Audiência Pública sobre Metas do Segmento das Justiças Militares

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Foi realizada na manhã desta terça-feira, 17 de junho, às 10h30, em formato híbrido, a Audiência Pública do Segmento das Justiças Militares.  Organizado pelos Tribunais de Justiça Militar dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo e pelo Superior Tribunal Militar,  o evento reuniu magistrados e servidores das Justiças Militares Estaduais e da Justiça Militar da União, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das forças policiais e da sociedade civil.    O foco foi a discussão das metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para o segmento das Justiças Militares.

Ao se manifestar, a presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, destacou que entre outras atribuições, uma das missão das justiças militares na atualidades é a de entregar conhecimento à sociedade sobre a tecnicidade do nosso trabalho. Devolver à população a compreensão de como funciona a Justiça Militar e qual o fundamento de sua existência\".

Segundo a magistrada, o desafio do encontro é de buscar ideias, levantar questionamentos e promover o diálogo, sempre com o objetivo de aprimorar, de forma contínua, a atuação da Justiça Militar perante a sociedade.

Também presentes pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) o vice-presidente e gestor de metas, desembargador militar Sérgio Berni de Brum, o corregedor da JME, desembargador militar Rodrigo Mohr, o ouvidor desembargador militar Amilcar Macedo e o desembargador militar Paulo Roberto Mendes;  a juíza auxiliar da Presidência, Viviane de Freitas Pereira, e as juízas Dione Dorneles e Eliane Almeida, além de servidores do tribunal e auditorias.

Intervenções                                                                  

A audiência contou com abertura da Ministra Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e do conselheiro João Paulo Schoucair, do CNJ.  A mediação foi do Desembargador militar Clóvis Santinon, pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).  Também interviram o desembargador militar Rubio Paulino, pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG),  o juiz José Alvaro Machado (TJMSP), a servidora Caroline Assis (STM) e o servidor Hildemar Vasiliauskas (TJMSP)

 

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