Audiência Pública sobre Metas do Segmento das Justiças Militares

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 17 de junho, às 10h30, em formato híbrido, a Audiência Pública do Segmento das Justiças Militares. Organizado pelos Tribunais de Justiça Militar dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo e pelo Superior Tribunal Militar, o evento reuniu magistrados e servidores das Justiças Militares Estaduais e da Justiça Militar da União, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das forças policiais e da sociedade civil. O foco foi a discussão das metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para o segmento das Justiças Militares.
Ao se manifestar, a presidente do TJMRS, desembargadora militar
Maria Moura, destacou que entre outras atribuições, uma das missão das justiças
militares na atualidades é a de entregar conhecimento à sociedade sobre a
tecnicidade do nosso trabalho. Devolver à população a compreensão de como
funciona a Justiça Militar e qual o fundamento de sua existência\".
Segundo a magistrada, o desafio do encontro é de buscar
ideias, levantar questionamentos e promover o diálogo, sempre com o objetivo de
aprimorar, de forma contínua, a atuação da Justiça Militar perante a sociedade.
Também presentes pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio
Grande do Sul (TJMRS) o vice-presidente e gestor de metas, desembargador
militar Sérgio Berni de Brum, o corregedor da JME, desembargador militar Rodrigo
Mohr, o ouvidor desembargador militar Amilcar Macedo e o desembargador militar
Paulo Roberto Mendes; a juíza auxiliar
da Presidência, Viviane de Freitas Pereira, e as juízas Dione Dorneles e Eliane
Almeida, além de servidores do tribunal e auditorias.
Intervenções
A audiência contou com abertura da Ministra Elizabeth Rocha,
presidente do Superior Tribunal Militar, e do conselheiro João Paulo Schoucair,
do CNJ. A mediação foi do Desembargador
militar Clóvis Santinon, pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
(TJMSP). Também interviram o desembargador
militar Rubio Paulino, pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o juiz José Alvaro Machado (TJMSP), a
servidora Caroline Assis (STM) e o servidor Hildemar Vasiliauskas (TJMSP)