Notícias do TJM Notícias

O 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação reuniu, nos dias 11 e 12 de novembro, representantes de tribunais de todo o país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Promovi...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou o Ato Conjunto nº 04/2026-P e CGJME, que suspende a contagem dos prazos processuais na justiça militar do Estado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em razão da instabilidad...

A Comissão responsável pela implementação e pelo monitoramento do Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS), para o ciclo 2027–2032, aprovou, por unanimidade, as propostas de missão, visão e valor...

A juíza de Direito Eliane Soares , titular da auditoria militar de Santa Maria, participou, em 11 de novembro, do projeto “CDM na Estrada”, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/RS, em parceria com a Comissão de Direito Militar ...

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Rodrigo Mohr, representou a Justiça Militar Estadual no encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos...

A juíza da 2ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, Dione Dorneles, representou o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) na solenidade de descerramento da fotografia da desembargadora Fabianne Breton Baisch na Galeria de Co...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) recebeu, na segunda-feira (9 de novembro), a visita do delegado Vinicius Nahan, titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Durante a visita, o delegado conheceu as ins...

A Comissão Permanente de Avaliação Documental e de Memória (CPADM) do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul reuniu-se em 29 de outubro, às 16h, no Arquivo Judicial Militar de Porto Alegre, para análise do 3º Edital de Ciência de E...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, no dia 4 de novembro, sessão solene em homenagem à Rede de Ensino Tiradentes da Brigada Militar. A cerimônia ocorreu no Plenário da Corte e reconheceu a trajetória da insti...

A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul terá plantão jurisdicional em 1º e 2º graus no Dia de Finados, 2 de novembro, conforme a Resolução TJMRS nº 323/2025.O expediente regular estará suspenso na data. Na terça-feira, 3 de novemb...