Notícias do TJM Notícias

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, o Ministério Público Militar promoverá o Congresso Luso-Brasileiro-Angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O...

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulári...

A mesa de abertura será composta pelo supervisor do Fonajus e do Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e a advogada da União e consultora jurídica junto...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realiza nesta segunda-feira (25), a palestra “Qual o papel da alimentação na prevenção de doenças?”. O evento integra o projeto “Educação em Saúde Preventiva”, que contempla uma série d...

A partir de proposição da vereadora Mônica Leal, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (28/08), uma homenagem à passagem do Dia do Soldado.   A iniciativa lotou o plenário do legislativo da capital, e con...

No dia 6 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sull, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, realiza o Seminário “33 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RETROSPECTIVA E PERSP...

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 24 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal militar”, na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria. A...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove Curso de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que será disponibilizado em plataforma virtual a partir do dia 1º de agosto de 2023, visando à quali...

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h. Promov...