Notícias do TJM TJMRS adota práticas de Linguagem Simples em suas decisões

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) vem ampliando as ações voltadas à Linguagem Simples, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao movimento nacional por uma Justiça mais clara, inclusiva e próxima do cidadão.

Entre as iniciativas recentes, o gabinete do vice-presidente, Desembargador Militar Sérgio Brum, passou a disponibilizar ementas de acórdãos acompanhadas de versões em Linguagem Simples, buscando facilitar a compreensão das decisões judiciais por todas as pessoas, independentemente do conhecimento jurídico.

A versão em Linguagem Simples é elaborada com o apoio da ferramenta de inteligência artificial Explica Aí, desenvolvida pelo próprio TJMRS. O texto apresenta uma interpretação acessível e livre de termos técnicos, permitindo que também pessoas sem formação jurídica compreendam o conteúdo das decisões.

A medida está em consonância com a Portaria CNJ nº 191/2025, que instituiu o Selo Linguagem Simples e incentiva tribunais a revisarem seus modelos de comunicação.

“A Justiça deve ser compreendida por todos. Quando usamos uma linguagem mais direta e empática, fortalecemos o vínculo entre o Judiciário e a sociedade”, destacou o Desembargador Brum.

O TJMRS é signatário do Pacto pela Linguagem Simples, proposto pelo CNJ, e em 2025 lançou o seu Guia de Linguagem Simples, voltado a servidores, magistrados e cidadãos que utilizam os serviços da Justiça Militar Estadual. O material reúne orientações e exemplos práticos para a adoção de uma comunicação mais direta, empática e acessível em todos os canais institucionais.   Destaque ainda para o incentivo à capacitação de magistrados e servidores em formações voltadas à linguagem simples.