Magistrada da Justiça Militar participa de evento da OAB/RS em Passo Fundo

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A juíza de Direito Eliane Soares , titular da auditoria militar de Santa Maria, participou, em 11 de novembro, do projeto “CDM na Estrada”, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/RS, em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB Subseção Passo Fundo. O encontro foi realizado na sede da subseção, com transmissão on-line, e reuniu profissionais para debater temas relacionados ao Direito Militar.

A magistrada foi palestrante no painel sobre o Juiz das Garantias, às 13h30. Na exposição, abordou o instituto e sua aplicação no âmbito da Justiça Militar, tema que envolve a organização da atuação judicial na fase de investigação criminal e a separação das funções de investigação e julgamento.

A programação do evento também contemplou discussões sobre o uso de câmeras corporais na Brigada Militar, saúde mental dos militares estaduais, sistema constitucional de proteção social dos militares e prerrogativas da advocacia.

Ao final da atividade, foi realizada uma dinâmica de perguntas e respostas entre magistrada e participantes, com espaço para manifestações e interações técnicas entre os participantes.   A juíza Eliane Soares agradeceu aos organizadores pela recepção e cordialidade durante o evento, além da troca de experiências propiciada pelo projeto.

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