Notícias do TJM Notícias

Fonte:  Agência CNJOs interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro. A consulta pública ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou, em julgamento virtual concluído na última sexta-feira (9/2), a limitação de vagas para mulheres em concurso da Polícia Militar (PM) dos estados do Amazonas e Ceará. As decisões foram tomadas ...

Fonte:  CNJO monitoramento das Metas Nacionais Processuais do Poder Judiciário ganhou uma inovação em 2023. A partir deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a coletar as informações processuais de cada tribunal no DataJud. At...

A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fonte:  Stm.jus.br  /  A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai realizar o Webinário Crimes Cibernéticos. O evento ocorre de 22 a 25 de novembro de 2021, d...

O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime.O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser apli...

Em reunião virtual realizada no último dia 2/7, foi definida a criação do Fórum de Encarregados de Proteção de Dados. A medida proporcionará a troca de ideias, experiências e compartilhamento de projetos envolvendo a implantação da Lei Ger...

No último dia 17 de julho, a partir de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada uma videoconferência para discutir pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.  Representantes dos segmentos da Justiça Mi...

Carta do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ao Supremo Tribunal Federal----OFÍCIO N. 7/2020-PRESCuiabá, 29 de maio de 2020.Ao ExcelentíssimoSenhor Ministro DIAS TOFFOLIPresidente do Supremo Tribunal FederalExcelentíssimo ...

A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) parabeniza o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) pelo seu aniversário de 83 anos de existência como integrante do Poder Judiciário - instit...