Banco de Sentenças das Justiças Militares ganha alcance nacional
Uma iniciativa concebida no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) alcança nova dimensão com a nacionalização do Banco de Sentenças das Justiças Militares. O repositório reúne, em ambiente único, decisões das Justiças Militares estaduais, permitindo consultas rápidas e segmentadas e contribuindo para a uniformização da jurisprudência, o fortalecimento da segurança jurídica e a ampliação da transparência institucional.
Integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, o Banco passa a ampliar o acesso às decisões de primeira instância, inclusive ao público externo. A nova fase foi lançada nesta sexta-feira (24), durante evento realizado em Brasília.
Desenvolvido a partir da Comissão de Inovação do TJMRS, o projeto evoluiu de forma colaborativa, com a participação dos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e do Superior Tribunal Militar, resultando em solução unificada para o segmento.
A nacionalização ocorreu por meio do Conecta, vinculado ao Programa Justiça 4.0, coordenado pelo CNJ.
Presente na solenidade de apresentação, o presidente do TJMRS, desembargador militar Rodrigo Mohr, destacou o significado do avanço para as Justiças Militares: “O Banco nasce de um desafio do CNJ quanto à inovação. Nós conseguimos, através da integração, trabalhar a ferramenta sem custos adicionais. Esse trabalho foi criado justamente com a questão de não haver custos e o ganho do Banco de Sentenças é muito grande: com milhares de acessos em todo o Brasil, uma ampliação da visibilidade da Justiça Militar e o fortalecimento da transparência e do acesso à informação”.
A plataforma está disponível em https://bancosentencas.pdpj.jus.br/pesquisa
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