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026
Fonte: Agência CNJ--Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reuni...
-
TJMRS presente na 2ª reunião preparatória ao Encontro Nacional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a 2ª reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para dezembro em Florianópolis (SC). O encontro reuniu presidentes de tr...
-
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a víti...
-
A força de um gesto
O sinal de socorro, feito com uma mão, é um pedido silencioso de ajuda para mulheres em situação de violência. Em apoio ao Agosto Lilás, magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul vem realizando um conju...
-
Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Inovação 2025 do CNJ
O Banco de Sentenças das Justiças Militares, desenvolvido em parceria entre os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo e o Superior Tribunal Militar, foi selecionado como finalista do Prêmio de Inovaçã...
-
Representantes da ANERMB, AOFERGS e ASSTBM realizam visita institucional à Presidente do TJMRS
A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, recebeu na última quinta-feira (7), a visita institucional das direções da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), da Associação ...
-
Desembargador do TJMRS participa de evento sobre Direito Militar promovido pela OAB-PR
O diretor da Escola Judicial Militar do TJMRS, desembargador Fábio Duarte Fernandes, participou, em 7 de agosto, do 8º Bate-Papo em Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná.O evento foi realizado na Sala Democra...