Magistrada da Justiça Militar participa de evento da OAB/RS em Passo Fundo
A juíza de Direito Eliane Soares , titular da auditoria militar de Santa Maria, participou, em 11 de novembro, do projeto “CDM na Estrada”, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/RS, em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB Subseção Passo Fundo. O encontro foi realizado na sede da subseção, com transmissão on-line, e reuniu profissionais para debater temas relacionados ao Direito Militar.
A magistrada foi palestrante no painel sobre o Juiz das
Garantias, às 13h30. Na exposição, abordou o instituto e sua aplicação no
âmbito da Justiça Militar, tema que envolve a organização da atuação judicial
na fase de investigação criminal e a separação das funções de investigação e
julgamento.
A programação do evento também contemplou discussões sobre o uso de
câmeras corporais na Brigada Militar, saúde mental dos militares estaduais,
sistema constitucional de proteção social dos militares e prerrogativas da
advocacia.
Ao final da atividade, foi realizada uma dinâmica de
perguntas e respostas entre magistrada e participantes, com espaço
para manifestações e interações técnicas entre os participantes. A juíza Eliane Soares agradeceu aos
organizadores pela recepção e cordialidade durante o evento, além da troca de experiências propiciada pelo projeto.