TJMRS prestigia instalação de novo Juizado de Violência Doméstica em Porto Alegre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul esteve presente na solenidade de instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, realizada no Foro Central I da Capital.
A Justiça Militar Estadual foi representada pela corregedora da Justiça Militar, desembargadora militar Gabriela John. O ato contou com a presença do presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Eduardo Uhlein, entre outras autoridades.
A nova unidade amplia a estrutura do Judiciário estadual voltada ao atendimento e à tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando a capacidade de resposta institucional diante da demanda existente na Capital.
Com a criação do terceiro juizado, os processos que atualmente tramitam nas duas unidades já existentes poderão ser redistribuídos, contribuindo para maior agilidade na análise de medidas protetivas de urgência e na condução dos processos previstos na Lei Maria da Penha, além de ampliar a capacidade de atendimento às vítimas no âmbito do Judiciário gaúcho.
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