Notícias do TJM Notícias
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Nota de Pesar - falecimento de desembargadora do TJRS
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado Sandra Brisolara Medeiros, ocorrido neste dia 3 de setembro.Natural de Pelotas/RS, graduou-se em Direito...
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TJMRS reforça apoio à campanha Setembro Amarelo
Neste mês de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul soma-se à mobilização nacional do Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental.Com o lema “Se precisar, peça ajuda...
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Cartilha Setembro Amarelo
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou, em 2024, a Cartilha Setembro Amarelo – Orientações de Atenção à Saúde Mental. Por ocasião da campanha Setembro Amarelo 2025, o TJMRS reapresenta o material. A cartilha traz...
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TJMRS disponibiliza coletores para destinação de lixo eletrônico
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) disponibilizou dois pontos de coleta de lixo eletrônico junto ao acesso principal do prédio, localizado na Av. Praia de Belas, 799, em Porto Alegre.A iniciativa partiu do Setor de Materi...
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TJMRS presente na final do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública
Na foto da esquerda para a direita: Gabriel Freitas e Cesar Krebs (TJMRS), Desembargador Militar Osmar Marcelino (TJMMG), Juiz de Direito João Pedro de Lima (TJMMG) , José Henrique Nascimento (STM)O Tribunal de Justiça Militar do Estado do R...
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TJMRS participa de encontro nacional sobre direitos das pessoas com deficiência
Revisitar e revisar jurisprudências para que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam analisados sob as lentes da inclusão e em consonância com o arcabouço legal existente é uma das principais discussões do II Encontro Nacional do...
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TJMRS lança Guia de Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o Guia de Linguagem Simples, material reúne orientações para tornar a comunicação mais clara e acessível, sem perder a precisão jurídica. A publicação alinha-se ao que propõ...
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Justiça propõe novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026
Fonte: Agência CNJ--Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reuni...
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TJMRS presente na 2ª reunião preparatória ao Encontro Nacional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a 2ª reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para dezembro em Florianópolis (SC). O encontro reuniu presidentes de tr...
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Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a víti...