TJMRS reinstala as Comissões de Prevenção ao Assédio e de Incentivo à Participação Institucional Feminina
Em solenidade realizada por meio de videoconferência nesta quinta-feira
(17/3), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul formalizou a
reinstalação da Comissão de Prevenção ao Assédio e da Comissão de Incentivo à
Participação Institucional Feminina. Os
respectivos atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do
Estado. A vice-presidente do TJM,
desembargadora Maria Emília Moura da Silva, seguirá à frente das duas
comissões.
Sob coordenação do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, o encontro marcou, de forma simbólica, o compromisso continuado da gestão da Justiça Militar Estadual com temas ligados à prevenção da violência e a igualdade de gênero, além de contribuir para a visibilidade das iniciativas institucionais por ocasião do Mês da Mulher.
A Comissão de Prevenção ao Assédio iniciou sua atuação no
segundo semestre de 2021. Ainda no ano
passado, o Tribunal realizou uma
pesquisa de âmbito interno sobre a temática do assédio. Foi aplicado, em meio digital, um
questionário destinado a magistrados , servidores e estagiários da Justiça
Militar do Rio Grande do Sul, cujas respostas têm por objetivo subsidiar o
planejamento e as ações da Comissão bem
como da própria gestão.
Outra iniciativa, envolvendo a Presidência, Corregedoria e
Comissão de Prevenção ao Assédio, foi a inédita disponibilização de um Espaço
Sinal Vermelho, canal voltado ao acolhimento de denúncias de violência cometida
por e contra policiais militares e bombeiros militares.
Já a Comissão de Incentivo à Participação Institucional
Feminina foi composta ainda em 2020, contribuindo na realização de debates,
palestras e seminários envolvendo a participação e protagonismo da mulher
. Dos 14 magistrados da Justiça
Militar Estadual, envolvendo 1º e 2º graus, sete são mulheres. Aproximadamente 40% do corpo funcional da
JME é composto por mulheres.
Na atual administração, além da vice-presidente,
desembargadora Maria Emília, as mulheres ainda estão à frente da coordenação
administrativa , da coordenação judiciária e da biblioteca.
Imagens da notícia
