Notícias do TJM Notícias

Nesta segunda-feira (16/12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender dispositivos da Resolução nº 280/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obri...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) comunicou que, em janeiro do próximo ano, ocorrerá o lançamento de um novo portal de internet, agregando modernas funcionalidades e recursos ao seu site.  ...

O Conselho Nacional de Justiça criou o "Selo de Desburocratização", com a finalidade de reconhecer boas práticas que visem à simplificação e modernização de práticas...

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----------------- Confira as notícias no site do TJRS  e no site do TRF4 Confira, também, a notícia do ConJur. ...

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O Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve nesta manhã (05/11) em visita insitucional ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF...

"As Comarcas de Arroio do Tigre, Espumoso, Salto do Jacuí, Sobradinho, Soledade e Tapera passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obr...

"O CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA manifesta sua preocupação e contrariedade à aprovação do Projeto de Lei 7596/2017 pelo Congresso Nacional, disciplinando o abuso de autoridade, com conceitos abstratos, se...

O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será obrigatório para todos os Tribunais do B...