Notícias do TJM TJMRS promove curso sobre prevenção ao assédio e enfrentamento à violência e discriminação

O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul realiza, de 4 a 8 de maio de 2026, o curso “Ambientes seguros e vidas protegidas: prevenção ao assédio e enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e às discriminações”. A iniciativa é promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com apoio da Escola Judicial Militar.

Voltada à formação continuada, a capacitação tem como público-alvo magistrados, servidores,   integrantes da brigada militar e corpo de bombeiros militar entre outros interessados no tema. O objetivo é qualificar a identificação, prevenção e resposta a condutas de assédio e discriminação, além de ampliar a compreensão institucional sobre violência de gênero e seus impactos no ambiente de trabalho.

Com carga horária de 16 horas e modalidade híbrida, o curso será realizado presencialmente nos plenários da Justiça Militar Estadual, com transmissão simultânea pela plataforma Teams.

A programação aborda legislação nacional e internacional, conceitos fundamentais, impactos na saúde mental, procedimentos de acolhimento e investigação, além de estratégias de prevenção e promoção de uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade da pessoa humana.

Será concedido certificado de participação aos inscritos.

A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 351/2020, que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no Poder Judiciário, e integra as ações da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada anualmente no mês de maio.

O curso reúne especialistas com atuação no Judiciário, Ministério Público, academia, segurança pública e psicologia:

Tânia Regina Silva Reckziegel – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Juíza Auxiliar do Superior Tribunal Militar;

Luciana Cano Casarotto – Promotora de Justiça com atuação na Vara de Feminicídios de Porto Alegre;

Rosane Teresinha Carvalho Porto – Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ);

Mariana Queiroz Aquino – Juíza Federal da Justiça Militar da União;

Caroline Agostini Veiga – Desembargadora Eleitoral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Pâmela Mühlemberg Tavares Saueressig – Major da Brigada Militar;

Letícia Marques Padilha – Advogada e Conselheira Estadual da OAB/RS;

Renata Viola Vives – Psicóloga e psicanalista.

As inscrições já estão abertas exclusivamente pelo link abaixo.

https://www.tjmrs.jus.br/inscricoes/inscricaoEvento/54