Apagamento e a vulnerabilidade de mulheres negras vítimas de violência foi tema de palestra no TJMRS
A palestra da advogada e conselheira da OAB/RS, Letícia Marques Padilha, integrou a programação do curso Ambientes Seguros: Vidas Protegidas, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, no dia 8 de maio. A atividade fez parte das ações da Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio e trouxe para o debate o apagamento das mulheres negras vítimas de violência doméstica e feminicídios no Brasil.
Durante a exposição, a palestrante destacou que as mulheres
negras são as que mais sofrem violência doméstica no país, enfatizando que a raça é um fator determinante nessas histórias
de agressão. Letícia utilizou o conceito de interseccionalidade, termo cunhado
pela professora Kimberlé Crenshaw, para explicar como a sobreposição de gênero
e raça cria camadas específicas de opressão e vulnerabilidade.
Um dos pontos centrais da fala foi a influência dos estereótipos racistas construídos ao longo de séculos — como os da "mãe preta" subserviente ou da "negra raivosa" — que
vulnerabilizam essas mulheres ao "autorizar" violações contra elas. A
advogada apresentou dados alarmantes: em 2023, mulheres negras representaram 68,2% das vítimas de homicídios femininos no Brasil, tendo 1,7 vezes mais chances de serem assassinadas
em comparação às não negras.
O curso Ambientes Seguros: Vidas Protegidas foi promovido pela Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMRS,
com apoio da Escola Judicial Militar. A capacitação reforçou a necessidade de
combater o racismo estrutural para
garantir a efetividade de mecanismos como a Lei Maria da Penha para todas as
mulheres, encerrando com menções a figuras históricas de resistência, como Esperança
Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira.