Ajuda Tire as suas dúvidas sobre o PJe

Dúvidas frequentes

Como configurar meu computador para acessar qualquer PJe?

P: Ao entrar no site do PJe é exibida a mensagem informando que a minha conexão não é confiável, como na figura a baixo. Como faço para resolver?

Erro de certificado

R: Você precisa instalar a cadeia de certificados da ICP Brasil. Esta disponivel no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação .

Erro de certificado

Clique nos links que estão localizados nos circulos da imagem acima.


Ao clicar para baixar a Cadeia V1 selecione as 3 opções disponibilizadas e clique 'OK'.

Erro de certificado

Por último clique para instalar a Cadeia V2, selecione as 3 opções disponibilizadas e clique 'OK' novamente.

Erro de certificado

Onde baixar a versão 41 do Mozila Firefox?

Clique aqui e faça o download da versão 41 do FireFox para acessar o PJe.

Configurações Mínimas

Recursos Descrição
Microcomputadores

Processador de 2 núcleos com 2.0 GHz/núcleo

2GB de memória RAM

2 adaptadores de vídeo (para utilização de dois monitores)

2 monitores de vídeo com resolução mínima de 1024x768

Leitora de cartão inteligente (smartcard) ou entrada USB para token criptográfico, conforme o hardware de certificados dos magistrados, servidores e auxiliares

Sistemas operacionais: MS Windows XP, 2003, Vista, 7 e 8, devido a facilidade de suporte quanto ao uso do certificado digital, embora o PJe seja compatível com os principais sistemas operacionais utilizados atualmente.

Navegadores: Mozilla Firefox 3.5 ou superior; Microsoft Internet Explorer 8.0 ou superior; quanto aos demais, recomenda-se testar a versão mais recente.

Obs.: devido ao encerramento do suporte à tecnologia Java nos navegadores Mozilla Firefox, recomenda-se o uso do Navegador PJe customizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, disponível no endereço:

Navegador PJe
Scanners A quantidade de scanners e sua configuração devem ser estudadas de acordo com a demanda prevista de documentos a serem digitalizados.
Links de comunicação Recomenda-se a adoção, por ambiente, de link de 2Mbps.
Certificados A3 ICP-Br Os usuários do sistema obrigatoriamente devem utilizar certificados ICP-Brasil A3 para assinaturas de documentos no sistema. Os certificados têm validade de 3 anos.

Painel do Advogado

Cadastro – Para utilizar o PJe, o próprio advogado deverá efetuar o seu cadastro, ao acessar o sistema, utilizando para isso o seu certificado digital.

Requisitos para utilização – Os requisitos para a utilização estão disponíveis na tela inicial do PJe, bem como uma opção para que o usuário faça a verificação do seu ambiente.

Sobre a digitalização de documentos – O tamanho máximo de cada arquivo é de 5,0 MB (cinco megabytes). É recomendado que os documentos anexos sejam digitalizados na resolução 200 dpi (duzentos pontos por polegada), em preto e branco. Essa configuração permite agrupar um número mairo de documentos em um único arquivo.

Orientação Sobre o Uso de Arquivos .PDF – Os advogados que optarem por apresentar a petição inicial no formato .PDF e/ou carregarem documentos complementares deverão adotar o padrão PDF/A, que possui atributos de segurança mais reforçados e é específico para arquivamento de longo prazo.
O PDF/A é um derivado da especificação da indústria, o PDF, com restrições e algumas pequenas adições que tornam um PDF confiável e adequado para armazenamento e leitura por longos períodos de tempo. O PDF/A não pode depender de fontes externas (por exemplo, fontes tipográficas e hiperlinks). Além disso, o PDF/A não pode conter áudio ou vídeo, não pode conter scripts internos e deve ter os metadados devidamente preenchidos.
Além disso, recomenda-se que os documentos físicos sejam digitalizados com a opção OCR (Optical Character Recognition), visando uma maior compatibilidade com o PJe.