Notícias do TJM Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a víti...

O sinal de socorro, feito com uma mão, é um pedido silencioso de ajuda para mulheres em situação de violência.    Em apoio ao Agosto Lilás, magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul vem realizando um conju...

O Banco de Sentenças das Justiças Militares, desenvolvido em parceria entre os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul,  Minas Gerais e São Paulo e o Superior Tribunal Militar, foi selecionado como finalista do Prêmio de Inovaçã...

Agência CNJEm alusão ao Agosto Lilás e à sanção da Lei Maria da Penha, há exatos 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram, nesta quinta-feira (7/8), o Formulário Nacional de Ava...

A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, recebeu na última quinta-feira (7), a visita institucional das direções da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), da Associação ...

O diretor da Escola Judicial Militar do TJMRS, desembargador Fábio Duarte Fernandes, participou, em 7 de agosto, do 8º Bate-Papo em Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná.O evento foi realizado na Sala Democra...

Fonte:  AMBConselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta terça-feira (5), em Brasília, na 10ª sessão ordinária do ano, primeiro encontro que marcou a abertura dos trabalhos do plenário do órgão no segundo semestre ...

Há 19 anos, o Brasil dava um passo histórico no combate à violência doméstica com a criação da Lei Maria da Penha. A inspiração para a norma veio da trajetória de Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 sobreviveu a duas tentativas de fe...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul participou, nos dias 4 e 5 de agosto, de agendas em Brasília voltadas à modernização da justiça militar por meio do sistema e-Proc.  Representaram o Tribunal nessas atividades, o decano e vice...

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi realizada reunião para discussão da minuta de resolução sobre as sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).A reunião foi coordenada pelo vice-presidente do TJM...