Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 10/07/2026
Ata da Sessão Ordinária Híbrida nº 4.042
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente, por férias, o Des. Mil. Sergio Brum. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente, por férias, o Des. Mil. Sergio Brum. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Petição nº 0090047-69.2026.9.21.0000
requerente: lauro luiz henkes
Advogado(a): neida terezinha leal floriano
requerido: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer do presente Agravo em Execução Penal, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo apenado e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a decisão agravada que indeferiu o indulto e a comutação de pena ao apenado Ten. RR Lauro Luiz Henkes.
requerente: lauro luiz henkes
Advogado(a): neida terezinha leal floriano
requerido: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer do presente Agravo em Execução Penal, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo apenado e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a decisão agravada que indeferiu o indulto e a comutação de pena ao apenado Ten. RR Lauro Luiz Henkes.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070029-21.2026.9.21.0002
embargante: luiz felipe nascimento silva albuquerque
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
Advogado(a): roberta de lima pretto
Advogado(a): juliana coelho de lavigne
Advogado(a): paulo andre carrard
Advogado(a): mario silveira rosa rheingantz
Advogado(a): loraina raquel scotta
embargado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, rejeitar os Embargos Infringentes, mantendo integralmente o acórdão que determinou o recebimento da denúncia e o regular prosseguimento da ação penal militar, vencido o Desembargador Militar Paulo Mendes, que os acolhia.
embargante: luiz felipe nascimento silva albuquerque
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
Advogado(a): roberta de lima pretto
Advogado(a): juliana coelho de lavigne
Advogado(a): paulo andre carrard
Advogado(a): mario silveira rosa rheingantz
Advogado(a): loraina raquel scotta
embargado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, rejeitar os Embargos Infringentes, mantendo integralmente o acórdão que determinou o recebimento da denúncia e o regular prosseguimento da ação penal militar, vencido o Desembargador Militar Paulo Mendes, que os acolhia.
Apelação Criminal nº 0070062-13.2023.9.21.0003
apelante: carlos alberto de lima
Advogado(a): alexandre giordani kretzmann
apelante: valtair da rocha ribeiro
Advogado(a): alexandre giordani kretzmann
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso defensivo dos réus Ten. RR Carlos Alberto de Lima e Sd. Valtair da Rocha Ribeiro, mantendo a sentença condenatória
apelante: carlos alberto de lima
Advogado(a): alexandre giordani kretzmann
apelante: valtair da rocha ribeiro
Advogado(a): alexandre giordani kretzmann
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso defensivo dos réus Ten. RR Carlos Alberto de Lima e Sd. Valtair da Rocha Ribeiro, mantendo a sentença condenatória
A sessão virtual foi encerrada às 14h do dia 10 de julho de 2026
RODRIGO MOHR PICON
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
OLAVO GARCIA RENNER
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário