Notícias do TJM Notícias
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CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032
Link para participação na consulta publicahttps://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/consultas-publicas/macrodesafios-do-poder-judiciario-para-2027-2032/ O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais ...
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Norma cria Rede Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
Fonte: Agência CNJ-- A criação da nova Política de Comunicação do Poder Judiciário, por meio da Resolução n. 640/2025, vai possibilitar que os órgãos do sistema de Justiça recorram a uma rede de comunicação nacional interconectada...
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Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
Fonte: Agência CNJOs interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro. A consulta pública ...
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STF afasta limitação de vagas para mulheres em concursos da PM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou, em julgamento virtual concluído na última sexta-feira (9/2), a limitação de vagas para mulheres em concurso da Polícia Militar (PM) dos estados do Amazonas e Ceará. As decisões foram tomadas ...
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Automatização aprimora o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário
Fonte: CNJO monitoramento das Metas Nacionais Processuais do Poder Judiciário ganhou uma inovação em 2023. A partir deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a coletar as informações processuais de cada tribunal no DataJud. At...
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Rosa Weber: CNJ atuará pela eficiência da Justiça e pela defesa dos direitos humanos e ambiental
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Divulgação STM: Enajum promove Webinário sobre Crimes Cibernéticos
Fonte: Stm.jus.br / A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai realizar o Webinário Crimes Cibernéticos. O evento ocorre de 22 a 25 de novembro de 2021, d...
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Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime.O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser apli...
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Criação de Fórum de Encarregados de Proteção de Dados permitirá troca de ideias e compartilhamento de projetos
Em reunião virtual realizada no último dia 2/7, foi definida a criação do Fórum de Encarregados de Proteção de Dados. A medida proporcionará a troca de ideias, experiências e compartilhamento de projetos envolvendo a implantação da Lei Ger...
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Tribunais de Justiça Militar do país discutem a Estratégia Nacional do Poder Judiciário
No último dia 17 de julho, a partir de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada uma videoconferência para discutir pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Representantes dos segmentos da Justiça Mi...