TJMRS promove roda de conversa sobre ações de cuidado e protocolos internos frente à violência doméstica e de gênero

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O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promoveu, no dia 3 de julho, a roda de conversa "Ações de cuidado e protocolos internos frente à violência doméstica e violência de gênero", com transmissão pelo Microsoft Teams e pelo YouTube.

O encontro reuniu representantes da Justiça Militar Estadual, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil para debater medidas institucionais de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e de gênero. Em formato de roda de conversa, a atividade foi organizada em quatro rodadas de debates, permitindo a troca de experiências e a apresentação de diferentes perspectivas sobre o tema.

Durante o evento, foram abordados o Provimento nº 201/2025, da Corregedoria Nacional de Justiça, e a Resolução CNJ nº 668/2026, que tratam do fortalecimento de políticas institucionais de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra magistradas, servidoras e colaboradoras no âmbito do Poder Judiciário. Também foram apresentados os fluxos e protocolos adotados pela Brigada Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul para o atendimento de casos de violência doméstica e de gênero.

Participaram do encontro o ouvidor da Justiça Militar Estadual, desembargador militar Fabio Fernandes; a ouvidora da Mulher da Justiça Militar Estadual e titular da Auditoria de Santa Maria, juíza Eliane Soares; a juiza titular da 2a auditoria militar, Mariluce Bandeira, a ouvidora da Mulher do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, capitã Paula Acosta; a comandante do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, major Neusa Antunes; e a representante da  Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS, Suelena Jesus.

A mediação foi conduzida pela juíza Viviane Pereira, titular da Auditoria Militar de Passo Fundo e integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras.

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