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  • Justiça Militar na campanha Novembro Azul

    Postada em 04/11/2015 | Categoria: Institucional

    Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro. É dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doen&cce...

  • Vice-Presidente participa de programa na Rádio Bandeirantes de Porto Alegre

    Postada em 03/11/2015 | Categoria: Institucional

    Nesta terça-feira (3 de novembro), o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Antonio Carlos Maciel Rodrigues participou ao vivo do programa Rádio Livre, ancorado pelo Jornalista Diego Casagrande na...

  • Juiz Fábio Fernandes representa o TJM/RS no XII Congresso Brasileiro de Magistrados

    Postada em 01/11/2015 | Categoria: Institucional

    XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Nestas sexta-feira e no sábado (30/31 de outubro) em Rio Quente – Goiás, uma   Assembleia Geral da AMB encerrou o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, com presença...

  • Justiça Militar gaúcha ingressa na era do Processo Eletrônico

    Postada em 30/10/2015 | Categoria: Institucional

    Esforço concentrado do Grupo de Trabalho nomeado para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e da TIC da Justiça Militar do Estado, permitiu que o si...

  • Tribunal não acolhe recurso em caso de condenação por lesão corporal

    Postada em 29/10/2015 | Categoria: Institucional

    O representante do Ministério Público, em atuação junto à 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, ofereceu denúncia em janeiro de 2014, contra o Policial Militar P. H. S., com base no Inquérito Poli...

  • Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndios

    Postada em 29/10/2015 | Categoria: Institucional

    Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndiosNa manhã desta quarta-feira (28 de outubro), sob coordenação do Assistente Militar da Presidência do Tribu...

  • TJM acolhe, parcialmente, apelo em caso de condenação por transgressão disciplinar

    Postada em 28/10/2015 | Categoria: Institucional

    “Juiz Relator recomenda observação a aspectos atenuantes”Na sessão de número 3289, ocorrida na quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento pa...

  • Ascom JMU

    Dias Toffoli defende a razão de ser da Justiça Militar

    Postada em 28/10/2015 | Categoria: Institucional

    Ao abrir a palestra do terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, Ministro Dias Toffoli afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os valores da hierarquia e da ...

  • Oficial especialista em Direito Penal aborda relação hierarquia/disciplina e Justiça Militar

    Postada em 22/10/2015 | Categoria: Artigos

    Por André Flores Coronel* RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especializaç...

  • TJM/RS confirma sentença condenatória por abandono de posto

    Postada em 22/10/2015 | Categoria: Institucional

    Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. L. A. M. a pena de três meses d...


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