Notícias do TJM Notícias

Nesta quinta-feira (10 de dezembro) durante a sessão número 3297 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgada Apelação Criminal nº 1990-44.2015.9.21.0000  interposta por M.R.R.P, tendo como relator o...

Nesta quinta-feira (10 de dezembro) reuniram-se na sede do TJM, servidores participantes da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Militar/RS. Na pauta estava a unificação da inserção de dados no sistema ...

Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, fala sobre o Código Penal Militar (CPM) na Era Tecnológica. O artigo pode ser lido na íntegra no link.Este artigo foi originalmente pub...

  De 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015, o Juiz do TJM/RS Fábio Duarte Fernandes participou do Curso de Formação de Facilitadores e Instrutores de Conferências de Grupo Familiar e Justiça Juvenil, organ...

Nesta quarta-feira (9 de dezembro), em julgamento de recursos realizado em Porto Alegre durante a sessão de número 3295, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul elevou as penas que haviam sido impostas no jul...

Nesta terça-feira (8/12), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum, juntamente com os Presidentes dos Tribunais Militares de São Paulo e Minas Gerais, as...

O interrogatório na justiça militar: incompatibilidade do ponto de vista das normas constitucional e mundialLuiz Augusto de Mello Pires*RESUMO"Estas anotações tem a finalidade de estimular o pensamento crítico-jur&i...

NotaCaso Boate KissJulgamento de recursos no Tribunal de Justiça Militar/RSCredenciamento para cobertura da imprensaO Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, vem por meio da presente nota informar ao público e...

Cresce o interesse de magistrados e servidores por eventos ligados à promoção da saúde. Nesta quinta-feira (3 de dezembro), com plenário lotado, o Gabinete da Presidência do TJM/RS promoveu mais uma palestra d...

Como a Instituição gaúcha conseguiu chegar a este nívelCom o Selo Justiça em Números - Categoria Ouro - a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, junto com outros 22 tribunais entre as 91 Corte...