Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090047-69.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LAURO LUIZ HENKES
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070029-21.2026.9.21.0002
EMBARGANTE: LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA ALBUQUERQUE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070062-13.2023.9.21.0003
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA
Advogado(a): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355)
APELANTE: VALTAIR DA ROCHA RIBEIRO
Advogado(a): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes