Justiça Federal suspende processo que deferiu liminar contra decisão do CNJ que mandava TJ-SC parar de utilizar eproc | TJM: Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Justiça Federal suspende processo que deferiu liminar contra decisão do CNJ que mandava TJ-SC parar de utilizar eproc

Postada em 14/11/2019 Categoria: Tribunais

Mais vistas
Últimas

Absolvição: “condenação não se pode fundar exclusivamente nos elementos informativos do inquérito policial.”
Postada em 05/11/2015
STJ decide que compete à Justiça Militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade praticado antes da vigência da Lei n. 13.491/2017
Postada em 19/03/2019
Condução coercitiva de acusado e de testemunhas no direito militar
Postada em 23/10/2014
Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
Postada em 30/09/2021

Escola Judicial Militar e Fundação Escola do Ministério Público discutem inclusão de disciplinas de Direito Militar e renovação de convênio para capacitação
Postada em 01/08/2025
Conselho de Presidentes dos Tribunais discute uso de Inteligência Artificial na Justiça
Postada em 01/08/2025
Comissão do TJMRS discute minuta de resolução sobre sessões virtuais
Postada em 01/08/2025
São Luís sedia XVI Consepre
Postada em 29/07/2025