Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 13/11/2026
1) Conflito de Jurisdição nº 0090121-26.2026.9.21.0000
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
2) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090088-36.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CRIZANTE ARAUJO DE QUADROS NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
AGRAVANTE: CRIZANTE ARAUJO DE QUADROS NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070356-31.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
4) Habeas Corpus Criminal nº 0090124-78.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUTO
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUTO
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Correição Parcial nº 0090110-94.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JEFERSON RODRIGO BARROS ACEDERO
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JEFERSON RODRIGO BARROS ACEDERO
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
6) Apelação Cível nº 0070248-34.2026.9.21.0002
APELANTE: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
7) Habeas Corpus Criminal nº 0090129-03.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: EVELEN MISMAHL NARDI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
PACIENTE/IMPETRANTE: EVELEN MISMAHL NARDI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva