O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
participou, nesta segunda-feira (11/5), em Brasília, da 1ª Reunião Preparatória
do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional
de Justiça. Representaram o TJMRS o vice-presidente da Corte, desembargador
militar Sergio Brum, e a juíza de Direito titular da Auditoria de Passo Fundo,
Viviane Pereira.
O encontro reuniu representantes dos tribunais brasileiros
para debater diretrizes estratégicas, programas em andamento e metas nacionais
do Judiciário. A programação incluiu painéis sobre enfrentamento à violência
doméstica, combate ao crime organizado, políticas para a infância e juventude,
litigiosidade previdenciária, judicialização da saúde e trabalho decente, além
do acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026 e das
perspectivas para as Metas Nacionais de 2027.
Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal, ministro Edson Fachin, destacou os índices de produtividade do
Judiciário brasileiro e ressaltou a importância do planejamento estratégico, da
transparência institucional e da atuação coordenada entre os tribunais para o
aprimoramento da prestação jurisdicional. Também foram enfatizadas iniciativas
voltadas à inovação, à governança e ao fortalecimento das políticas judiciárias
em âmbito nacional.
Durante a reunião, o CNJ apresentou um balanço das metas
nacionais do Poder Judiciário, com resultados de cumprimento das dez metas
estabelecidas para 2025. Segundo a presidente interina da Comissão de Gestão
Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, conselheira Daiane Nogueira de
Lira, o planejamento estratégico do Judiciário vem sendo construído de forma
mais dialógica, coparticipativa e com legitimidade democrática.
A 2ª Reunião Preparatória está prevista para 24 de agosto.
Além das metas nacionais, o próximo encontro deverá iniciar as discussões sobre
a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo seguinte. As
deliberações serão votadas durante o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
programado para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, em Fortaleza
(CE).
