O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul está entre as instituições do Poder Judiciário contempladas com o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista dos tribunais reconhecidos nesta edição foi divulgada nesta quarta-feira (30).

O Selo reconhece iniciativas que contribuem para a adoção de uma comunicação mais clara, objetiva e acessível no Poder Judiciário. A iniciativa integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, criado pelo CNJ para estimular o uso de linguagem direta e compreensível nas decisões judiciais e na comunicação das instituições com a sociedade.

O projeto apresentado pelo TJMRS ao CNJ é o “Comunica Simples – Projeto de Implementação da Linguagem Simples no Cerimonial e Protocolo do TJMRS”. A iniciativa prevê a aplicação dos princípios da Linguagem Simples e do Direito Visual em documentos, procedimentos e comunicações de cerimônias e atos protocolares, buscando tornar essas informações mais claras e acessíveis sem retirar a formalidade própria dos atos oficiais. 

A cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026 será realizada em novembro,  em Brasília.