Ato formaliza o repasse de R$180 milhões do Judiciário aos Municípios em calamidade pública
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (07/6) o anúncio do
repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Estado, que irá encaminhar
com urgência aos 95 Municípios em calamidade pública para o combate aos
reflexos causados pela catástrofe climática.
O ato foi realizado no Palácio da Justiça e contou com a
presença do governador Eduardo Leite, prefeitos, presidentes e representantes da alta administração
do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional do
Trabalho, Tribunal Regional Federal da 4ª
região, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública entre outros órgãos.
O decano e vice-presidente do TJMRS, desembargador militar Sergio Berni de Brum, representou a justiça militar gaúcha na solenidade. O magistrado foi um dos signatários do termo que repassa os valores à Defesa Civil Estadual.
Segue abaixo a lista de municípios contemplados, com os
respectivos valores referentes à distribuição dos R$ 180 milhões:
1 Coqueiro
Baixo R$ 784.883,72
2 Santa
Tereza R$ 784.883,72
3 Ponte
Preta R$ 784.883,72
4 Canudos do
Vale R$ 784.883,72
5 Barra do
Rio Azul R$ 784.883,72
6 Pouso Novo R$ 784.883,72
7 Relvado R$ 784.883,72
8 Vespasiano
Corrêa R$ 784.883,72
9 Doutor
Ricardo R$ 784.883,72
10 São José do
Herval R$ 784.883,72
11 Ivorá R$ 784.883,72
12 Silveira
Martins R$ 784.883,72
13 Travesseiro R$ 784.883,72
14 São
Valentim do Sul R$ 784.883,72
15 São
Vendelino R$ 784.883,72
16 Forquetinha R$ 784.883,72
17 Colinas R$ 784.883,72
18 São João do
Polêsine R$ 784.883,72
19 São
Martinho da Serra R$ 784.883,72
20 Dona
Francisca R$ 784.883,72
21 Imigrante R$ 784.883,72
22 Vale Verde R$ 784.883,72
23 Severiano
de Almeida R$ 784.883,72
24 Ibarama R$ 784.883,72
25 Putinga R$ 784.883,72
26 Cerro
Branco R$ 784.883,72
27 Pinhal
Grande R$ 784.883,72
28 Cotiporã R$ 784.883,72
29 Marques de
Souza R$ 784.883,72
30 Passa Sete R$ 784.883,72
31 Arambaré R$ 784.883,72
32 Pareci Novo R$ 784.883,72
33 Muçum R$ 784.883,72
34 Nova Palma R$ 784.883,72
35 Segredo R$ 784.883,72
36 Passo do
Sobrado R$ 784.883,72
37 Paraíso do
Sul R$ 784.883,72
38 Faxinal do
Soturno R$ 784.883,72
39 Maquiné R$ 784.883,72
40 General
Câmara R$ 784.883,72
41 Sinimbu R$ 784.883,72
42 Fontoura
Xavier R$ 784.883,72
43 Roca Sales R$ 1.046.511,63
44 Jaguari R$ 1.046.511,63
45 Cruzeiro do
Sul R$ 1.046.511,63
46 Arroio do
Tigre R$ 1.046.511,63
47 Bom Retiro
do Sul R$ 1.046.511,63
48 Bom
Princípio R$ 1.046.511,63
49 Feliz R$ 1.308.139,53
50 Sobradinho R$ 1.308.139,53
51 Restinga
Seca R$ 1.308.139,53
52 Agudo R$ 1.308.139,53
53 São
Jerônimo R$ 1.569.767,44
54 Rolante R$ 1.569.767,44
55 Arroio do
Meio R$ 1.569.767,44
56 Encantado R$ 1.569.767,44
57 Veranópolis R$ 1.831.395,35
58 Três Coroas R$ 1.831.395,35
59 São
Sebastião do Caí R$ 1.831.395,35
60 Taquari R$ 1.831.395,35
61 Guaporé R$ 1.831.395,35
62 São José do
Norte R$ 1.831.395,35
63 Vera Cruz R$ 1.831.395,35
64 Triunfo R$ 1.831.395,35
65 Candelária R$ 1.831.395,35
66 Nova Santa
Rita R$ 1.831.395,35
67 Estrela R$ 2.093.023,26
68 Igrejinha R$ 2.093.023,26
69 Rio Pardo R$ 2.093.023,26
70 Charqueadas R$ 2.093.023,26
71 Eldorado do
Sul R$ 2.354.651,16
72 Gramado R$ 2.354.651,16
73 São
Lourenço do Sul R$ 2.354.651,16
74 Parobé R$ 2.877.906,98
75 Taquara R$ 2.877.906,98
76 Campo Bom R$ 3.139.534,88
77 Montenegro R$ 3.139.534,88
78 Venâncio
Aires R$ 3.139.534,88
79 Esteio R$ 3.401.162,79
80 Cachoeira
do Sul R$ 3.401.162,79
81 Guaíba R$ 3.924.418,60
82 Lajeado R$ 3.924.418,60
83 Bento
Gonçalves R$ 4.447.674,42
84 Sapucaia do
Sul R$ 4.709.302,33
85 Santa Cruz
do Sul R$ 4.709.302,33
86 Cachoeirinha R$ 4.709.302,33
87 Alvorada R$ 5.232.558,14
88 Rio Grande R$ 5.232.558,14
89 São
Leopoldo R$ 5.232.558,14
90 Novo
Hamburgo R$ 5.232.558,14
91 Santa Maria R$ 5.232.558,14
92 Pelotas R$ 5.232.558,14
93 Canoas R$ 5.232.558,14
94 Caxias do
Sul R$ 5.232.558,14
95 Porto
Alegre R$ 5.232.558,14
No que se refere à soma para a arrecadação dos R$ 180
milhões, ela ficou composta da seguinte forma:
TRIBUNAIS FEDERAIS -
R$ 55.842.759,82
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS - R$ 75.239.802,95
CORREGEDORIA-GERAL Da JUSTIÇA DO RS - R$ 36.322.123,34
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E
CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS -
R$ 10.169.841,56)
PIX DIVERSOS (PESSOA FÍSICA) R$ 34.749,55
TRT 23ª REGIÃO - R$ 3.067,54
ÚLTIMOS DEPÓSITOS (06.06) - R$ 2.422.175,54
TOTAL : R$ 180.034.520,30
Link para a matéria ampliada do TJRS (https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/ato-formaliza-o-repasse-de-r180-milhoes-do-judiciario-aos-municipios-em-calamidade-publica/
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