Notícias do TJM Notícias

Participe da consulta em menos de 5 minutos clicando aquiCom o objetivo de garantir a participação da cidadania, estão disponíveis, até o dia 05 de julho de 2019 (sexta-feira), os questionários par...

O Sindicato ingressou com Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o TJM – Tribunal de Justiça Militar do RS, Pedido de Providências 0004212-30.2019.2.00.0000. O SINDJUSRS pede que seja deter...

"A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou licitação nesta terça-feira (11) para a contratação de uma empresa que elabore o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndi...

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Estão encerradas as inscrições para o Curso de extensão em Direito Militar oferecido pela Estácio em parceria com a Justiça Militar do Estado. A turma fechou com 60 alunos.Por conta da grande procura ser...

A Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) promoverá o VII Encontro Internacional de Direito Militar, nos dias 3 a 5 de julho de 2019, na cidade de Atenas/Grécias.Oportunamente será disponibiliz...

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O Superior  Tribunal de Justiça, em 13 de fevereiro de 2019, decidiu, em conflito de competência entre o TJM e o JECRIM de Minas Gerais, que compete à Justiça Militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade p...

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Na tarde dessa sexta-feira (22 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, criou a Comissão de Direito Militar, com o intuito de ampliar os debates sobre o direito militar junto aos advogados atuantes na &aacut...