Notícias do TJM Notícias

A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, acompanhada dos desembargadores militares Rodrigo Mohr e Paulo Roberto Mendes receberam, nesta terça-feira (06 de agosto), a visita do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,...

Entre os dias 6 e 7 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), no Rio de Janeiro, sedia o II Encontro Interinstitucional do eProc. O evento reúne os tribunais do país e outros atores da cena jurídica que fazem uso desse sistema....

Agosto Lilás destaca a importância de abordar os altos índices de feminicídio e estupro no Brasil e ressalta que apenas leis não são suficientes para mudar a cultura, sendo necessárias políticas públicas e educação para promover a igualdad...

Por meio da Resolução Nº 307/2024 do TJMRS, a justiça militar do Rio Grande do Sul passa a contar com um Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica Praticada em Face de Magistradas ...

Os avanços na implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pela Justiça Militar Estadual foram tema de reunião nesta terça-feira no Tribunal de Justiça Militar. Os PIDs têm como objetivo maximizar o acesso à Justiça, permitindo que os ...

No dia 29 de julho de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou reunião para discutir o regimento interno da instituição. A pauta do encontro, proposta pela Comissão de Regimento, incluiu o cronograma de revisão ...

A Comissão de Jurisprudência do TJMRS reuniu-se nesta segunda-feira, 29 de julho.  A pauta do encontro incluiu a revisão do campo de pesquisa de jurisprudência no site e a edição da revista "Justiça Militar e Memória", que contará com a...

Está no ar o segundo episódio da série “Conheça a Justiça Militar Estadual.  No vídeo de hoje, o TJMRS explica pra você quais são as competências e atribuições da Justiça Militar Estadual. Detalhamos passo a passo de como são os julga...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, nesta quinta-feira (25/7), uma reunião no plenário do tribunal para discutir as Metas Nacionais do Judiciário no âmbito da justiça militar. O evento contou com a presença ...

Sob a Lei N° 148 de 24 de julho de 1848,  surgia, há 176 anos, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.   Desde a sua criação até os dias de hoje, a trajetória da corte castrense se confunde à história do nosso Rio Grande. ...