TJMRS é destaque em Índice de Promoção de Equidade Racial do CNJ
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS)
obteve posição de destaque no Índice de Promoção da Equidade Racial (IPER),
instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir o
desempenho dos tribunais em ações voltadas ao enfrentamento do racismo e à
promoção da igualdade racial.
No levantamento de 2024, que avaliou 94 tribunais de todo o
país, o TJMRS alcançou 83% de desempenho, ocupando a primeira colocação no
segmento de justiça militar e o 15º lugar no ranking nacional, considerando
todos os tribunais brasileiros.
O IPER considera critérios como representatividade de
pessoas negras na magistratura e em cargos de gestão, realização de campanhas e
eventos de sensibilização, existência de canais de denúncia, além de iniciativas
de inclusão e capacitação.
Além do bom resultado no índice, o TJMRS mantém um conjunto
de ações institucionais que reforçam seu compromisso com a equidade racial:
Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
– Em 2023, o tribunal aderiu à iniciativa do CNJ, comprometendo-se a
desenvolver políticas e práticas inclusivas.
Debates sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva
Racial – O TJMRS tem promovido discussões sobre a aplicação do protocolo do
CNJ, que orienta magistrados a enfrentar práticas discriminatórias e considerar
o contexto histórico do racismo estrutural.
Produção de Cartilha Educativa – Em 2023, foi lançada a
Cartilha pela Igualdade Racial, reunindo informações e diretrizes para a
conscientização e o combate ao racismo.
Promoção de Ambiente Inclusivo – O tribunal atua para
garantir um ambiente de trabalho igualitário e inclusivo, enfrentando o racismo
e as microagressões.
Alinhamento com as diretrizes do CNJ – O TJMRS busca
consolidar políticas institucionais de valorização da diversidade e igualdade
de oportunidades no Judiciário.
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