Notícias do TJM Notícias
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Tribunal não acolhe recurso em caso de condenação por lesão corporal
O representante do Ministério Público, em atuação junto à 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, ofereceu denúncia em janeiro de 2014, contra o Policial Militar P. H. S., com base no Inquérito Poli...
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Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndios
Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndiosNa manhã desta quarta-feira (28 de outubro), sob coordenação do Assistente Militar da Presidência do Tribu...
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TJM acolhe, parcialmente, apelo em caso de condenação por transgressão disciplinar
“Juiz Relator recomenda observação a aspectos atenuantes”Na sessão de número 3289, ocorrida na quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento pa...
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Dias Toffoli defende a razão de ser da Justiça Militar
Ao abrir a palestra do terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, Ministro Dias Toffoli afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os valores da hierarquia e da ...
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Oficial especialista em Direito Penal aborda relação hierarquia/disciplina e Justiça Militar
Por André Flores Coronel* RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especializaç...
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TJM/RS confirma sentença condenatória por abandono de posto
Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. L. A. M. a pena de três meses d...
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Juízes visitam o Comandante-Geral da Brigada Militar
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM/RS), Sergio Antonio Berni de Brum, acompanhado do Juiz Fábio Duarte Fernandes, visitou o Comando Geral da Brigada Militar (QCG/BM), na manhã desta quinta-feira (22 d...
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À unanimidade, TJM/RS mantem sentença condenatória por lesões corporais
Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. J. C. A. B. a três meses de det...
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Tribunal condena Policial Militar por atentado violento ao pudor
Em sua sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul condenou o 3° Sgt.RR J.L. a sete anos, dois meses e 12 dias de detenção pel...
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Planejamento Estratégico é apresentado a magistrados e servidores
O Juiz-Gestor Estratégico recomenda a todos dedicar tempo à informação sobre o Planejamento Estratégico e considerar em suas rotinas o alinhamento à esta ferramenta. Para tanto sugere, principalmente a magist...