Notícias do TJM Notícias

Nesta quarta-feira (18 de novembro) durante a sessão número 3292 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgado o Agravo em Execução nº 2225-11.2015.9.21.0000  interposto por J.N.G.O, tendo como relator o J...

Já está circulando a  edição Nº 9 da Revista “Justiça Militar e Memória!”, editada pela Secretaria de Comunicação da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul...

Homens e mulheres que compõem a jurisdição da Justiça Militar  gaúcha são motivo de honra para magistrados e servidores  da JME/RS e do TJM/RS. 18 de novembro de 2015 / 178º aniversá...

Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar: a delegação e a homologação, os vícios que invalidam a prisão e a decisão de não prender Ronald...

Artigo sobre as garantias constitucionais dos militares no Auto de Prisão em Flagrante Delito, publicada na Revista do Ministério Público Militar da União, edição nº 25, em Bras&iacut...

 Na tarde desta terça-feira (17 de novembro), membros da comissão de formatura do Curso Superior de Polícia Militar da BM (Capitães 2015) foram recebidos pelo Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum, Juiz-Vice-Pr...

Sessão solene  homenageou 178º aniversário da  Brigada Militar Com a presença do ex-senador e governador Pedro Simon, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS) realizou, na t...

O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Sergio Antonio Berni de Brum, recebeu as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Cleusa Regina Halfen, Beatriz Renck,- respectivamente Presidente e Corregedora-R...

Tribunal nega provimento a recurso em caso de condenação por exibição de imagens obscenas em lugar sujeito a administração militar  Nesta quarta-feira (12 de outubro) durante a sessão n&uacut...

 Busca de consolidação do Sistema de TIpara suportar cumprimento das metas do Planejamento Estratégico Capacitação de pessoas e infraestrutura são as palavras de ordem no setor de Tecnologia da Info...