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Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS  No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.K...

Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.ˮ...

Nesta quarta-feira (04 de outubro), antecedendo a sessão ordinária do Pleno da Corte, o espaço do plenário do Tribunal de Justiça Militar foi palco de uma apresentação assistida pela turma de forma&cce...

Nos dias 19 e 20 de outubro, acontece a 16ª edição do Congresso Nacional das Justiças Militares do Brasil, na capital de Goiás.  O evento reúne magistrados, representantes das justiças castrenses e ...

 Na sexta-feira (29 de setembro) o juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, em sua palestra  no IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar, promoção da Es...

 Abriu nesta quinta-feira (28), em Bento Gonçalves, o XII Congresso Estadual de Magistrados. Com a proposta de debater a atuação da Magistratura no cenário atual, o evento se encerrou na sexta-feira.O Juiz Vice-Presid...

Rogerio Nejar[1]Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior Tribunal...

Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, o juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar Fernando Guerreiro de Lemos representou a justiça militar gaúcha durante a posse do juiz federal Luiz Carlos Canalli como desembar...

O juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama irá palestrar no IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar. O Magistrado discorrerá sobre recente resolução...

Na manhã desta terça-feira, (12 de setembro) a convite do vereador André Carús, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, membros do Grupo Interinstitucional d...