Notícias do TJM Estado e Judiciário discutem boas práticas em Justiça Restaurativa

Foi realizada na manhã da última quinta-feira (4/4), uma reunião com representantes de secretarias de Estado e de diversas instituições visando difundir novas ações sobre Justiça Restaurativa e debater as boas práticas já em execução no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. 

O evento ocorreu na sala multiuso do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Alberto Delgado Neto, que ressaltou o pioneirismo do Poder Judiciário em ações na área. 

O Tribunal  de Justiça Militar foi representado pela juíza auxiliar da presidência,  Dra Viviane de Freitas Pereira, coordenadora do projeto de justiça restaurativa no âmbito  da Justiça Militar Estadual (JME).   Desde 2020, a JME possui uma Comissão para tratar da temática de justiça restaurativa, desenvolvendo, desde então um conjunto de ações que envolvem sensibilização e capacitação, dirigidas a magistrados, servidores, policiais e bombeiros militares.

Os trabalhos foram conduzidos pela diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pela delegada de Polícia Viviane Nery Viegas e pelo desembargador Leoberto Narciso Branchier. Leoberto apresentou um histórico sobre a Justiça Restaurativa no Estado, tratando também do trabalho do TJRS.

Em seguida, foram apresentadas as iniciativas já implementadas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). As responsáveis pela condução foram a diretora de Políticas Socioeducativas, Gabriela Cruz; a coordenadora do Núcleo de Cuidado e Bem-estar Escolar, Salete Maria Kirts, que apresentou as iniciativas da Secretaria da Educação; e a delegada Samantha Longo, que representou o trabalho da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Ao final do encontro, foi definido pela coordenação dos trabalhos que cada representação irá buscar internamente mecanismos e ações que possam aderir à pauta. “É muito importante que tenhamos uma mobilização entre as secretarias de Estado, bem como entre as demais instituições e a sociedade civil, sobre a construção de uma cultura de paz, buscando olhar para a Justiça Restaurativa como um meio adequado de solução e de prevenção de conflitos”, explicou Viviane ao encerrar as atividades.

Participaram, ainda representantes das secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública, de Sistemas Penal e Socioeducativo, da Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação; do Ministério Público e da Defensoria Pública.