Por Amilcar Macedo* 

Uma boa sustentação oral começa muito antes de o advogado chegar à tribuna. Começa no estudo do processo.

Parece óbvio, mas talvez esse seja o ponto principal: quem conhece bem os autos não precisa falar sobre tudo. Ao contrário. Consegue perceber o que realmente importa naquele julgamento e concentrar sua fala justamente ali.

O Tribunal já conhece a petição. Os julgadores tiveram acesso aos argumentos, aos documentos e aos precedentes citados. Repetir tudo oralmente, portanto, além de desnecessário, pode esconder o melhor argumento no meio de tantos outros.

A tribuna serve para outra coisa. Serve para colocar luz sobre aquele fato que não pode passar despercebido, esclarecer o argumento que pode gerar dúvida, enfrentar diretamente o ponto mais difícil da tese e mostrar por que determinada solução é juridicamente a mais adequada.

Há ainda algo que considero muito importante: conhecer o Tribunal para o qual se fala. Saber como o colegiado vem decidindo determinada matéria, conhecer seus precedentes e, quando possível, identificar as questões que costumam preocupar os julgadores. Isso permite antecipar perguntas e, principalmente, estar preparado para respondê-las.

E não é preciso preencher todo o tempo disponível. Sustentação oral não se mede pelo relógio. Se o essencial foi dito em oito minutos, talvez o nono minuto já comece a enfraquecer os oito anteriores.

Memorial e sustentação também não são a mesma coisa. O memorial permite desenvolver. A sustentação exige escolher. Na tribuna, muitas vezes, retirar é tão importante quanto acrescentar.

Depois de algum tempo assistindo a sustentações, fica uma impressão bastante simples: as melhores nem sempre são aquelas em que se disse mais. São aquelas em que, terminado o julgamento, conseguimos lembrar com clareza qual era o argumento que realmente importava.

Talvez esse seja o melhor conselho: estude tudo, mas não fale tudo.

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*Amilcar Fagundes Freitas Macedo - desembargador militar, diretor da Escola Judicial do TJMRS