Notícias do TJM Notícias
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TJMRS promove curso sobre prevenção ao assédio e enfrentamento à violência e discriminação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul realiza, de 4 a 8 de maio de 2026, o curso “Ambientes seguros e vidas protegidas: prevenção ao assédio e enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e às discriminaç...
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Justiça Militar terá plantão no feriado de Tiradentes
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes nesta terça-feira (21/04), conforme Resolução TJMRS 323/2025. Na quarta-feira, 22 de abril, o expediente retorna ao normal, a partir das 12h n...
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Comissão de Avaliação Documental delibera sobre eliminação de processos arquivados
A Comissão Permanente de Avaliação Documental e de Memória (CPADM) do TJMRS realizou reunião em 16 de abril de 2026, às 16h, sob a coordenação do Desembargador Militar Sergio Brum.Na ocasião, foi deliberada a eliminação de documentos rel...
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Magistrado do TJMRS recebe a Ordem do Mérito Militar do Exército
O Desembargador Militar Amilcar Macedo foi agraciado com a Ordem do Mérito Militar durante solenidade alusiva aos 378 anos do Exército Brasileiro, realizada no dia 17 de abril de 2026, no Parque Harmonia, em Porto Alegre.A cerimônia, promovida ...
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Base de jurisprudência da Justiça Militar recebe melhorias e novas funcionalidades
A Comissão de Jurisprudência da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul realizou reunião na tarde de 16 de abril, na Sala dos Magistrados, com foco no aprimoramento da base de jurisprudência e das ferramentas de consulta às decisões jud...
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TJMRS participa do 3º Mutirão PopRuaJud
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) participa, nesta quinta-feira (16), em Porto Alegre, da terceira edição do mutirão PopRuaJud, ação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade ou de rua.A ini...
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TJMRS participa de encontro sobre sistema eproc em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove o 2º Encontro Negocial do Sistema eproc e Segurança da Informação do Sistema eproc 2026.Entre os dias 13 e 14 de abril...
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Magistrada do TJMRS recebe comenda do Superior Tribunal Militar
A desembargadora militar Gabriela John, recebeu, no dia 8 de abril, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, em cerimônia realizada no Clube do Exército, na capital federal.A solenidade foi con...
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TJMRS inicia planejamento dos eventos comemorativos de 2026
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou, no dia 7 de abril, reunião para definição das diretrizes iniciais dos eventos alusivos ao aniversário da instituição e da Justiça Militar Estadual. O encontro ocorreu na Sala dos Ma...
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Presidente do TJMRS realiza visita institucional à Ulbra
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Rodrigo Mohr, realizou, no dia 7 de abril, visita institucional à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).Na agenda, foi recebido pelo presidente da instituiç...