Notícias do TJM Notícias

Na última segunda-feira (03 de julho), aconteceu uma audiência pública sobre mudanças na legislação penal militar, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento finaliza um c...

Inscrições e confirmações abertas! Estão abertas as novas inscrições para o VII Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar.   Nesta 7ª edição do evento, palest...

Relembrando a trajetória quase centenária do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e sua contribuição para o direito castrense, ocorreu a sessão solene alusiva ao 99º aniversário da Ins...

Nesta segunda-feira (26 de junho), visitou o TJM/RS o deputado estadual  Jeferson Fernandes. Foi recebido pelos magistrados  Fernando Guerreiro de Lemos, Juiz-Presidente; Fábio Duarte Fernandes, Juiz-Vice-Presidente; Amilcar Fagundes...

Nos dias 20, 21 e 22 de junho, ocorreu o evento “Sustentabilidade na Administração Pública: Panorama e Estratégias de Gestão” e o “IV Seminário de Planejamento Estratégico do Poder Ju...

Na tarde da sexta-feira, 23 de junho de 2017, ocorreu a solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.  O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz ...

Em palestra para servidores, magistrados, estagiários e terceirizados, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre,  a dentista Mirta Margareth Samuel  propôs uma reflexã...

 Na manhã desta terça-feira (20 de junho) foi iniciada a VI edição do Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiç...

Na segunda-feira, 19 de junho, ocorreu o Seminário sobre Mudanças nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. A Justiça Militar ga&ua...

O TJM teve sua origem no Decreto Estadual n.º 2347 – A, de 28 de maio de 1918, que dispõe no artigo 61, que a Justiça Militar do Estado seria administrada por um Conselho Militar (1º grau) e por um Conselho de Apela&cced...