Apagamento e a vulnerabilidade de mulheres negras vítimas de violência foi tema de palestra no TJMRS

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A palestra da advogada e conselheira da OAB/RS, Letícia Marques Padilha, integrou a programação do curso  Ambientes Seguros: Vidas Protegidas, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, no dia 8 de maio. A atividade fez parte das ações da Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio e trouxe para o debate o apagamento das mulheres negras vítimas de violência doméstica e feminicídios no Brasil.

Durante a exposição, a palestrante destacou que as mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica no país, enfatizando que a  raça é um fator determinante nessas histórias de agressão. Letícia utilizou o conceito de interseccionalidade, termo cunhado pela professora Kimberlé Crenshaw, para explicar como a sobreposição de gênero e raça cria camadas específicas de opressão e vulnerabilidade.

Um dos pontos centrais da fala foi a influência dos  estereótipos racistas  construídos ao longo de séculos — como os da "mãe preta" subserviente ou da "negra raivosa" — que vulnerabilizam essas mulheres ao "autorizar" violações contra elas. A advogada apresentou dados alarmantes: em 2023, mulheres negras representaram  68,2% das vítimas de homicídios  femininos no Brasil, tendo  1,7 vezes mais chances de serem assassinadas em comparação às não negras.

O curso Ambientes Seguros: Vidas Protegidas  foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMRS, com apoio da Escola Judicial Militar. A capacitação reforçou a necessidade de combater o  racismo estrutural para garantir a efetividade de mecanismos como a Lei Maria da Penha para todas as mulheres, encerrando com menções a figuras históricas de resistência, como Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira.

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