Instituições do sistema de justiça firmam acordo para contratação remunerada de cooperativas de catadores
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS)
firmou acordo de cooperação técnica voltado a incentivar a contratação
remunerada de associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais
recicláveis. A assinatura ocorreu na tarde de quinta-feira (5/3), na sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, proponente
da iniciativa junto ao sistema de justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Rodrigo
Mohr, assinou o termo em nome da Justiça Militar Gaúcha.
O acordo prevê a conjugação de esforços entre os órgãos
participantes para promover a coleta seletiva solidária e a destinação
ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelas instituições públicas. A
iniciativa também envolve o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre os
signatários.
Também assinaram o acordo representantes do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), do Ministério Público Federal
(MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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