TJMRS é signatário de termo de cooperação para enfrentamento da violência contra a mulher

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O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) é uma das instituições signatárias de termo de cooperação que institui a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). A assinatura ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre.

O acordo estabelece a articulação permanente entre órgãos do Sistema de Justiça para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Entre as iniciativas previstas estão atividades de formação, campanhas de conscientização e reuniões periódicas para alinhamento de estratégias institucionais.

O TJMRS foi representado no ato por seu presidente, desembargador militar Rodrigo Mohr.

Também são signatários do termo representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Defensorias Públicas do Estado e da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e OAB/RS.

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